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 A Revista de Direito do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro é uma ferramenta de divulgação do conhecimento e tem o objetivo principal abordar questões relacionadas aos campos do saber jurídico  indispensáveis à reflexão do sistema de justiça. A submissão de artigos à Revista é aberta aos operadores do direito e acadêmicos.

 

 

Revista Atual - 

Edição V.3, N.3, Nov. 2024

e-ISSN: 2965-7482

 

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Artigos

 

Arbitragem e segurança jurídica: A maturação de um meio adequado de solução das controvérsias
Luiz Fux | Abhner Youssif Mota Arabi 

 

Por um Direito Cosmopolita de proteção ao consumidor
Eduardo Antônio Klausner 

 

Independência judicial e cortes internacionais: Como essas cortes são compostas
Humberto Dalla Bernardina de Pinho | Márcia Michele Garcia Duarte

 

Reflexões acerca da interpretação e integração da norma jurídica no Positivismo Jurídico
Sérvio Túlio Santos Vieira 

 

Juros e correção monetária em obrigações decorrentes de decisões judiciais
Guilherme Calmon Nogueira da Gama | Thiago Ferreira Cardoso Neves 
 

 

Estudo sobre um julgamento:  Como a espécie de inadimplemento interfere no cabimento da execução civil
Antonio Adonias A. Bastos | Cecília Andrade Magalhães 

 

Pragmatismo e Juiz de Garantias: Uma análise da Lei 13.964/2019  e do julgamento das ADIs 6.298, 6.299, 6.300 e ADI 6.305, pelo STF,  sob perspectiva pragmática
Anderson de Paiva Gabriel | Carla R. Macedo do Nascimento | Alessandra Gomes Faria Baldini | Etiene Coelho Martins 

 

Mediazione e giudici in Italia, 2019
Giovanni Matteucci 

 

Título executivo europeu e cooperação judiciária civil: Revisitação e leitura jurisprudencial
Lurdes Varregoso Mesquita 
 

 

Guiding the parties towards appropriate resolution of their dispute:  
A new challenge for the civil judge and three next objectives for the GEMME
Jean A. Mirimanoff 

 

Capacidades institucionais e caminhos a serem percorridos para uma nova cena institucional democrática
Bruno de Sá Barcelos Cavaco 

 

A autonomia da posse no Código Civil
Gustavo Tepedino | Danielle Tavares Peçanha 

 

Governança da corrupção transnacional: Novos modelos de recuperação de ativos e cooperação jurídica internacional
Carlos Eduardo Adriano Japiassú | Ana Lúcia Tavares Ferreira 

 

Hermenêutica e dignidade da pessoa humama
Cleyson de Moraes Mello 

 

Unidade do Direito, desenvolvimento e cortes superiores: Do diálogo institucional para o diálogo decisório
Antônio Pereira Gaio Júnior 


Notas sobre Globalização, Direito Penal e Compliance
Leandro de Matos Coutinho 


Precedentes: Da persuasão à desconstituição da coisa julgada
Osmar Mendes Paixão Côrtes  
 

​​​​Aspectos relevantes da alienação por iniciativa particular no processo executivo
Clarice Santos | Bruna Braga da Silveira