Rotinas Administrativas (RAD)
Autofit Section
- Assessoria Especial de Imprensa (ASIMP)
- Câmara Criminal (CCRI)
- Câmara de Direito Público/Câmara de Direito Privado (CPUB/CPRI)
- Central de Arquivamento do 1 NUR (CARQ)
- Central de Assessoramento Criminal (CAC)
- Central de Audiência de Custódia (CEAC)
- Central de Cumprimento de Mandados das Varas da Fazenda Pública e Juízados Especiais Fazendários da Comarca da Capital (CCM/VFAZ/CP)
- Central de Cumprimento de Mandados de Capital (CCM/VCIV/CP)
- Central de Cumprimento de Mandados de Varas de Família, Órfãos e Sucessões, da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital (CCM/VFAM/CP)
- Central de Cumprimento de Mandados Regional Bangu (CCM/BGCP)
- Central de Dívida Ativa Vinculada ao Juízo da 3ª Vara Cível de São João de Meriti (03 VCIV/SM/CADAT)
- Centro de Inteligência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (CI/TJRJ)
- Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC)
- Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (CEJAI)
- Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais (COJES)
- Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPDP)
- Corregedoria Geral da Justiça (CGJ)
- DEMAG (Res.TJ OE 03/2021)
- Departamento de Autuação e Distribuição Cível (DECIV)
- Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (DEDEP)
- Departamento de Gestão de Acervos Arquivísticos (DEGEA)
- Departamento de Governança e Planejamento Estratégico (DEGEP)
- Departamento de Processos do Conselho da Magistratura (DECON)
- Departamento de Segurança Patrimonial (DESEP)
- Diretoria-Geral de Administração (DGADM) - Diretoria extinta por força da RES. TJ OE 03/2021 (v. DGAPO e DGAPE)
- Diretoria-Geral de Apoio à Corregedoria Geral da Justiça (DGAPO)
- Diretoria-Geral de Comunicação e de Difusão do Conhecimento (DGCOM): Diretoria extinta por força da RES.TJ OE 04/2023 (v. ASIMP e SGADM)
- Diretoria-Geral de Estatística e Apoio à Jurisdição (DGJUR): Diretoria extinta por força da RES.TJ OE 04/2023. (v. SGADM,SGGIC,SGJUD e SGSUS)
- Diretoria-Geral de Fiscalização E Apoio às Serventias Extrajudiciais (DGFEX)
- Diretoria-Geral de Fiscalização e Assessoramento Judicial (DGFAJ)
- Diretoria-Geral de Planejamento e Administração de Pessoal (DGAPE)
- Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ)
- Escola de Administração Judiciária (ESAJ)
- Gabinete da Presidência (GABPRES)
- Gabinete do Desembargador Nagib Slaibi (GABDES)
- Gabinete do Juiz Coordenador das Turmas Recursais (COORDTRE)
- Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (JVDFM)
- Juizado Especial Cível (JEC)
- Juizado Especial Criminal (JECRIM)
- Museu da Justiça (MUSEU)
- Núcleo de Audiência de Apresentação (NAAP)
- Núcleo de Auditoria Interna (NAI)
- Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC)
- Núcleos Regionais (NUR)
- Ouvidoria (OUVID)
- Plantão Judiciário
- Poder Judiciário Estado do Rio de Janeiro (PJERJ)
- Primeira Vice-Presidência (1VP)
- Secretaria das Turmas Recursais (SETRE)
- Secretaria-Geral de Administração (SGADM)
- Secretaria-Geral de Contratos e Licitações (SGCOL)
- Secretaria-Geral de Dados Gerenciais e Análise de Indicadores (SGDAI)
- Secretaria-Geral de Gestão de Pessoas (SGPES)
- Secretaria-Geral de Governança, Inovação e Compliance (SGGIC)
- Secretaria-Geral de Logística (SGLOG)
- Secretaria-Geral de Planejamento, Coordenação e Finanças (SGPCF)
- Secretaria-Geral de Segurança Institucional (SGSEI)
- Secretaria-Geral de Sustentabilidade e Responsabilidade Social (SGSUS)
- Secretaria-Geral de Tecnologia da Informação (SGTEC)
- Secretaria-Geral Judiciária (SGJUD)
- Segunda Vice - Presidência (2VP)
- Terceira Vice-Presidência (3VP)
- Vara Cível (VCIV)
- Vara Criminal (VCRI)
- Vara da Infância e da Juventude (VIJ)
- Vara de Família (VFAM)
- Vara de Fazenda (VFAZ)
- Vara de Infância, Juventude e Idoso (VIJI)
- Vara de Órfãos e Sucessões (VOS)
- Vara Empresarial (VEMP)
- Vara Única (VUNI)
Autofit Section
Secretaria-Geral de Planejamento, Coordenação e Finanças (SGPCF)
| Sistema Normativo Administrativo do Poder Judiciário | |||||
|
Base Normativa: Ato Executivo 2.950/2003, publicado no DORJ de 20/08/2003 |
|||||
| Código | Título | Vigência | Revisão | Data de Revalidação | Unidade Organizacional |
|---|---|---|---|---|---|
| RAD-SGPCF-002 | Contabilizar Receitas e Despesas Provenientes de Fontes Diretamente Arrecadadas | 2024-06-20 00:00:00.0 | 16 | DECON | |
| RAD-DGPCF-003 | Contabilizar Bens Materiais e Patrimoniais do TJERJ | 2021-10-15 00:00:00.0 | 14 | DECON | |
| RAD-DGPCF-008 | Contabilizar Despesas de Pessoal e Encargos Sociais | 2022-03-15 00:00:00.0 | 14 | DECON | |
| RAD-DGPCF-010 | Contabilizar Boletim Bancário | 2022-07-15 00:00:00.0 | 15 | DECON | |
| RAD-SGPCF-011 | Preparar Declaração de Imposto de Renda Retido da Fonte PF e PJ do TJERJ e Preparar Informações para o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações... | 2024-03-15 00:00:00.0 | 12 | DEFIN | |
| RAD-DGPCF-012 | Contabilizar Diversos Responsáveis - Em Apuração e Tomadas de Contas Instauradas | 2021-10-15 00:00:00.0 | 15 | DECON | |
| RAD-DGPCF-013 | Acompanhar Execução Orçamentária de Receitas e Despesas | 2021-10-15 00:00:00.0 | 14 | DECON | |
| RAD-DGPCF-014 | Elaborar Processo de Prestação de Contas Anual dos Ordenadores de Despesa | 2016-10-24 00:00:00.0 | 9 | DECON | |
| RAD-DGPCF-015 | Empenhar Despesa | 2021-10-28 00:00:00.0 | 16 | DECON | |
| RAD-SGPCF-016 | Gerir o Departamento de Gestão da Arrecadação | 2024-11-05 00:00:00.0 | 12 | DEGAR | |
| FRM-DGPCF-016-01 | Controle da Verificação de Planilhas Eletrônicas Utilizadas no DEGAR | 2006-03-20 00:00:00.0 | 0 | DEGAR | |
| FRM-DGPCF-016-02 | Quadro de Atendimento às Observações dos Usuários | 2013-09-20 00:00:00.0 | 0 | DEGAR | |
| FRM-DGPCF-016-03 | Quadro de Opiniões /Reclamações dos Usuários | 2013-09-20 00:00:00.0 | 0 | DEGAR | |
| FRM-DGPCF-016-04 | Quadro de Elogios dos Usuários | 2013-09-20 00:00:00.0 | 0 | DEGAR | |
| FRM-DGPCF-016-05 | Pesquisa de Satisfação do Usuário | 2013-09-20 00:00:00.0 | 0 | DEGAR | |
| FRM-DGPCF-016-06 | Pesquisa de Opinião | 2013-09-20 00:00:00.0 | 0 | DEGAR | |
| RAD-SGPCF-017 | Realizar o Controle da Arrecadação | 2024-10-30 00:00:00.0 | 21 | DEGAR | |
| RAD-SGPCF-018 | Realizar o Processamento e Análise Fiscal | 2024-06-20 00:00:00.0 | 21 | DEGAR | |
| RAD-SGPCF-019 | Realizar a Cobrança Administrativa | 2024-06-05 00:00:00.0 | 25 | DEGAR | |
| RAD-DGPCF-021 | Tratamento de Produtos Não Conformes no DEGAR | 2011-05-13 00:00:00.0 | 8 | 2019-09-10 00:00:00.0 | DEGAR |
| FRM-DGPCF-021-01 | Quadro de controle de produtos não conformes | 2011-03-01 00:00:00.0 | 4 | DEGAR | |
| FRM-DGPCF-021-02 | Quadro de Controle de Produtos Não-Conformes no DEGAR | 2008-11-10 00:00:00.0 | 1 | DEGAR | |
| RAD-SGPCF-022 | Conferir Processos de Pagamento sem Retenção de Tributos | 2024-09-10 00:00:00.0 | 14 | DEFIN | |
| RAD-SGPCF-023 | Liquidar Despesas | 2024-09-20 00:00:00.0 | 15 | DEFIN | |
| RAD-DGPCF-024 | Conferir Processos de Pagamento com Retenção de Tributos | 2019-12-12 00:00:00.0 | 12 | DEFIN | |
| RAD-DGPCF-025 | Emitir Nota de Autorização de Despesa, Conferir e Liberar Nota de Empenho | 2020-11-16 00:00:00.0 | 17 | DECON | |
| RAD-SGPCF-026 | Calcular Valor de Antecipação de Pagamento | 2024-03-25 00:00:00.0 | 11 | DEFIN | |
| RAD-SGPCF-029 | Restituição de Valores | 2023-09-15 00:00:00.0 | 13 | DEFIN | |
| RAD-SGPCF-030 | Controlar Cheque Devolvido | 2023-07-21 00:00:00.0 | 11 | 2024-11-25 00:00:00.0 | DEFIN |
| RAD-SGPCF-031 | Efetuar Pagamentos | 2023-12-18 00:00:00.0 | 15 | DEFIN | |
| RAD-SGPCF-032 | Elaborar Boletim Diário de Caixa | 2023-11-30 00:00:00.0 | 12 | 2024-11-25 00:00:00.0 | DEFIN |
| RAD-SGPCF-041 | Realizar o Acompanhamento dos Custos do PJERJ | 2024-02-20 00:00:00.0 | 13 | ASTEC | |
| RAD-DGPCF-043 | Reservar Dotação para Efetivação da Despesa e Acompanhar a Execução Orçamentária | 2022-03-30 00:00:00.0 | 13 | ASPLO | |
| RAD-DGPCF-044 | Elaborar a Proposta Orçamentária Anual | 2021-10-25 00:00:00.0 | 10 | ASPLO | |
| RAD-DGPCF-046 | Elaborar Proposta do Plano Plurianual e Monitorar sua Execução | 2022-02-01 00:00:00.0 | 12 | ASPLO | |
| RAD-SGPCF-047 | Avaliar o Equilíbrio Financeiro entre Receitas e Despesas das Fontes de Recursos do PJERJ | 2023-12-01 00:00:00.0 | 15 | ASTEC | |
| RAD-DGPCF-056 | Contabilizar Restituições e Indenizações | 2021-11-10 00:00:00.0 | 14 | DECON | |
| RAD-SGPCF-058 | Procedimentos para a Execução Financeira da Folha de Pagamento dos Servidores do PJERJ | 2024-07-10 00:00:00.0 | 11 | DEFIN | |
| RAD-SGPCF-059 | Procedimentos para Execução Financeira da Folha de Pagamento de Magistrados e Pensionistas do PJERJ | 2024-08-15 00:00:00.0 | 11 | DEFIN | |
| RAD-DGPCF-060 | Procedimentos para Execução Financeira das Folhas de Pagamento de Benefícios do PJERJ | 2024-08-15 00:00:00.0 | 11 | DEFIN | |
| RAD-SGPCF-061 | Recuperação e Devolução de Recursos | 2023-12-15 00:00:00.0 | 11 | DEFIN | |
| RAD-SGPCF-062 | Conceder Adiantamento | 2024-07-15 00:00:00.0 | 14 | DEFIN | |
| FRM-DGPCF-062-01 | Solicitação de Adiantamento | 2022-02-01 00:00:00.0 | 3 | DEFIN | |
| RAD-SGPCF-063 | Conceder Diárias por Deslocamento em Objeto de Serviço dos Magistrados e Servidores do PJERJ | 2024-08-15 00:00:00.0 | 7 | DEFIN | |
| FRM-DGPCF-063-01 | Requerimento de Concessão de Diárias | 2022-10-14 00:00:00.0 | 4 | DEFIN | |
| MAN-DGPCF-063-01 | Manual para Solicitação de Diárias | 2022-10-14 00:00:00.0 | 0 | DEFIN | |
| RAD-DGPCF-066 | Tratamento de Produtos Não Conformes na Diretoria Geral de Planejamento, Coordenação e Finanças | 2016-10-03 00:00:00.0 | 3 | 2019-10-25 00:00:00.0 | DGPCF |
| FRM-DGPCF-066-01 | Quadro de Controle de Produtos Não Conformes-DGPCF | 2016-10-03 00:00:00.0 | 4 | DGPCF | |
| RAD-SGPCF-067 | Operações Financeiras via Web | 2023-12-15 00:00:00.0 | 6 | DEFIN | |
| RAD-SGPCF-068 | Realizar o Acompanhamento Financeiro da Cessão de Servidor do Poder Judiciário a Outros Órgãos Públicos, sem Ônus para o TJERJ, Mediante Ressarcimento das Despesas | 2024-08-15 00:00:00.0 | 4 | DEFIN | |
| RAD-DGPCF-069 | Elaborar, Consolidar e Gerenciar a Execução do Plano de Ação Governamental (PAG) | 2021-10-18 00:00:00.0 | 4 | ASPLO | |