Outras Participações Públicas

Chamamento Público do Observatório de Pesquisas Felippe de Miranda Rosa (OPFMR) do Centro Cultural do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (CCPJ) - 2026-06168722

Chamamento Público referente ao Observatório de Pesquisas Felippe de Miranda Rosa (OPFMR) do Centro Cultural do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (CCPJ), que torna público o presente aviso e convida interessados a apresentarem propostas de pesquisas vinculadas ao seu Núcleo de Pesquisa de " Meio Ambiente e Clima".

As inscrições deverão ser realizadas entre os dias 29/06/2026 a 13/07/2026, mediante envio de documentação para o e-mail ccpj.miranda@tjrj.jus.br.

O Edital encontra-se disponível na internet, para download, no endereço eletrônico https://www.tjrj.jus.br/centro-cultural-do-poder-judiciario-do-estado-do-rio-de-janeiro, podendo ser consultado no Processo Administrativo SEI nº 2026-06168722, ou https://portaltj.tjrj.jus.br/licitacoes-e-contratos/chamamento-publico

Para mais informações e acesso ao cronograma detalhado, os interessados devem consultar o edital completo disponível no portal oficial do Centro Cultural do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro CCPJ-RJ.

Edital >>>
Errata OPFMR - Alteração das datas do período de inscrição>>>

Chamamento Público do Observatório de Pesquisas Felippe de Miranda Rosa (OPFMR) do Centro Cultural do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (CCPJ), que torna público o presente aviso e convida interessados a apresentarem propostas de pesquisas vinculadas aos seus Núcleos de Pesquisa:

(1) História e Humanidades;
(2) Meio Ambiente e Clima; e
(3) Antropologia Social.

As inscrições deverão ser realizadas entre os dias 30/03/2026 a 13/04/2026, mediante envio de documentação e pré-projeto para o e-mail ccpj.miranda@tjrj.jus.br.

O Edital encontra-se disponível na internet, para download, no endereço eletrônico https://www.tjrj.jus.br/centro-cultural-do-poder-judiciario-do-estado-do-rio-de-janeiro, podendo ser consultado no Processo Administrativo SEI nº 2026-06041088, ou www.tjrj.jus.br (link “Transparência”, "Licitações”, “Portal de Licitações e Contratos”, “Chamamento Público” “Observatório de Pesquisas Felippe de Miranda Rosa”).

Para mais informações e acesso ao cronograma detalhado, os interessados devem consultar o edital completo disponível no portal oficial do Centro Cultural do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro CCPJ-RJ e do TJRJ.

Edital >>>
Edital Revisado >>>

Chamamento Público Nº 01/2025 da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Processo: 2025-06286979
OBJETO: O presente procedimento de Chamamento Público tem por finalidade a consulta ao mercado, com o objetivo de identificar soluções já existentes e colher propostas técnicas/estudos acerca de rotas tecnológicas e modelagens de testes de qualificação para solução inovadora voltada à regularização fundiária da população de baixa renda, por meio da utilização de georreferenciamento via satélite e drones, tokenização de imóveis e tecnologia blockchain para a efetivação dos registros imobiliários, conforme descrito no Edital.
1. Reunião de Imersão / Audiência Pública: 09/03/2026, às 14h, no Auditório Des. Joaquim Vizeu de Penalva Santos (Rua Dom Manuel, nº 25 - Centro - 2° andar) e pelo link do ZOOM.
ZOOM: https://us02web.zoom.us/j/85657888700
2. Esclarecimentos (Perguntas e Respostas):
11/03/2026
3. Prazo final para submissões:
15/03/2026
4. Publicação das submissões válidas:
31/03/2026
Diretora do Departamento: Ana Cristina Willemann
E-mail: emerj.lippi@tjrj.jus.br
Contatos: 3133-2325 / 3133-3959 / 3133-3886
Para acessar os documentos deste chamamento público clique aqui >>>

Chamamento Público nº 02/2025 - Começar de Novo
- Para acessar o edital do chamamento público n.º 02/2025 clique aqui>>>
- Anexo I >>>
- Anexo A >>>
- Anexo B >>>
- Anexo C >>>
- Anexo D >>>
- Anexo E >>>
- Anexo F >>>
- Anexo G >>>
- Anexo II >>>
- Anexo III >>>
- Anexo IV >>>
- Anexo V >>>
- Anexo VI >>>
- Anexo VII >>>
- Anexo VIII >>>
- Anexo IX >>>
- Anexo X >>>
- Anexo XI >>>
- Anexo XII >>>
- E-mail – Respostas aos pedidos de esclarecimento - Chamamento 02/25 - CIEE - 01
- E-mail – Respostas aos pedidos de esclarecimento - Chamamento 02/25 - SESI - 02
- Despacho Comissão - Chamamento 02/25
- Informações ASANC - Chamamento 02/25
- Decisão Homologação Preliminar
- Despacho – Convocação - Chamamento 02/25 - AST
- Of. Comissão de Contratação 002-26 - Aviso à Empresa - Chamamento Público nº 002-2025 - AST
- E-mail - Of. Comissão de Contratação 002-26 - Aviso à Empresa - Chamamento Público nº 002-2025 - AST
- Ata de Sessão - Chamamento Público nº 002-2025
- Ata de Sessão 31.03.26 - Chamamento Público nº 002-2025

O TJRJ não realizou outras participações públicas em 2024.

Projeto de Revitalização do Museu da Justiça
- Para acessar o edital do chamamento público n.º 02/2023, clique aqui >>>
- Anexo I >>>
- Anexo II >>>
- Anexo A >>>
- Anexo B >>>
- Anexo C >>>
- Anexo D >>>
- Anexo E >>>
- Anexo F >>>
- Ata da Primeira Sessão >>>
- Ata da Segunda Sessão e Declaração de Vencedora do Chamamento >>>
- SEI n.º 2023-06083695 >>>

Projeto Começar de Novo
- Para acessar o edital do chamamento público n.º 02/2022, clique aqui >>>
- Anexo I >>>
- Anexo II >>>
- Anexo III >>>
- Anexo IV >>>
- Anexo V >>>
- Anexo VI >>>
- Anexo VII >>>
- Anexo VIII >>>
- Anexo IX >>>
- Anexo X >>>
- Anexo XI >>>
- Anexo XII >>>
- Anexo A >>>
- Anexo B >>>
- Anexo C >>>
- Anexo D >>>
- Anexo E >>>
- Publicação DJERJ >>>
- Ato Normativo TJ n.º 06/2018 >>>
- SEI n.º 2020-0674883 >>>
- Portaria n.º 799/2022 >>>
- Ata de Sessão n.º 01 >>>
- Ofício CPL n.º 013-2022 >>>
- E-mail Ofício CPL n.º 013-2022 >>>
- Ofício CPL n.º 015-2022 >>>
- E-mail Ofício CPL n.º 015-2022 >>>
- Ofício CPL n.º 017-2022 >>>
- E-mail Ofício CPL n.º 017-2022 >>>
- Ofício CPL n.º 019-2022 >>>
- E-mail Ofício CPL n.º 019-2022 >>>
- Ofício CPL n.º 021-2022 >>>
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- Ofício CPL n.º 024-2022 >>>
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- Ofício CPL n.º 028-2022 >>>
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- Ofício CPL n.º 034-2022 >>>
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