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Secretaria-Geral de Contratos e Licitações (SGCOL)

MAN-SGCOL-002 Prestar Assessoria Jurídica, Técnica e Administrativa para a
Secretaria-Geral de Contratos e Licitações
30/07/2026 00 SGCOL
FRM-SGCOL-005-05 Portaria de Designação de Gestor, Fiscais e seus Respectivos Substitutos 10/04/2026 02 SGCOL
FRM-SGCOL-008-01 Termo de Entrega das Chaves 30/10/2023 01 DECAN
FRM-SGCOL-011-06 Cadastro de Prestadores de Serviço No SISCAN 10/03/2026 07 DECOP
MAN-SGCOL-017 Convocar Partes a Cumprir Exigências Pré-Contratuais, Assinar Termos de Ajustes e Prestar Garantia 10/08/2026 00 DELFA
MAN-SGCOL-021 Acompanhar Conta Vinculada dos Contratos de Prestação de Serviços Continuados 30/03/2026 00 DECOP
MAN-SGCOL-023 Conferir o Faturamento dos Contratos de Prestação de Serviços 15/05/2026 00 DECOP
FRM-SGCOL-023-03 Formulário para Reembolso de Pernoites 30/07/2024 04 DECOP
FRM-SGCOL-023-04 Formulário de Ocorrências Prestadores de Serviços/Levantamento de Satisfação 25/07/2025 03 DECOP
FRM-SGCOL-023-05 Formulário de Reembolso de Horas Extras 30/07/2024 02 DECOP
FRM-SGCOL-023-06 Relatório Mensal de Acompanhamento de Contrato (REMAC) Avaliação do Fiscal Técnico Requisitante 30/07/2024 01 DECOP
FRM-SGCOL-023-07 Relatório Mensal de Acompanhamento de Contrato (REMAC) Contratos de Limpeza - Avaliação do Fiscal Técnico Requisitante 30/07/2024 01 DECOP
FRM-SGCOL-023-08 Relatório Mensal de Acompanhamento de Contrato (REMAC) – Avaliação do Fiscal Administrativo 25/07/2025 02 DECOP
FRM-SGCOL-023-09 Relatório Mensal de Acompanhamento de Contrato (REMAC) – Contratos de Solução de TI – Avaliação do Fiscal Técnico
 
25/07/2025 00 DECOP
MAN-SGCOL-024 Receber, Distribuir e Processar Documentos Vinculados ao Procedimento Licitatório 30/03/2026 00 ASOLI
FRM-SGCOL-024-02 Previsão de Remuneração - PREGÃO 25/10/2024 02 SEOLI
FRM-SGCOL-024-03 Previsão de Remuneração - Comissão de Contratação 25/10/2024 02 SEOLI
FRM-SGCOL-024-04 Controle de Distribuição de Pedidos de Esclarecimentos e/ou Impugnações 25/10/2024 00 SEOLI
FRM-SGCOL-024-05 Relação de Pregoeiros Disponíveis para Designação 25/10/2024 02 SEOLI
MAN-SGCOL-025 Formalizar e Controlar as Permissões de Uso Não Precedidas de Licitação e Cessões de Uso das Áreas do PJERJ 30/06/2026 00 DECAN
MAN-SGCOL-027 Convocar a Contratada para Apresentar Garantia Contratual e Complementar 10/08/2026 00 DELFA