Divisão de Instrução e Análise Contratual (DIANC)

Cabe à Divisão de Instrução e Análise Contratual:

• Supervisionar a revisão dos documentos de referência das contratações de serviço encaminhados pelas unidades organizacionais, excetuando o conteúdo referente às especificações técnicas e relativos à licitação;

• Supervisionar a análise de requerimentos de contratação direta em conformidade com as normas vigentes, de forma a evitar o fracionamento da despesa;

• Avaliar as soluções propostas pelos Serviços de Contratação Direta e de Revisão de Documentos de Referência, visando à melhoria desses documentos;

• Supervisionar a instrução dos processos de locação e compra de imóveis e gerenciar os contratos de locação de imóveis.
   

Diretora:  Renata Jesus de Carvalho Paes 

Estrutura da Divisão:

Serviço de Contratação Direta - SECOD

O Serviço de Contratação Direta tem como atribuições:

• Analisar a instrução dos pedidos de aquisição de bens e contratação de serviços com base nas hipóteses de dispensa e inexigibilidade de licitação previstas conforme legislação vigente.

• Controlar o faturamento dos contratos de serviço em que não há termo formalizado;

• Gerenciar a locação de imóveis.

Chefe de Serviço: Fabyll Alves dos Santos
Telefone: (21) 3133-7155 

E-mail: diancsecod@tjrj.jus.br

Serviço de Revisão de Documentos de Referência - SERER

O Serviço de Revisão de Documentos de Referência tem como atribuição revisar Documentos de Referência encaminhados pelas unidades organizacionais demandantes necessários à contratação de serviços. , por meio de procedimento licitatório ou em caráter emergencial.  

Chefe de Serviço: Beatriz Elisa Amorim dos Santos
Telefone: (21) 3133-7148
E-mail: diancserer@tjrj.jus.br  

Endereço: Centro Administrativo do Tribunal de Justiça | Praça XV de Novembro | nº 2 | sala 314

Centro | Rio de Janeiro | RJ | CEP: 20.010-010

Telefones: (21) 3133-7119 / 3133-7158

E-mail: dianc@tjrj.jus.br