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Comissão de Políticas Institucionais para Eficiência Operacional e Qualidade dos Serviços Judiciais
Comissão Permanente de Acessibilidade
Comitês de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação
Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar
Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário no âmbito do PJERJ
Núcleo de Cooperação
Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - Mediação e Conciliação
Ato Executivo nº 147/2024
Ato Executivo nº 186/2023
Ato Executivo nº 105/2015 (Alterado pelos Atos Executivos nº 161/2015, nº 87/2016, nº 66/2021 e nº 119/2021)
Resolução CNJ 194/2014
