2024

- Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO

- Proposta Orçamentária - PO

- Anexo 1 - Receita e despesa - Quadros demonstrativos
- Anexo 2 - Estrutura Programática das unidades orçamentárias
- Anexo 3 - Receita corrente líquida - RCL 2024
- Anexo 4 - Demonstrativo das receitas
- Anexo 5 - Demonstrativo das despesas
- Anexo 6 - Legislações e atribuições das UO's
- Anexo 7 - Demonstrativo PPA 2024/2024
- Aprovação pelo órgão especial 
- Ofícios encaminhando a proposta orçamentária
- Ofício DEADM-DIPRA n.º 825/23
- Ofício DEADM-DIPRA n.º 820/23 

- Lei Orçamentária Anual - LOA

- Lei n.º 10.277 de 09 de janeiro de 2024
- Parte I 
- Parte II

- Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas - QDRD

- Ato Executivo n.º 36/2024 - Publicado em 04 de março de 2024

- Alterações Orçamentárias

- Transposições / Transferências autorizadas pela LOA >>> UO - 0301

- Portaria SGPCF n.º 09 publicada em 23/12/2024

- Transposições / Transferências autorizadas pela LOA >>> UO - 0361

- Portaria SGPCF n.º 08 publicada em 10/10/2024
- Portaria SGPCF n.º 06 publicada em 14/03/2024 

- Transposições / Transferências autorizadas pela LOA >>> UO - 0362

- Portaria EMERJ n.º 90 publicada em 30/09/2024

- Crédito suplementar autorizado por decreto >>> UO - 0362

- Por superavit financeiro ou excesso de arrecadação
- Decreto 49.230/2024 
- Portaria EMERJ n.º 83/2024