Prestação de serviços por empreitada
Prestação de Serviços por Empreitada
O contrato de limpeza abrange os profissionais de limpeza, encarregados de equipes, jardineiros e auxiliares de jardinagem (onde houver).
Limpeza - Auxiliares de Limpeza
Aos auxiliares de limpeza cabe:
- Realizar serviços de higiene e limpeza, coleta de lixo, varrições e lavagens;
- Limpar vidros de janelas; respeitado a altura limite de 2m;
- Movimentar, quando necessário à limpeza, os móveis de pequeno porte, os utensílios, os materiais e os equipamentos nas dependências de edificações;
- Para movimentação de móveis de grande porte deverá ser agendado com antecedência o serviço de mudança junto ao Serviço responsável;
- Controlar atividades de conservação e trabalhar seguindo normas de segurança, higiene e qualidade.
As áreas consideradas insalubres são limpas exclusivamente pelos auxiliares de limpeza que recebem adicional de insalubridade.
Limpeza - Encarregados de equipes
Nos atuais contratos de limpeza a função de encarregado é contemplada na modalidade volante. Os profissionais atendem através de cronograma organizado pela contratada e aprovado pela fiscalização diversos prédios, conforme distribuição prevista no Termo de Referência.
Aos encarregados de equipes cabe:
- Acompanhar e coordenar a execução dos serviços contratados, controlando os materiais de limpeza e higiene fornecidos pela Contratada, bem como estabelecendo sua distribuição;
- Solicitar à Contratada o fornecimento dos materiais de limpeza e higiene, nos quantitativos necessários à reposição de um estoque mínimo à execução dos serviços;
- Planejar rotinas de trabalho, supervisionando e chefiando diretamente a equipe de trabalho;
- Verificar a limpeza, a higiene e a manutenção de instalações, equipamentos e objetos;
- Avaliar o desempenho de funcionários e a execução do serviço;
- Organizar informações e planejar o trabalho do cotidiano, seguindo normas de segurança, higiene e qualidade.
Jardineiros
Aos jardineiros cabe:
- Regar e adubar canteiros, flores, vasos, gramados, jardins, e tetos verdes (onde houver);
- Preparar mudas de plantas;
- Cuidar dos viveiros;
- Preparar a terra para receber mudas;
- Fazer mudanças de plantas entre canteiros;
- Fazer a monda para eliminar invasoras dos canteiros e vasos;
- Limpar canteiros e vasos;
- Combater pragas;
- Realizar poda sanitária e ornamental de plantas e arbustos;
- O cuidado e manutenção com elementos arbóreos respeitará o limite de 2 m de altura.
Todas as atividades do jardineiro, também são praticadas pelo auxiliar de jardinagem, onde houver, sob a sua orientação.
Somente ao jardineiro é permitida a utilização da roçadeira.
Perguntas:
Como solicitar a substituição de auxiliar de serviços gerais nos casos de licença médica e demissão?
Encaminhar solicitação de cobertura do efetivo contratado para a realização da limpeza a DIAFO através do e-mail diafo.sefil@tjrj.jus.br, sefig.limpeza@tjrj.jus.br ou pelos telefones (21) 3133-7667 / 7664 / 7670/7669.
Existe algum documento de controle, por meio do qual as Direções dos Fóruns, consigam avaliar a execução dos serviços prestados pelos auxiliares de serviços gerais?
O Boletim de Controle de Contrato (BCC) é um formulário temporário disponível em TEMP - SGLOG - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (tjrj.jus.br), que a Direção envia, mensalmente, para a DIAFO, informando se a execução do serviço foi satisfatória ou insatisfatória. Este formulário é essencial para que sejam atestados os serviços fiscalizados pela Divisão de Apoio a Foros Regionais e do Interior.
No caso do CFCC (Complexo do Foro Central da Capital), há o REMAC (Relatório Mensal de Acompanhamento Contratual), onde constam as avaliações dos serviços prestados. A DIFOR/SELIM atesta os serviços fiscalizados executados.
Havendo dúvidas ligar para: (21) 3133-7667 / 7664 / 7670 / 7669.