Cursos de Formação

Ementa: Justiça Restaurativa e Cultura de Paz. Concepções de Justiça Restaurativa. Conceitos, princípios, valores, fundamentos e dimensão da Justiça Restaurativa; diálogos da Justiça Restaurativa com a Criminologia e Vitimologia. Histórico da Justiça Restaurativa no mundo e no Brasil. Referências normativas sobre Justiça Restaurativa. Essência comunitária da construção da Justiça Restaurativa e participação comunitária nas práticas restaurativas. Metodologias de práticas restaurativas. Programas, ações e projetos de Justiça restaurativa. Identificação de espaços potenciais para expansão da Justiça Restaurativa.

Carga horária: 64h

Público Alvo: Público em geral com formação de 3º grau em qualquer área, com o mínimo de dois anos de atuação, que atende aos requisitos do CNJ e que esteja interessado em atuar como facilitador em Justiça Restaurativa.

Ementa: Concepção de Justiça Multiportas. Cenário social atual. Mudança de paradigmas. Conceituação e distinção das diferentes abordagens colaborativas do conflito: negociação, conciliação e mediação. Contribuição da Teoria dos Jogos para a Autocomposição. Colaboração versus competição. Equilíbrio de Nash. Especificidades do papel do facilitador nas distintas abordagens do conflito. Atuação do conciliador nas varas e conciliação nos juizados especiais cíveis, criminais e violência doméstica. Conceito e estratégias de abordagem do conflito. Visão sistêmica e espiral do conflito. Processos construtivos e destrutivos. Causas e Tipologia. Mapeamento do conflito: atores, posições, interesses em jogo. Exemplos de conflitos recorrentes na conciliação. Aspectos gerais da Teoria da Comunicação: axiomas; linguagem verbal e não verbal. Aspectos humanos envolvidos na comunicação: cognição/ percepção e emoções. Ferramentas comunicacionais na prática: escuta ativa; rapport; resumo; paráfrase. Negociação integrativa x negociação distributiva: conceitos. Distinção de posição, interesse e necessidade. Os sete elementos da negociação baseada nos interesses. Melhor alternativa ao acordo negociado (MAAN). Princípios norteadores da conduta ética do conciliador previstos no Código de Ética (Res. 125/10). Autoconsideração; autoconhecimento; assertividade; independência; empatia; responsabilidade social; tolerância ao estresse; controle dos impulsos; testes de realidade; flexibilidade; resolução de problemas; otimismo; Identificação de fatores que dificultam a relação com as partes e advogados. Manutenção do controle emocional e condução ética da sessão. Recepção das partes. Abertura da sessão. Identificação do problema a partir da escuta ativa e identificação dos interesses. Construção da pauta com os temas a serem tratados. Exploração dos temas e criação de propostas. Tomada de decisão pelas partes. Fechamento da sessão. Elaboração do termo de acordo. Leitura da ata e assinatura. Audição das narrativas das partes. Resumo. Criação de opções de benefícios mútuos; Brainstorming; Inversão de papéis; Cáucus. Perguntas: informativas, auto implicativas; Perguntas para desbloquear negociações posicionadas. Dos órgãos Judiciais integrantes da Política Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses. Identificação do conciliador e mediador. Semelhanças e diferenças entre conciliação e mediação. Princípios fundamentais da conciliação e da mediação. Processo e diferentes tipos de procedimento. Conciliação judicial e extrajudicial. Semelhanças e diferenças entre conciliação e mediação. Princípios fundamentais da mediação e da conciliação. Conciliação nas Varas, Juizados e CEJUSC. Conceito de negócio jurídico processual. Aplicação dos negócios processuais e a consensualidade. Calendário processual. Enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis. Títulos executivos judiciais e extrajudiciais. Efetivação do acordo e formação do título executivo. Hipóteses. Simulação.

Carga horária: 48h teóricas + 60h práticas

Público Alvo: Profissionais de diferentes áreas, com formação no ensino superior e mínimo de 2 anos de formado, que possuem o interesse e cumprem os requisitos para atuar na mediação e conciliação judicial junto aos Centros Judiciais de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSCs do TJRJ, em conformidade com a Resolução 125 de 2010 do CNJ e com o Regulamento do Sistema de Ações de Capacitação e do Banco de Dados da Política de Tratamento Adequado de Conflitos – ConciliaJud.

Ementa: Cultura de paz e não violência. Normas reguladoras das oficinas de parentalidade. Análise do conflito. Exercício da coparentalidade. Famílias e seus múltiplos aspectos. Habilidades socioemocionais e comunicacionais. Comunicação Não violenta. Métodos Adequados de Resolução de Conflitos. Princípios éticos que orientam a função do expositor.

Carga horária: 12h teóricas + carga horária prática

Público Alvo: Mediadores, conciliadores judiciais e facilitadores em Justiça Restaurativa, preferencialmente. Os participantes são selecionados pelo NUPEMEC ou pelo CEJUSC.

Ementa: ...

Carga horária: 16h

Público Alvo: Mediadores, conciliadores judiciais e facilitadores em Justiça Restaurativa, preferencialmente. Os participantes são selecionados pelo NUPEMEC ou pelo CEJUSC.

Ementa: A interrelação entre Direitos Humanos, desenvolvimento sustentável, diversidade, inclusão e métodos autocompositivos. Política Nacional de Tratamento Adequado de Conflitos. Justiça Multiportas. Mediação extrajudicial, pré-judicial e judicial. Processo e procedimento. Mediação em diferentes âmbitos: mediação cível, família, envolvendo o direito à saúde, escolar, penal, na esfera pública e recursal. O papel do terceiro facilitador. Ética e responsabilidade social. Advocacia colaborativa. Ética do mediador e conciliador. Colaboração e competição. Teoria dos Jogos. Teoria do Conflito. Teoria Sistêmica. Teorias da Comunicação. Comunicação emotiva. Cognição. Percepção. Emoção. Negociação. Diferentes escolas de mediação. Etapas da mediação e conciliação. Ferramentas da mediação e conciliação. Negócios jurídicos processuais e atos concertados. Simulação de casos.

Carga horária: 56h teóricas + 60h práticas

Público Alvo: Profissionais de diferentes áreas, com formação no ensino superior e mínimo de 2 anos de formado, que possuem o interesse e cumprem os requisitos para atuar na mediação e conciliação judicial junto aos Centros Judiciais de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSCs do TJRJ, em conformidade com a Resolução 125 de 2010 do CNJ e com o Regulamento do Sistema de Ações de Capacitação e do Banco de Dados da Política de Tratamento Adequado de Conflitos – ConciliaJud.

Ementa: ...

Carga horária: 40h teóricas + etapa prática

Público Alvo: ...

Ementa: Mediação Organizacional: novas perspectivas sobre as relações institucionais e a abordagem de conflitos. Comunicação e enfrentamento de conflitos. Conflito e organização: desafios para as equipes ante o trabalho presencial e remoto. Conflitos decorrentes da diversidade. Manejo de conflitos em pequenos grupos para efetivação da inclusão. Liderança: habilidades socioemocionais para a gestão de conflitos. Negociação e mediação: ferramentas de fácil manejo.

Carga horária: 20h

Público Alvo: Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro e de demais instituições públicas ou privadas, que por meio de cooperação técnica com a EMEDI ou TJRJ, solicitem a formação.