Revista Atual
Edição n. 128 | fev./ago. | 2026
e-ISSN: xxxx-xxxx
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Doutrina
Direito Público
Poderes do juiz, eficiência e Análise Econômica do Direito: um estudo de caso da ADI 5.941/DF
Luiz Fux
Luiz Fux
Proteção ambiental e direito à moradia e a serviços públicos em Área de Preservação Permanente
Elton M. C. Leme
Os direitos humanos dos povos indígenas da Volta Grande do Xingu afetados pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte
Eduardo Antônio Klausner e Paulo Victor Pinheiro Alves Habib
A democracia militante no mundo contemporâneo: fundamentos, limites e o caso brasileiro
André Gustavo Corrêa de Andrade
Teeming millions: o significado de popular government em A Glimpse of America de Bram Stoker
Guilherme Alfradique Klausner
Precedentes judiciais no Brasil: uma crítica hermenêutica à promessa de segurança jurídica
Marcelo Pinto Chaves e Keila Oliveira Kremer
Direito Privado
20 anos da Lei 11.101/2005 e suas alterações na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Ricardo Villas Bôas Cueva e Érica Ramos Venosa Mazzola
Ricardo Villas Bôas Cueva e Érica Ramos Venosa Mazzola
Reflexões acerca da posse como direito subjetivo real na era hipermoderna e seus consectários
Sérvio Túlio Santos Vieira
Responsabilidade civil objetiva da atividade empresarial: notas críticas ao art. 931 do Código Civil brasileiro
João Quinelato
Direito Penal
O agente público responsável pela preservação dos locais e vestígios de crime: a necessidade de interpretação restritiva do § 2º do artigo 158-A do CPP
Gabriel Ferreira e Rodrigo Garrido
Gabriel Ferreira e Rodrigo Garrido
Desembargador Alexandre Freitas Câmara