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Secretaria-Geral de Gestão de Pessoas (SGPES)

Tabela de Rotinas Administrativas de Secretaria-Geral de Gestão de Pessoas (SGPES)
Sistema Normativo Administrativo do Poder Judiciário
Base Normativa: Ato Executivo 2.950/2003,
publicado no DORJ de 20/08/2003
Código Título Vigência Revisão Data de Revalidação Unidade Organizacional
RAD-DGPES-002 Processar Licença Médica - Magistrado 2014-05-12 00:00:00.0 6 2020-11-06 00:00:00.0 DEMAG (Res.TJ OE 03/2021)
RAD-DGPES-003 Conceder Aposentadoria 2018-05-02 00:00:00.0 6 2020-11-06 00:00:00.0 DEAPS
FRM-SGPES-003-01 Requerimento de Aposentadoria 2023-03-10 00:00:00.0 12 DEAPS
FRM-DGPES-003-02 Declaração para a Aposentadoria por Invalidez/Compulsória 2014-10-10 00:00:00.0 4 DEAPS
FRM-DGPES-003-04 Declaração para a Aposentadoria por Invalidez/Ingresso no Serviço Público 2014-10-10 00:00:00.0 2 DEAPS
FRM-DGPES-003-05 Requerimento de Aposentadoria por Invalidez 2018-05-16 00:00:00.0 1 DEAPS
RAD-DGPES-005 Auxílio-Creche 2011-08-16 00:00:00.0 7 2020-11-06 00:00:00.0 DEAPS
FRM-DGPES-005-01 Requerimento de Auxílio-Creche 2022-05-10 00:00:00.0 6 DEAPS
FRM-DGPES-005-02 Pedido de Cancelamento de Auxílio-Creche 2018-05-16 00:00:00.0 5 DEAPS
RAD-DGPES-007 Realizar Rotinas Relativas a Juiz de Paz 2022-11-01 00:00:00.0 21 DEDEP
FRM-DGPES-007-01 Formulário de Indicação/Recondução de Juiz de Paz 2018-04-13 00:00:00.0 2 DEDEP
FRM-DGPES-007-04 Formulário de Exoneração de Juiz de Paz 2019-05-30 00:00:00.0 6 DEDEP
FRM-DGPES-007-05 Formulário de Solicitação de Carteira Funcional de Juiz de Paz 2019-05-30 00:00:00.0 4 DEDEP
RAD-DGPES-012 Emissão de Documento para Revisão de Pensão 2011-10-17 00:00:00.0 5 2020-11-06 00:00:00.0 DEAPS
FRM-DGPES-012-01 Requerimentos de Pensionista / Beneficiário 2018-05-16 00:00:00.0 5 DEAPS
FRM-DGPES-012-02 Declaração 2010-08-10 00:00:00.0 1 DEAPS
RAD-DGPES-013 Licença Especial 2011-08-16 00:00:00.0 4 2020-11-06 00:00:00.0 DEAPS
FRM-DGPES-013-01 Requerimento de Licença Especial 2018-08-22 00:00:00.0 4 DEAPS
RAD-SGPES-014 Isenção de Imposto de Renda 2024-12-16 00:00:00.0 5 DEAPS
FRM-SGPES-014-01 Requerimento para Finalidades Diversas - Servidor 2024-12-16 00:00:00.0 6 DEAPS
FRM-SGPES-014-02 Requerimento para Finalidades Diversas - Magistrado 2024-12-16 00:00:00.0 3 DEAPS
RAD-DGPES-020 Redução de Carga Horária 2012-12-17 00:00:00.0 3 2020-11-06 00:00:00.0 DEAPS
RAD-DGPES-021 Processar pedido de Abono de Permanência 2014-08-20 00:00:00.0 5 2020-11-06 00:00:00.0 DEAPS
RAD-DGPES-023 Auxílio-Funeral 2015-09-18 00:00:00.0 5 2020-11-06 00:00:00.0 DEAPS
FRM-DGPES-023-01 Requerimento de Auxílio-Funeral 2018-05-16 00:00:00.0 4 DEAPS
RAD-SGPES-024 Processar Pedido de Exoneração de Cargo Efetivo 2024-05-20 00:00:00.0 8 DEAPS
FRM-SGPES-024-01 Pedido de Exoneração de Cargo Efetivo 2024-05-20 00:00:00.0 12 DEAPS
RAD-DGPES-025 Revisão de Proventos 2012-03-12 00:00:00.0 4 2020-11-06 00:00:00.0 DEAPS
RAD-DGPES-027 Conceder / Alterar Ferias 2015-09-30 00:00:00.0 7 2020-11-06 00:00:00.0 DEAPS
FRM-DGPES-027-01 Requerimento de Alteração de Escala de Férias 2018-05-16 00:00:00.0 4 DEAPS
RAD-DGPES-028 Processar Requerimento de Licença sem Vencimentos 2014-02-14 00:00:00.0 7 2020-11-06 00:00:00.0 DEAPS
FRM-DGPES-028-01 Requerimento de Licença Sem Vencimentos 2022-09-27 00:00:00.0 8 DEAPS
RAD-DGPES-029 Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição, Cômputo em Dobro de Saldo de Férias e/ou Licença Especial 2011-10-31 00:00:00.0 4 2020-11-06 00:00:00.0 DEAPS
RAD-DGPES-032 Contribuição Previdenciária sobre Parcelas Remuneratórias 2011-12-05 00:00:00.0 5 2020-11-06 00:00:00.0 DEAPS
FRM-DGPES-032-01 Contribuição Previdenciária Sobre Parcelas Remuneratórias - DGPES/DEAPS 2018-05-16 00:00:00.0 6 DEAPS
RAD-SGPES-034 Realizar Recrutamento e Seleção Interna 2023-09-01 00:00:00.0 20 DEDEP
RAD-SGPES-034 Realizar Recrutamento e Seleção Interna 2025-01-10 00:00:00.0 21 DEDEP
FRM-SGPES-034-01 Formulário de Inscrição no Processo Seletivo Interno 2023-06-05 00:00:00.0 5 DEDEP
FRM-SGPES-034-02 Formulário de Controle de Seleção 2023-09-01 00:00:00.0 6 DEDEP
FRM-SGPES-034-03 Pesquisa de Satisfação de Processo Seletivo -Servidor 2023-06-05 00:00:00.0 4 DEDEP
FRM-SGPES-034-04 Pesquisa de Satisfação de Processo Seletivo - Gestor 2023-06-05 00:00:00.0 2 DEDEP
FRM-SGPES-034-05 Verificação do Atendimento ao Perfil Solicitado 2023-06-05 00:00:00.0 2 DEDEP
RAD-SGPES-035 Realizar Lotação de Servidor 2023-05-23 00:00:00.0 24 2024-05-20 00:00:00.0 DEDEP
FRM-SGPES-035-01 Formulário para Identificação de Lotação 2023-05-23 00:00:00.0 4 DEDEP
FRM-SGPES-035-04 Controle de Portarias de Lotação 2023-05-23 00:00:00.0 5 DEDEP
FRM-SGPES-035-05 Lotação Provisória 2023-05-23 00:00:00.0 1 DEDEP
FRM-SGPES-035-06 Anotação de Carência de Servidor 2023-05-23 00:00:00.0 1 DEDEP
RAD-SGPES-037 Gerir o Departamento de Desenvolvimento de Pessoas 2023-06-23 00:00:00.0 21 DEDEP
FRM-SGPES-037-02 Pesquisa de Opinião do Usuário - DGPES / DEDEP 2023-06-23 00:00:00.0 2 DEDEP
FRM-SGPES-037-09 Quadro de Controle de Saídas e de Produtos Não Conformes 2023-06-23 00:00:00.0 9 DEDEP
FRM-SGPES-037-10 Pesquisa de Satisfação do Programa de Estágio 2023-06-23 00:00:00.0 1 DEDEP
RAD-DGPES-051 Promover a Ambientação de Servidor Readaptado 2021-03-22 00:00:00.0 16 2022-10-10 00:00:00.0 DEDEP
FRM-DGPES-051-01 Entrevista com o Gestor 2016-05-17 00:00:00.0 4 DEDEP
FRM-DGPES-051-02 Entrevista do Servidor Readaptado 2016-05-17 00:00:00.0 4 DEDEP
FRM-DGPES-051-06 Pesquisa de Satisfação do Servidor Readaptado 2019-03-25 00:00:00.0 0 DEDEP
RAD-SGPES-052 Administrar o Programa de Estágio Remunerado 2023-09-20 00:00:00.0 19 DEDEP
FRM-SGPES-052-01 Formulário de Controle de Frequência de Estágio 2023-09-20 00:00:00.0 1 DEDEP
FRM-SGPES-052-02 Formulário de Avaliação de Estagiário 2023-09-20 00:00:00.0 4 DEDEP
FRM-SGPES-052-03 Solicitação de Desligamento 2023-09-20 00:00:00.0 8 DEDEP
FRM-SGPES-052-05 Formulário de Solicitação de Estagiário 2023-09-20 00:00:00.0 3 DEDEP
RAD-DGPES-053 Auxílio-Saúde 2011-11-07 00:00:00.0 3 2014-12-15 00:00:00.0 DEAPS
FRM-DGPES-053-01 Manifestação de Servidor Requisitado Quanto à Percepção do Auxílio-Saúde 2018-05-16 00:00:00.0 3 DEAPS
FRM-DGPES-053-03 Manifestação de Renúncia à Percepção do Auxílio-Saúde 2018-05-16 00:00:00.0 4 DEAPS
RAD-DGPES-054 Inclusão/Exclusão de Dependentes 2011-10-31 00:00:00.0 1 2014-12-15 00:00:00.0 DEAPS
FRM-DGPES-054-01 Inclusão/Exclusão de Dependentes 2022-02-07 00:00:00.0 5 DEAPS
RAD-DGPES-056 Inscrever / Excluir Beneficiário no TJRJ-MED 2015-09-25 00:00:00.0 2 DEMAG (Res.TJ OE 03/2021)
FRM-DGPES-056-01 Requerimento de Inscrição / Exclusão - TJRJ-MED 2018-05-16 00:00:00.0 3 DEMAG (Res.TJ OE 03/2021)
RAD-DGPES-058 Gerir o Departamento de Administração de Pessoal 2012-10-22 00:00:00.0 0 2020-11-06 00:00:00.0 DEAPS
FRM-DGPES-058-01 Atividades da Equipe-DEAPS 2012-10-22 00:00:00.0 0 DEAPS
FRM-DGPES-058-02 Pesquisa de Opinião do Usuário do DEAPS 2012-10-22 00:00:00.0 0 DEAPS
FRM-DGPES-058-03 Pesquisa de Satisfação do Usuário do DEAPS 2012-10-22 00:00:00.0 0 DEAPS
FRM-DGPES-058-04 Ata de Reunião 2012-10-22 00:00:00.0 0 DEAPS
RAD-DGPES-059 Gerenciar Provimento da Estrutura de Cargo em Comissão e Função Gratificada do PJERJ 2014-10-13 00:00:00.0 1 GBPES
FRM-DGPES-059-01 Declaração para Provimento de Cargo em Comissão / Função Comissionada 2022-08-05 00:00:00.0 4 GBPES
FRM-DGPES-059-02 Juntada de Certidões por Servidor Ocupante de Cargo em Comissão / Função Comissionada 2014-10-13 00:00:00.0 2 GBPES
FRM-DGPES-059-03 Cadastro de Servidor Requisitado / Comissionado 2022-08-24 00:00:00.0 4 GBPES
FRM-DGPES-059-04 Declaração - Parentesco (Resolução CNJ Nº 07 ) 2014-10-13 00:00:00.0 1 GBPES
RAD-SGPES-062 Apoiar a Realização de Concurso Público para Outorga das Delegações das Atividades Notariais e/ou Registrais 2023-10-30 00:00:00.0 8 DEDEP
FRM-SGPES-062-01 Verificação de Documentação Comprobatória dos Requisitos para Outorga - Admissão 2023-10-30 00:00:00.0 5 DEDEP
FRM-SGPES-062-02 Verificação de Documentação Comprobatória dos Requisitos para Outorga - Remoção 2023-10-30 00:00:00.0 3 DEDEP
FRM-SGPES-062-03 Pesquisa de Satisfação do Usuário 2023-10-30 00:00:00.0 2 DEDEP
RAD-DGPES-063 Auxiliar na Realização de Concurso Público para Provimento de Cargo Efetivo e Convocação, Nomeação e Eliminação de Candidatos Aprovados 2018-04-13 00:00:00.0 5 2021-07-30 00:00:00.0 DEDEP
FRM-DGPES-063-01 Checklist - Documentação Candidato 2017-08-18 00:00:00.0 0 2019-05-22 00:00:00.0 DEDEP
FRM-DGPES-063-02 Declaração de Endereço 2017-08-18 00:00:00.0 0 2019-05-22 00:00:00.0 DEDEP
FRM-DGPES-063-03 Declaração de Exercício em Cargo Público 2017-08-18 00:00:00.0 0 2019-05-22 00:00:00.0 DEDEP
FRM-DGPES-063-04 Declaração de Existência ou Ausência de Penalidades 2017-08-18 00:00:00.0 0 2019-05-22 00:00:00.0 DEDEP
FRM-DGPES-063-05 Declaração de Data de Colação de Grau 2017-08-18 00:00:00.0 0 2019-05-22 00:00:00.0 DEDEP
FRM-DGPES-063-06 Declaração de Homonímia 2017-08-18 00:00:00.0 0 2019-05-22 00:00:00.0 DEDEP
FRM-DGPES-063-07 Lista de Presença 2017-08-18 00:00:00.0 0 2019-05-22 00:00:00.0 DEDEP
FRM-DGPES-063-08 Comunicação de Desistência de Vaga em Concurso Público 2022-10-14 00:00:00.0 1 DEDEP
RAD-DGPES-066 Promover a Ambientação de Servidor com Deficiência 2021-03-15 00:00:00.0 8 2022-10-10 00:00:00.0 DEDEP
FRM-DGPES-066-01 Entrevista Inicial com Candidato/Servidor com Deficiência 2019-03-25 00:00:00.0 2 DEDEP
FRM-DGPES-066-02 Entrevista com Gestor 2014-05-13 00:00:00.0 1 DEDEP
FRM-DGPES-066-03 Entrevista de Acompanhamento do Servidor com Deficiência 2014-05-13 00:00:00.0 1 DEDEP
FRM-DGPES-066-04 Pesquisa de Satisfação do Servidor com Deficiência 2019-03-25 00:00:00.0 0 DEDEP
RAD-DGPES-067 Gerenciar Programa de Preparação para Aposentadoria 2022-03-25 00:00:00.0 7 DEDEP
FRM-DGPES-067-01 Pesquisa de Satisfação do Participante do PPA - TJRJ 2017-09-22 00:00:00.0 2 DEDEP
RAD-SGPES-068 Orientar o Desenvolvimento Profissional de Servidores Indicados para Cargo em Comissão e Função Gratificada 2023-06-23 00:00:00.0 8 DEDEP
FRM-SGPES-068-01 Entrevista com Servidores Indicados para Cargo em Comissão/Função Gratificada 2023-06-23 00:00:00.0 6 DEDEP
FRM-SGPES-068-02 Controle de Processos 2023-06-23 00:00:00.0 4 DEDEP
FRM-SGPES-068-03 Pesquisa de Satisfação do Servidor Entrevistado 2023-06-23 00:00:00.0 1 DEDEP
FRM-SGPES-068-04 Planilha de Consolidação de Resultados da Pesquisa de Satisfação de Servidor Entrevistado 2023-06-23 00:00:00.0 1 DEDEP
RAD-SGPES-069 Atualizar as Matrizes de Competências Técnicas do PJERJ e Realizar Mapeamento das Necessidades de Desenvolvimento de Competências de Servidores 2023-06-23 00:00:00.0 8 DEDEP
RAD-DGPES-071 Realizar Entrevista de Desligamento Voluntário 2022-06-01 00:00:00.0 7 DEDEP
FRM-DGPES-071-01 Entrevista de Desligamento Voluntário de Servidor 2022-01-10 00:00:00.0 5 DEDEP
RAD-DGPES-072 Promover a Recepção e a Integração de Servidores 2022-03-25 00:00:00.0 7 DEDEP
FRM-DGPES-072-01 Recepção e integração do servidor recém-ingressado na unidade 2016-06-03 00:00:00.0 2 DEDEP
FRM-DGPES-072-02 Pesquisa de Ambientação do Servidor Recém-Ingressado na Unidade 2016-06-03 00:00:00.0 0 DEDEP
RAD-DGPES-073 Implementar Rotinas Administrativas 2018-04-11 00:00:00.0 3 2022-03-22 00:00:00.0 DEDEP
FRM-DGPES-073-01 Registro de Implementação de Rotinas Administrativas 2015-05-15 00:00:00.0 1 DEDEP
RAD-SGPES-075 Gerir o Processo de Avaliação Especial de Desempenho (AED) no PJERJ 2023-06-23 00:00:00.0 2 DEDEP
FRM-SGPES-075-01 Manifestação contra resultado de etapa da Avaliação Especial de Desempenho 2023-06-23 00:00:00.0 1 DEDEP
MAN-SGPES-075-01 Manual para realização da Avaliação Especial de Desempenho (AED) no PJERJ 2023-06-23 00:00:00.0 2 DEDEP
RAD-DGPES-076 Realizar Acompanhamento da Ambientação do Servidor em Regime Especial de Teletrabalho Remoto Externo da 2ª Instância 2022-11-10 00:00:00.0 1 DEDEP
FRM-DGPES-076-01 Pesquisa de Satisfação do Servidor em RETE da 2ª Instância. 2021-07-01 00:00:00.0 0 DEDEP
FRM-DGPES-076-02 Entrevista de Ambientação do Servidor em Regime Especial de Teletrabalho Remoto Externo (RETE) 2022-11-10 00:00:00.0 0 DEDEP
RAD-DGPES-077 Realizar o Recadastramento de Magistrados e Servidores Inativos e de Pensionistas de Magistrados Residentes no Exterior 2021-10-15 00:00:00.0 0 DEAPS