A Revista de Direito do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro é uma ferramenta de divulgação do conhecimento e tem o objetivo principal abordar questões relacionadas aos campos do saber jurídico  indispensáveis à reflexão do sistema de justiça. A submissão de artigos à Revista é aberta aos operadores do direito e acadêmicos.

 

 

Revista Atual - 

Edição V.1, N.1, Jul. a Dez. 2023

e-ISSN: 2965-7482

 

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Artigos

 

O Novo Código de Processo Civil à luz das lições de José Carlos Barbosa Moreira, um gênio para todos os tempos
Luiz Fux | Rodrigo Fux

 

De volta para o futuro – balanço das atividades da Corregedoria Nacional de Justiça
Luis Felipe Salomão

 

Revisão crítica sobre os pressupostos da fraude à execução na legislação brasileira
Marco Aurélio Bellizze Oliveira

 

Naturaleza, efectos y ejecución de las sentencias del Tribunal Europeo de Derechos Humanos
Lorenzo M. Bujosa Vadell 

 

Tutela jurisdicional contemporânea garantista: O Processo Civil democrático legitimado pela observância das garantias fundamentais
Humberto Dalla Bernardina de Pinho

 

A proteção dos direitos socioambientais do povo Yanomami no Brasil: Desafios e perspectivas
Cristina Tereza Gaulia | Ana Paula Teixeira Delgado

 

Critério orçamentário objetivo para a reserva do possível: Marco necessário para não inviabilizar o Estado do Bem-Estar Social
Eduardo Antônio Klausner | Fernando Barroso de Deus

 

Da educação científica ao consultor técnico pericial: Respostas práticas para o problema da análise da perícia pelo juiz
Edilson Vitorelli

 

Limites de cabimento da reclamação contra decisão de turma recursal dos Juizados Especiais Estaduais para garantia da autoridade dos precedentes do Superior Tribunal de Justiça (Resolução 03/2016-GP/STJ)
Clayton Maranhão

 

Do abuso de direito ao abuso de direito processual: Espécies de abuso e soluções
Antonio Aurélio Abi-Ramia Duarte | Rafael D’Avila Matias Ferreira

 

Caminhos do processo penal cooperativo
Rafael Estrela Nóbrega

 

O Neoconstitucionalismo pragmático e a jurisdição contemporânea
Anderson de Paiva Gabriel

 

A rebelião da revelia: Os novos contornos do instituto à luz das normas fundamentais do CPC/2015
Flávia Pereira Hill

 

A vinculação da união à cláusula compromissória estatutária da Petrobras: Uma análise à luz do conflito de competência nº 151.130/SP
Marcia Cristina Xavier de Souza | Luísa Mendes Louzada

 

A cooperação judiciária e sua aplicabilidade no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Fernanda Tereza Melo Bezerra