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Departamento de Processos do Tribunal Pleno do Órgão Especial (DETOE)

O DETOE tem como principais atribuições supervisionar as atividades jurisdicionais, administrativas e as sessões do Tribunal Pleno e do Órgão Especial.

Diretora: Elke Autuori Spitz Paiva

Endereço: Av. Erasmo Braga, 115 – 9º andar – Lâmina I – sala 910, Centro, Rio de Janeiro – CEP: 20020-903

E-mail: sgjud.detoe@tjrj.jus.br

Telefone: (21) 3133-4185

Horário de atendimento ao público externo: 11h às 18h

 

São unidades do Departamento de Processos do Tribunal Pleno e do Órgão Especial:

I - Divisão de Processamento Cível;
II - Divisão de Processamento Criminal;
III - Divisão de Processamentos Especiais;
IV - Divisão de Processamento Administrativo Disciplinar e Execuções Criminais;
V - Divisão de Pagamentos Especiais.

É unidade da Divisão de Processamento Cível;
I - Serviço de Processamento Cível.

É unidade da Divisão de Processamento Criminal;
I - Serviço de Processamento Criminal.

É unidade da Divisão de Processamentos Especiais: 
I – Serviço de Processamentos Especiais.

É unidade da Divisão de Processamento Administrativo Disciplinar e Execuções Criminais;
I - Serviço de Processamento Administrativo Disciplinar e Execuções Criminais.

É unidade da Divisão de Pagamentos Especiais:
I - Serviço de Processamento de Pagamento.

 

I – Divisão de Processamento Cível

Principais atribuições: coordenar o processamento de ações originárias, incidentes, execuções singulares, agravos, cartas de ordem e cartas precatórias, conflitos de competência, inseridos na competência do Órgão Especial em matéria cível.

Diretora: Margaret Moreira Cerqueira Machado
E-mail: detoe.seciv@tjrj.jus.br
Telefone: (21) 3133-2553

I.a – Serviço de Processamento Cível
Principal atribuição: processar os feitos de natureza cível de competência do Órgão Especial.

Chefe de Serviço: Raquel Halpern
E-mail: detoe.seciv@tjrj.jus.br
Telefone: (21) 3133-2501

 

II – Divisão de Processamento Criminal

Principais atribuições: coordenar o processamento das ações penais, procedimentos investigatórios do Ministério Público, medidas cautelares criminais, petições criminais, medidas protetivas de urgência, mandados de segurança criminais, agravos regimentais, cartas de ordem, cartas precatórias, habeas corpus, exceções da verdade, notícias-crime, termos circunstanciados, reabilitações e revisões criminais, inseridos na competência do Órgão Especial em matéria criminal.

Diretor: Silvio Roberto Bandeira da Costa
E-mail: detoe.sepri@tjrj.jus.br
Telefone: (21) 3133-2250

II.a - Serviço de Processamento Criminal
Principais atribuições: processar os feitos de natureza criminal, de competência do Órgão Especial.

Chefe de Serviço: Aline Aparecida Moura Lidoíno 
E-mail: detoe.sepri@tjrj.jus.br
Telefone: (21) 3133-2250

 

III – Divisão de Processamento Administrativo Disciplinar e de Execuções Criminais
Principais atribuições: coordenar o processamento dos PAD, recursos administrativos, correições parciais, súmulas de jurisprudência predominante em matéria criminal, representação por excesso de prazo, conflitos de competência no âmbito criminal, arguições de suspeição e de impedimento, execução criminal, sequestros, embargos de terceiro, ações civis públicas, inseridos na competência do Órgão Especial.

Diretora: Ana Marcia Gomes Stampa
E-mail: detoe.sepri@tjrj.jus.br
Telefone: (21) 3133-2250

III.a – Serviço de Processamento Administrativo Disciplinar e de Execuções Criminais
Principais atribuições: processar os processos administrativos disciplinares de competência do Órgão Especial, as execuções criminais, incidentes processuais e recursos.

Chefe de Serviço: Regina Coeli da Matta Alves 
E-mail: detoe.sepri@tjrj.jus.br
Telefone: (21) 3133-2250

 

IV – Divisão de Processamentos Especiais
Principais atribuições: coordenar o processamento dos mandados de segurança coletivos e respectivos desmembramentos, em fase de cumprimento de sentença.


Diretora: Marnie Fernanda Pimenta da Fonte de Mello Moreira
E-mail: detoe.seesp@tjrj.jus.br
Telefone: (21) 3133-4497

IV.a – Serviço de Processamentos Especiais
Principais atribuições:  processar mandados de segurança coletivos e respectivos desmembramentos, em fase de cumprimento de sentença, habilitações e embargos à execução.

Chefe de Serviço: Anna Paula Veras Bandeira de Mello
E-mail: detoe.seesp@tjrj.jus.br
Telefone: (21) 3133-4497

 

V – Divisão de Pagamentos e Expedições de Precatórios
Principais atribuições: coordenar a expedição de mandados de pagamento referentes a depósitos de Requisições de pequeno valor (RPV), prévias de ofício requisitório, ofícios requisitórios definitivos e retificadores acerca de habilitações deferidas.

Diretor: Luciano Rocha Vital
E-mail: detoe.seesp@tjrj.jus.br
Telefone: (21) 3133-2295

V.a – Serviço de Pagamentos e Expedição de Precatórios
Principais atribuições:  elaborar e expedir requisições de pequeno valor, mandados de pagamento, prévias de precatório, ofícios requisitórios de precatório, ofícios retificadores de precatórios.

Chefe de Serviço: Adriana Barbosa Mascarenhas
E-mail: detoe.seesp@tjrj.jus.br
Telefone: (21) 3133-2295