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Política e sociologia

Já se fecha a primeira semana deste 2017, cheio de promessas de reformas...

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Dez Anos de LRF

Cumprida a primeira década de vigência da Lei de Recuperações e Falências, Lei nº 11.101/2005...

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Me, Tarzan; you, Jane

Temos observado, agora, com insistente frequência, a alteração semântica (sentido das palavras) do vocábulo evidence...

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Tolerância, Razoabilidade e Proporção

Todos sabem que os fatos da vida, depois que mergulhamos no universo profissional de julgador...

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Semana da Consciência Negra

Está em vias de término a semana da consciência negra. Muitos falam sobre o assunto que permanece, apenas, em estádio inaugural de estudo multidisciplinar. A consciência negra nem é...

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ADEMI CONGRESSO DE ARARAS - DIREITO IMOBILIÁRIO

A ADEMI, Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário, organizou congresso em Araras, entre 25 e 26 de novembro último, tendo por escopo discutir a incorporação imobiliária...

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As Mentecaptas Renitentes

O mundo artístico transborda palcos e telas, para ingressar na ópera da vida. Há muitos anos, ao participar de uma conversa com alguns representantes de diversos setores do nosso mundo teatral...

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Psicossociologia - Des. Antonio Carlos Esteves Torres

Hoje, as combinações econômicas apontam para um resultado negativo vestido com a indumentária de uma patologia chamada alta do dólar...

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Para Descomplicar Ritos e Rotinas na Justiça Estadual

Queremos trazer ao recém eleito Presidente do TJ, nossas homenagens por ter tido a lucidez de ouvir Advogados temperados em mais de 50 anos de forum contencioso...

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Câmaras Cíveis Especializadas em Direito do Consumidor

Após a acirrada discussão travada interna corporis entre desembargadores com visão generalista e outros com viés especialista, prevaleceu a segunda...

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Relação De Consumo, Gratuidade De Justiça, Abuso Do Direito E Demandismo

Recentemente, em despretensioso escrito, procurei demonstrar uma correlação existente entre relação de consumo, gratuidade de justiça e demandismo.

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Algumas Observações sobre Demandas Multitudinárias

Durante certo tempo, alimentei a esperança de que a uniformização da jurisprudência, de forma contínua e sistemática, reduziria o tempo dos processos judiciais e constituiria...

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Desjudicialização do Pagamento do Seguro DPVAT

Quem exerce a jurisdição cível no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, é perfeitamente sabedor do fenômeno multiplicador de demandas, envolvendo a cobrança judicial do seguro DPVAT.

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O Porvir de um Devaneio

Parafraseio neste artigo o título de Freud na obra- O Futuro de Uma Ilusão- na qual o pai da psicanálise, em síntese, descreve a religião como um caso de neurose obsessiva coletiva.

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Problemas do Licenciamento de Tecnologia não Patenteada

A matéria é especificíssima mas com tentáculos em episódios de nosso interesse e competência.
Divulgo para que os interessados se manifestem. 
Des. Antonio Carlos Esteves Torres

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Ratificação de Verbete Sumular pelo Órgão Especial

É de conhecimento comum, no meio forense fluminense, que através da Resolução n º 07/11, a qual deu nova redação ao art. 122, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, o Centro de Estudos e Debates pode propor a inclusão em Súmula de tese uniformemente adotada pelos órgãos do Tribunal.

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"Taxa" Condominial - Reflexões do CEDES

Os jornais desta semana publicam matéria sobre a impossibilidade de associações...

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Embargos de Declaração: Questões de Ordem Prática

O Centro de Estudos e Debates do Tribunal de Justiça - CEDES - sem prejuízo de outras finalidades institucionais, como a realização de seminários...

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O Processo Eletrônico no Tj-Rj e o Usuário

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, numa perspectiva darwinista, tem procurado ouvir...

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Restabelecida portaria do DETRAN-RJ sobre alienação fiduciária de veículos

Decisão cautelar do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu a vigência da Portaria 4.163/2011, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro...

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Títulos de Crédito - Ações Executivas, Cambiária e de Cobrança

Estamos em vias de incidir no erro da repetição. Entretanto, as particularidades das matérias processuais, e de outras, dentro do direito são intermináveis. Nossa preocupação tem sido...

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Estranhos Privilégios

O polêmico projeto de lei da Copa já foi alvo da artilharia dos mais variados setores da sociedade. Sob a alegação de que o Brasil não tem outra opção...

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Este trabalho é instigante e merece análise da classe - Negatória de Paternidade

Cuida-se de analisar questão altamente controvertida, com raríssimas, senão inexistentes hipóteses de julgamento concreto em sede jurisprudencial que instiga o raciocínio...

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A lógica do CEDES

Antônio Carlos, como lhe disse ao telefone, a ADEMI soube exprimir muito bem nesta homenagem a lógica do CEDES: impessoalidade, discrição, participação...