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Comissão de Políticas Institucionais para Eficiência Operacional e Qualidade dos Serviços Judiciais
Comissão Permanente de Acessibilidade
Comitês de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação
Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar
Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário no âmbito do PJERJ
Núcleo de Cooperação
Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - Mediação e Conciliação
Resolução OE nº 34/2022. Altera a Resolução nº 03, de 09 de fevereiro de 2021, deste Órgão Especial.
Resolução OE nº 08/2023. Aprova a Estrutura Organizacional do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Portaria 2511/2023. Designa membros do Conselho de Administração da Escola de Mediação do Estado do Rio de Janeiro.
Ato Normativo nº 36/2023. Dispõe sobre as ações de capacitação desenvolvidas pela Escola de Mediação do Estado do Rio de Janeiro (EMEDI), sobre o exercício de atividade docente e disciplina a contratação e o pagamento pelo exercício de atividade docente.
Portaria 3024/2023 – Altera a composição do Conselho de Administração da Escola de Mediação do Estado do Rio de Janeiro.
Ato Regimental nº 01/2023 – Institui as comissões temáticas no âmbito da Escola de Mediação do Estado do Rio de Janeiro (EMEDI).
ATO NORMATIVO nº 02/2024 - Altera o Ato Normativo nº 36/2023, que dispõe sobre as ações de capacitação desenvolvidas pela Escola de Mediação do Estado do Rio de Janeiro (EMEDI), sobre o exercício de atividade docente e disciplina a contratação e o pagamento pelo exercício de atividade docente.
Portaria 2401/24. Altera a composição do Conselho de Administração da Escola de Mediação do Estado do Rio de Janeiro.
