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Atribuições da Divisão de Apoio a Foros Regionais e do Interior (DIAFO)

As atribuições da Divisão de Apoio a Foros Regionais e do Interior dos seus serviços podem ser encontradas nos artigos 567, 568 e 569 da RESOLUÇÃO TJ/OE/RJ Nº 03/2025 anexos.

  • Coordenar o atendimento à demanda de serviços de apoio predial e suporte operacional dos prédios dos Foros Regionais e das Comarcas do Interior;
  • Realizar vistorias, quando necessário, nos prédios dos Foros Regionais e das Comarcas do Interior, dentro de sua esfera de atuação, finalizando-as com relatório destinado ao Departamento indicando as providências adotadas;
  • Compilar as informações prestadas pelos síndicos para o encaminhamento ao Departamento;
  • Planejar as ações da Divisão e coordenar as equipes, fixando metas e objetivos a serem alcançados;
  • Analisar os resultados da aplicação de indicadores de desempenho relativos a cada área de atuação;
  • Coordenar a fiscalização dos contratos de apoio predial e suporte operacional, nos Foros Regionais e do Interior;
  • Orientar as Direções de Fóruns e/ou síndicos quanto ao contrato de prestação de serviços de condução de elevadores, recepção e zeladoria;
  • Receber e analisar os boletins de controle contratual encaminhados pelas Direções de Fóruns, comunicando os registros aos síndicos.
  • Fiscalizar a execução de contratos de prestação de serviço de limpeza e controle de vetores dos Foros Regionais e do Interior;
  • Instruir o processo de pagamento da prestação de serviço de limpeza e controle de vetores, procedendo à juntada do boletim de controle de contrato (BCC);
  • Autuar processo de ateste provisório dos serviços de recepção, condução de elevadores e zeladoria, com posterior instrução dos processos de pagamento.
  • Encaminhar e agendar as solicitações de execução de serviços de capina, de imunização e outros definidos em contrato com as empresas prestadoras;
  • Orientar os síndicos regionais e as direções de fóruns quanto aos contratos de limpeza e controle de vetores, condução de elevadores, zeladoria e recepção;
  • Registrar irregularidades e elementos indicadores de inexecução de contratos estabelecidos, propondo, mediante fundamentação, a abertura de procedimento apuratório;
  • Coletar dados para a elaboração de documentos de referência, bem como para proposta orçamentária anual.
  • Realizar visitas de orientação, quando necessário, aos prédios dos Foros Regionais e do Interior, verificando a execução da prestação dos serviços de apoio predial contratados;
  • Fiscalizar a execução de contratos de prestação de serviços de condução de elevadores, de recepção e zeladoria nos Foros Regionais e de Interior, bem como nos prédios externos do Foro Central;
  • Realizar visitas aos fóruns regionais e do interior nos termos do Ato Normativo TJ Nº 22/2011.