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Outras Participações Públicas
 
2026

Chamamento Público do Observatório de Pesquisas Felippe de Miranda Rosa (OPFMR) do Centro Cultural do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (CCPJ), que torna público o presente aviso e convida interessados a apresentarem propostas de pesquisas vinculadas aos seus Núcleos de Pesquisa:

(1) História e Humanidades;
(2) Meio Ambiente e Clima; e
(3) Antropologia Social.

As inscrições deverão ser realizadas entre os dias 30/03/2026 a 13/04/2026, mediante envio de documentação e pré-projeto para o e-mail ccpj.miranda@tjrj.jus.br.


O Edital encontra-se disponível na internet, para download, no endereço eletrônico https://www.tjrj.jus.br/centro-cultural-do-poder-judiciario-do-estado-do-rio-de-janeiro, podendo ser consultado no Processo Administrativo SEI nº 2026-06041088, ou www.tjrj.jus.br (link “Transparência”, "Licitações”, “Portal de Licitações e Contratos”, “Chamamento Público” “Observatório de Pesquisas Felippe de Miranda Rosa”).

Para mais informações e acesso ao cronograma detalhado, os interessados devem consultar o edital completo disponível no portal oficial do Centro Cultural do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro CCPJ-RJ e do TJRJ.

Edital >>>

2025

Chamamento Público nº 02/2025 - Começar de Novo
- Para acessar o edital do chamamento público n.º 02/2025 clique aqui>>>
- Anexo I >>>
- Anexo A >>>
- Anexo B >>>
- Anexo C >>>
- Anexo D >>>
- Anexo E >>>
- Anexo F >>>
- Anexo G >>>
- Anexo II >>>
- Anexo III >>>
- Anexo IV >>>
- Anexo V >>>
- Anexo VI >>>
- Anexo VII >>>
- Anexo VIII >>>
- Anexo IX >>>
- Anexo X >>>
- Anexo XI >>>
- Anexo XII >>>

- E-mail – Respostas aos pedidos de esclarecimento - Chamamento 02/25 - CIEE - 01
- E-mail – Respostas aos pedidos de esclarecimento - Chamamento 02/25 - SESI - 02
- Despacho Comissão - Chamamento 02/25
- Informações ASANC - Chamamento 02/25
- Decisão Homologação Preliminar
Despacho – Convocação - Chamamento 02/25 - AST
- Of. Comissão de Contratação 002-26 - Aviso à Empresa - Chamamento Público nº 002-2025 - AST
E-mail - Of. Comissão de Contratação 002-26 - Aviso à Empresa - Chamamento Público nº 002-2025 - AST
Ata de Sessão - Chamamento Público nº 002-2025
- Ata de Sessão 31.03.26 - Chamamento Público nº 002-2025


Chamamento Público nº 01/2025 - Justiça pelos Jovens
- Para acessar o edital do chamamento público n.º 01/2025 clique aqui>>>
- Anexo I >>>
- Anexo A >>>
- Anexo B >>>
- Anexo C >>>
- Anexo D >>>
- Anexo E >>>
- Anexo F >>>
- Anexo G >>>
- Anexo II >>>
- Anexo III >>>
- Anexo IV >>>
- Anexo V >>>
- Anexo VI >>>
- Anexo VII >>>
- Anexo VIII >>>
- Anexo IX >>>
- Anexo X >>>
- Anexo XI >>>
- Anexo XII >>>

- E-mail – Respostas aos pedidos de esclarecimento - Chamamento 01/25 - CIEE - 01
- Despacho Comissão - Chamamento 01/25
- Informações ASANC - Chamamento 01/25
- Decisão Homologação Preliminar
Despacho – Convocação - Chamamento 01/25 - AST
-
 Of. Comissão de Contratação 001-26 - Aviso à Empresa - Chamamento Público nº 001-2025 - AST
- E-mail - Of. Comissão de Contratação 001-26 - Aviso à Empresa - Chamamento Público nº 001-2025 – AST
- Ata de Sessão - Chamamento Público nº 001-2025
- Ata de Sessão - 31.03.2026 - Chamamento Público nº 001-2025

 

2024

Não há registros.

2023

Projeto de Revitalização do Museu da Justiça
-
Para acessar o edital do chamamento público n.º 02/2023, clique aqui >>>
- Anexo I >>>
- Anexo II >>>
- Anexo A >>>
- Anexo B >>>
- Anexo C >>>
- Anexo D >>>
- Anexo E >>>
- Anexo F >>>
- Ata da Primeira Sessão >>>
Ata da Segunda Sessão e Declaração de Vencedora do Chamamento >>>
- SEI n.º 2023-06083695 >>>

2022 Projeto Inclusão Legal
- Para acessar o edital de audiência pública n.º 03/2022, clique aqui >>>
- Anexo I >>>
- Anexo II >>>
- Anexo III >>>
- Anexo IV >>>
- Anexo V >>>
- Anexo VI >>>
- Anexo VII >>>
- Anexo VIII >>>
- Anexo IX >>>
- Anexo X >>>
- Anexo XI >>>
- Anexo XII >>>
- Anexo XIII >>>
- Anexo A >>>
- Anexo B >>>
- Anexo C >>>
- Anexo D >>>
- Anexo E >>>
- Anexo F >>>
- Anexo G >>>
- Anexo H >>>
- Ofício CPL n.º 35/2022 >>>
- E-mail CPL n.º 35/2022 >>>
- Ofício CPL n.º 10/2023 >>>
- E-mail CPL n.º 10/2023 >>>
- Ofício CPL n.º 09/2023 >>>
- E-mail CPL n.º 09/2023 >>>
- Ato Normativo n.º 06/2018 >>>
- Portaria n.º 1481/2022 >>>

Projeto Jovens Mensageiros
- Para acessar o edital de audiência pública n.º 03/2022, clique aqui >>>
- Anexo I >>>
- Anexo II >>>
- Anexo III >>>
- Anexo IV >>>
- Anexo V >>>
- Anexo VI >>>
- Anexo VII >>>
- Anexo VIII >>>
- Anexo IX >>>
- Anexo X >>>
- Anexo XI >>>
- Anexo XII >>>
- Anexo A >>>
- Anexo B >>>
- Anexo C >>>
- Anexo D >>>
- Anexo E >>>
- Parecer Técnico da Unidade Requisitante >>>
- Portaria n.º 2803/2023 >>>
- Publicação no DJERJ >>>

Projeto Começar de Novo
- Para acessar o edital do chamamento público n.º 02/2022, clique aqui >>>
- Anexo I >>>
- Anexo II >>>
- Anexo III >>>
- Anexo IV >>>
- Anexo V >>>
- Anexo VI >>>
- Anexo VII >>>
- Anexo VIII >>>
- Anexo IX >>>
- Anexo X >>>
- Anexo XI >>>
- Anexo XII >>>
- Anexo A >>>
- Anexo B >>>
- Anexo C >>>
- Anexo D >>>
- Anexo E >>>

- Publicação DJERJ >>>
- Ato Normativo TJ n.º 06/2018 >>>
- SEI n.º 2020-0674883 >>>
- Portaria n.º 799/2022 >>>
- Ata de Sessão n.º 01 >>>
- Ofício CPL n.º 013-2022 >>>
- E-mail Ofício CPL n.º 013-2022 >>>
- Ofício CPL n.º 015-2022 >>>
- E-mail Ofício CPL n.º 015-2022 >>>
- Ofício CPL n.º 017-2022 >>>
- E-mail Ofício CPL n.º 017-2022 >>>
- Ofício CPL n.º 019-2022 >>>
- E-mail Ofício CPL n.º 019-2022 >>>
- Ofício CPL n.º 021-2022 >>>
- E-mail Ofício CPL n.º 021-2022 >>>
- Ofício CPL n.º 024-2022 >>>
- E-mail Ofício CPL n.º 024-2022 >>>
- Ofício CPL n.º 028-2022 >>>
- E-mail Ofício CPL n.º 028-2022 >>>
- Ofício CPL n.º 030-2022 >>>
- E-mail Ofício CPL n.º 030-2022 >>>
- Ofício CPL n.º 032-2022 >>>
- E-mail Ofício CPL n.º 032-2022 >>>
- Ofício CPL n.º 034-2022 >>>
- E-mail Ofício CPL n.º 034-2022 >>>
- Ofício CPL n.º 037-2022 >>>
- E-mail Ofício CPL n.º 037-2022 >>>


Projeto Justiça Pelos Jovens
- Para acessar o edital de audiência pública n.º 01/2022, clique aqui >>>
- Anexo I >>>
- Anexo II >>>
- Anexo III >>>
- Anexo IV >>>
- Anexo V >>>
- Anexo VI >>>
- Anexo VII >>>
- Anexo VIII >>>
- Anexo IX >>>
- Anexo X >>>
- Anexo XI >>>
- Anexo XII >>>
- Anexo A >>>
- Anexo B >>>
- Anexo C >>>
- Anexo D >>>
- Anexo E >>>
- Ofício CPL n.º 12/2022 >>>
- E-mail CPL n.º 12/2022 >>>
- Ofício CPL n.º 14/2022 >>>
- E-mail CPL n.º 14/2022 >>>
- Ofício CPL n.º 16/2022 >>>
- E-mail CPL n.º 16/2022 >>>
- Ofício CPL n.º 18/2022 >>>
- E-mail CPL n.º 18/2022 >>>
- Ofício CPL n.º 20/2022 >>>
- E-mail CPL n.º 20/2022 >>>
- Ofício CPL n.º 23/2022 >>>
- E-mail CPL n.º 23/2022 >>>
- Ofício CPL n.º 27/2022 >>>
- E-mail CPL n.º 27/2022 >>>
- Ofício CPL n.º 29/2022 >>>
- E-mail CPL n.º 29/2022 >>>
- Ofício CPL n.º 31/2022 >>>
- E-mail CPL n.º 31/2022 >>>
- Ofício CPL n.º 33/2022 >>>
- E-mail CPL n.º 33/2022 >>>
- Ofício CPL n.º 36/2022 >>>
- E-mail CPL n.º 36/2022 >>>
- Ato Normativo n.º 06/2018 >>>
- Portaria n.º 489/2022 >>>
- Ata de sessão n.º 1 >>>

Publicações de Justificativas para Dispensa e Inexigibilidade de Chamamento Público (art. 31 da Lei n.º 13.019/14)

- Processo n.º 2022-06120480 - Associação Saúde Criança Renascer - DARA - Inexigibilidade
     Justificativa de inexigibilidade do chamamento público e jurídica >>>
     Autorização >>>
     Extrato de publicação >>>