Normas de TIC do PJERJ
Normas de TIC do PJERJ
Resolução TJ/OE n.º 27/2022 – Institui a Estratégia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.
Resolução CNJ nº 468, de 15 de julho de 2022–Dispõe sobre diretrizes para as contratações de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação pelos órgãos submetidos ao controle administrativo e financeiro do Conselho Nacional de Justiça.
Resolução CNJ nº 396, de 7 de junho de 2021 – Institui a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário (ENSEC-PJ)
Ato Normativo TJ n.º 54/2023 - Estabelece diretrizes acerca da avaliação de desempenho funcional dos servidores vinculados às áreas de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Segurança da Informação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, regulamentando o disposto no artigo 6º da Resolução OE/Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nº 24/2023.
Ato Normativo TJ n.º 32/2023 - Estabelece a Política de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Ato Normativo TJ n.º 29/2022 - Estabelece as normas de Gestão de Projetos de Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC) do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (PJERJ) e dá outras providências.
Ato Normativo TJ n.º 28/2022 - Estabelece as normas de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (PJERJ) e dá outras providências.
Ato Normativo TJ n.º 27/2022 - Estabelece as normas de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC) do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (PJERJ) e dá outras providências.
Ato Normativo TJ n.º 26/2022 - Estabelece o processo de contratação de Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Ato Normativo TJ nº 13/2021 – Altera o art. 29 do Ato Normativo nº 27/2020, que disciplinou a gestão de acessos a recursos de tecnologia da informação e comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Ato Normativo TJ n.º 10/2019 e seu Anexo – Estabelece as normas de gestão de Ativos de Segurança do PJERJ;
ATO NORMATIVO TJ N.º 08/2019 - Estabelece as normas para Gestão de Segurança da Informação (GSI) do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.
Ato Normativo TJ n.º 13/2017 - Institui as regras de regime de plantão de atendimento pela Diretoria Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação de Dados do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Ato Normativo 10 / 2010 - Cria as regras para concessão de Correio Eletrônico e de acesso à Rede Mundial de Computadores, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.
Ato Normativa 9 / 2010 - Estabelece normas para uso dos recursos computacionais no âmbito da rede corporativa do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Portaria n.º 1337/2019 - Designa membros para o Comitê Gestor de Segurança da Informação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (CGSI) – Biênio 2019/2020.
Portaria n.º 1266/2019 - Designa membros para o Comitê de Diretores de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação de Dados do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (CDGTIC) – Biênio 2019/2020.
Portaria n.º 796/2019 - Designa membros para o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (CGTIC) – Biênio 2019/2020.
Portaria n.º 4418/2017 - Designa membros para o Comitê Gestor de Segurança da Informação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (CGSI) – Biênio 2017/2018.
Portaria 4199 / 2017- Designa membros para o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (CGTIC) – Biênio 2017/2018.
Portaria 3934 / 2017 - Designa membros para o Comitê de Diretores de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação de Dados do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (CDGTIC).