DISOP - Divisão de Suporte Operacional

A Divisão de Suporte Operacional (DISOP) atua de forma sincronizada e complementar às Divisões do Foro Central e de Apoio a Foros Regionais e do Interior.  Esta Divisão é responsável pelo gerenciamento de serviços operacionais, tais como, alimentação; permissões de uso e retirada de resíduos e pela coordenação de ações para a elaboração de documentos de referência pertinentes a contratações de serviços de apoio predial e suporte operacional e de projetos básicos para ocupação de área de permissão de uso. A Divisão de Suporte Operacional é composta pelos seguintes serviços: 

I - O Serviço de Apoio Administrativo - SEADM  

- consolidar dados e informações coletados, com o fim de elaborar documentos de referência de contratações de serviços de infraestrutura e apoio predial;

- avaliar solicitações e reclamações referentes a serviços de infraestrutura operacional e apoio predial, analisando os Boletins de Controle Contratual, propondo alterações nos contratos vigentes, inclusões nos respectivos documentos de referência, ou, se for o caso, a abertura de procedimento apuratório;

- prospectar por meios eletrônicos ou físicos, as melhores práticas pertinentes a serviços de infraestrutura, suporte operacional e apoio predial com o fim de promover a atualização de especificação em documentos de referência;

- estimular empresas especializadas à participação em procedimentos licitatórios com fim de aumentar a competitividade, mediante incremento do cadastro de fornecedores, buscando melhoria contínua dos serviços prestados; e) prestar esclarecimentos em procedimentos licitatórios em grau de impugnação ou de recurso concernentes às especificações de serviços de infraestrutura predial, suporte operacional e apoio predial;

- elaborar projetos básicos para outorga de permissão para o desenvolvimento de atividades de cantina/lanchonete/restaurante, de reprografia e de comercialização de livros e de periódicos jurídicos, em áreas no complexo do Foro Central, Foros Regionais e nas demais unidades judiciárias localizadas fora do Complexo do Foro Central da Capital, bem como nos Foros do Interior; 

- fiscalizar o cumprimento de obrigações contratuais pelos permissionários de uso de áreas ocupadas pelas atividades de cantina/lanchonete/restaurante, de reprografia e de comercialização de livros e de periódicos jurídicos, no Complexo do Foro Central, nos Foros Regionais e demais unidades judiciárias localizadas fora do Complexo do Foro Central da Capital, bem como nos Foros do Interior;

- gerenciar as cessões e permissões de uso de áreas ocupadas por terceiros, para o desenvolvimento de atividades de cantina/lanchonete/restaurante, de reprografia e de comercialização de livros e de periódicos jurídicos, em prédios do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro; 

- instruir processos de cobranças de taxas e impostos de entes públicos;

- registrar irregularidades e elementos indicadores de inexecução dos termos de permissão de uso de áreas no Foro Central para, mediante fundamentação, a instauração de procedimento apuratório;

- coletar dados para a elaboração de documentos de referência;

- prestar esclarecimentos em procedimentos licitatórios em grau de impugnação ou de recurso concernentes à outorga de permissão para o desenvolvimento de atividades de cantina/lanchonete/restaurante, de reprografia e de comercialização de livros e de periódicos jurídicos. 

Telefones: (21) 3133-7678 / 3133-7668 

II - Serviço de Controle de Água e Destinação de Resíduos - SECER 

- instruir os processos de pagamento pertinentes às concessionárias de energia elétrica, água/esgoto e gás;

- analisar os consumos apontados pelas concessionárias de energia elétrica, água/esgoto e gás;

- encaminhar aos síndicos regionais os dados de consumo constantes das contas enviadas pelas concessionárias;

- solicitar, quando necessário, vistorias às concessionárias e aos órgãos operacionais e técnicos do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, para verificação de equipamento de medição de consumo e de reservatórios;

- operacionalizar projetos de gestão ambiental e gerenciamento de resíduos, originários da SGLOG, direcionados à redução de desperdício de recursos, com ênfase nos critérios de sustentabilidade;

- fiscalizar a prestação de serviços de coleta, transporte e adequada disposição de lixo extraordinário, infectante, resíduos, inertes, inservíveis e perigosos;

- fiscalizar a segregação de material destinado à reciclagem a ser encaminhado ao Centro de Tratamento de Resíduos, elaborando planilha de acompanhamento e quantificação;

- instruir as planilhas do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, referentes ao Foro Central;

- implementar e fiscalizar projeto de coleta seletiva nas instalações do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, incluindo visitas às secretarias municipais de meio ambiente onde estiver instalada Coleta Seletiva Solidária;

- promover soluções e acompanhar a adequada disposição de resíduos sólidos, líquidos e gasosos, sua reciclagem e aproveitamento;

- registrar irregularidades e elementos indicadores de inexecução do contrato em sua esfera de atribuições para, mediante fundamentação, propor a instauração de procedimento apuratório;

- coletar dados para a elaboração de documentos de referência, bem como para proposta orçamentária anual.

Telefones: (21) 3133-7672 / 3133-7674 / 3133-7680

Divisão de Suporte Operacional - DISOP

Diretor: ​ÂNGELO ACÚRCIO DE ARAÚJO GÓES SANTOS

Endereço: Centro Administrativo do Tribunal de Justiça - Praça XV de Novembro Nº 2 - sala 210 - Centro - Rio de Janeiro RJ. CEP:20.010-010. 

E-mail: acurcio@tjrj.jus.br     Telefone: 3133-7093