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Secretaria-Geral de Gestão de Pessoas (SGPES)

MAN-SGPES-003 Conceder Aposentadoria - Servidor 20/04/2026 00 DEAPS
FRM-SGPES-003-01 Requerimento de Aposentadoria 20/04/2026 13 DEAPS
FRM-SGPES-003-05 Requerimento de Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho 20/04/2026 02 DEAPS
MAN-SGPES-014 Título da Isenção de Imposto de Renda - Servidor 10/03/2026 06 DEAPS
MAN-SGPES-021 Abono de Permanência - Servidores 20/04/2026 06 DEAPS
MAN-SGPES-034 Realizar Recrutamento e Seleção Interna 10/04/2026 00 DEDEP
MAN-SGPES-051 Promover a Ambientação de Servidor Readaptado 10/04/2026 00 DEDEP
FRM-SGPES-051-01 Entrevista com o Gestor 10/04/2026 05 DEDEP
FRM-SGPES-051-02 Entrevista do Servidor Readaptado 10/04/2026 05 DEDEP
FRM-SGPES-051-06 Pesquisa de Satisfação do Servidor Readaptado 10/04/2026 01 DEDEP
FRM-SGPES-034-01 Formulário de Inscrição no Processo Seletivo Interno 05/06/2023 05 DEDEP
FRM-SGPES-034-02 Formulário de Controle de Seleção 01/09/2023 06 DEDEP
FRM-SGPES-034-03 Pesquisa de Satisfação de Processo Seletivo -Servidor 05/06/2023 04 DEDEP
FRM-SGPES-034-04 Pesquisa de Satisfação de Processo Seletivo - Gestor 05/06/2023 02 DEDEP
FRM-SGPES-034-05 Verificação do Atendimento ao Perfil Solicitado 05/06/2023 02 DEDEP
MAN-SGPES-035 Realizar Lotação de Servidor 20/05/2026 00 DEDEP
FRM-SGPES-035-01 Formulário para Identificação de Lotação 23/05/2023 04 DEDEP
FRM-SGPES-035-04 Controle de Portarias de Lotação 23/05/2023 05 DEDEP
FRM-SGPES-035-05 Lotação Provisória 23/05/2023 01 DEDEP
FRM-SGPES-035-06 Anotação de Carência de Servidor 23/05/2023 01 DEDEP
MAN-SGPES-054 Inclusão/Exclusão de Dependentes 15/05/2026 00 DEAPS
FRM-SGPES-054-01 Inclusão/Exclusão de Dependentes - Servidor 15/05/2026 06 DEAPS
MAN-SGPES-072 Promover a Recepção e a Integração de Servidores 05/05/2026 00 DEDEP
FRM-DGPES-072-01 Recepção e integração do servidor recém-ingressado na unidade 03/06/2016 02 DEDEP
FRM-SGPES-072-01 Recepção e Integração do Servidor Recém-Ingressado na Unidade 05/05/2026 03 DEDEP
FRM-DGPES-072-02 Pesquisa de Ambientação do Servidor Recém-Ingressado na Unidade 03/06/2016 00 DEDEP
FRM-SGPES-072-02 Pesquisa de Ambientação do Servidor Recém-Ingressado na Unidade 05/05/2026 01 DEDEP
MAN-SGPES-077 Realizar o Recadastramento de Servidores Inativos Residentes no Exterior 10/03/2026 00 DEAPS
MAN-SGPES-080 Auxiliar na Realização de Processo Seletivo, Convocação, Designação e Eliminação de Candidatos Aprovados para Residente e Mediador Judicial 15/05/2026 00 DEDEP
FRM-SGPES-080-01 Lista de Presença na Designação 15/05/2026 00 DEDEP
FRM-SGPES-080-02 Checklist – Documentação Candidato 15/05/2026 00 DEDEP
FRM-SGPES-080-03 Declaração de Endereço 15/05/2026 00 DEDEP
FRM-SGPES-080-04 Declaração de Exercício de Atividade e Recebimento de Proventos 15/05/2026 00 DEDEP
FRM-SGPES-080-08 Declaração da Área de Interesse, da Regional ou Comarca de Preferência 15/05/2026 00 DEDEP
FRM-SGPES-080-09 Comunicação de Desistência de Vaga em Processo Seletivo 15/05/2026 00 DEDEP
FRM-SGPES-080-010 Declaração de Exercício de Atividade Político-Partidária e de Representação de Órgão de Classe ou Entidade Associativa 15/05/2026 00 DEDEP
FRM-SGPES-080-011 Declaração de Não Parentesco 15/05/2026 00 DEDEP
FRM-SGPES-080-012 Declaração de Exercício de Cargo, Emprego ou Função Pública 15/05/2026 00 DEDEP