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NAPJUS - Núcleo de Atenção e Promoção à Justiça Social

26/02/2026
Justiça social em debate: palestra discute relação entre Antropologia e Direito
O que Direito, Antropologia e justiça social têm em comum? A pergunta foi respondida durante uma palestra promovida pelo Núcleo de Atenção e Promoção à Justiça Social (Napjus) nesta quinta-feira, dia 26 de fevereiro. A conferência, realizada em alusão ao Dia Mundial da Justiça Social (20 de fevereiro), ocorreu no Auditório Desembargador Nelson Ribeiro Alves, no Fórum Central, e foi ministrada pelas professoras Bárbara Lupetti e Maisa Sampietro.

19/02/2026
“Direito, Antropologia e Justiça Social” será tema de palestra no dia 26/2
O Núcleo de Atenção e Promoção à Justiça Social (Napjus) promoverá a palestra “Direito, Antropologia e Justiça Social” na próxima quinta-feira, dia 26 de fevereiro. A conferência é aberta ao público e será realizada no Auditório Desembargador Nelson Ribeiro Alves, no Fórum Central, às 10h. A palestra será ministrada pelas professoras Bárbara Lupetti e Juliana Farias.

27/01/2026
Novos protocolos do CNJ ampliam a cultura de direitos humanos no Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança dois novos protocolos que buscam consolidar, no Judiciário brasileiro, uma cultura alinhada às decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos: o Protocolo de Monitoramento das Decisões do Sistema Interamericano, que sistematiza metodologias para o acompanhamento do cumprimento das decisões; e o Protocolo de Promoção de Cultura Institucional de Direitos Humanos, voltado à capacitação e difusão jurisprudencial.

26/01/2026
Ministro Fachin reforça caminho dos direitos humanos para fortalecer democracia nas Américas
Em seu discurso na cerimônia de posse da nova junta diretiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), nesta segunda-feira (26/1), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, destacou o papel central dos direitos humanos e a importância de fortalecer o Sistema Interamericano para a proteção democrática no continente. A cerimônia marcou a posse do jurista brasileiro Rodrigo Mudrovitsch como presidente da Corte e da magistrada chilena Patricia Pérez Goldberg como vice-presidente.

01/12/2025
TJRJ debate “Acesso à Justiça em Pretuguês: Linguagem Simples e Antirracista”
Expressões como “a coisa está preta”, “lista negra”, “samba do crioulo doido”, “humor negro” e “mulata” ainda são utilizadas no cotidiano, mas carregam significados historicamente associados ao preconceito racial. Foi pensando em apresentar uma comunicação clara e acessível, que promove a inclusão e o combate ao racismo linguístico, que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), por meio do Núcleo de Atenção e Promoção à Justiça (Napjus), realizou, nesta sexta-feira, 28 de novembro, o evento “Acesso à Justiça em Pretuguês: Linguagem Simples e Antirracista”, com o lançamento de cartilha com o mesmo nome.

28/11/2025
Museu da Justiça inaugura mostra sobre o legado de Joel Rufino
Uma trajetória de rompimento de barreiras, dedicação à cultura brasileira e resistência. O Museu da Justiça inaugurou, nesta quinta-feira, 27 de novembro, a exposição “Entre Histórias e Utopias: O legado de Joel Rufino”. A abertura do evento foi realizada pela diretora do Museu da Justiça do Rio, Siléa Macieira, que exaltou Joel com um dos grandes intelectuais de seu tempo.

25/11/2025
Evento debate como Corte Interamericana de Direitos Humanos orienta combate ao racismo
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão judiciário da Organização dos Estados Americanos (OEA) responsável por interpretar a Convenção Americana e julgar violações cometidas pelos Estados-membros, foi o foco do evento “Análise Jurídica dos Crimes de Racismo no Brasil: um debate sobre as decisões da CIDH”. Realizada nesta terça-feira, 25 de novembro, a atividade integrou o “Novembro Negro”, do Núcleo de Atenção e Promoção à Justiça Social (Napjus), reunindo especialistas para discutir como o sistema de Justiça brasileiro tem respondido aos crimes de racismo e de que forma as decisões da CIDH podem orientar práticas mais eficazes no enfrentamento ao racismo estrutural. O encontro foi mediado pela advogada e assistente do Napjus, Abab Nino.

20/11/2025
Cogens 1º Grau e 2º Grau entregam versão atualizada da Cartilha de Direitos dos Povos Tradicionais de Matriz Africana
O presidente do Comitê de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação - COGEN - 1º Grau, desembargador Wagner Cinelli, e a presidente do COGEN - 2º Grau, desembargadora Patrícia Serra, participaram na quarta-feira, 19 de novembro, da solenidade de entrega da versão impressa da Cartilha de Direitos dos Povos Tradicionais de Matriz Africana. A nova versão impressa da cartilha, em sua terceira atualização, foi entregue à Ialorixá Arethuza Dória, idealizadora do documento, lançado em 2023. A solenidade de entrega contou com a presença da 1ª vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargadora Suely Lopes Magalhães, e da coordenadora do Núcleo de Atenção e Promoção à Justiça Social (NAPJUS), Inara Firmino.

17/11/2025
Programa Cultivo da Memória é premiado pelo Conselho Nacional de Justiça
O Programa Cultivo da Memória, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), foi um dos vencedores da 2ª edição do Prêmio Equidade Racial do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O programa ficou em 3º lugar na categoria Boas Práticas, que reconhece ações e programas inovadores desenvolvidos pelos tribunais para o enfrentamento do racismo e a promoção da equidade racial. A premiação foi realizada nesta segunda-feira, 17 de novembro, na sede do CNJ, em Brasília, em cerimônia aberta pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin.O CNJ considerou o impacto que as ações promovidas pelo programa do TJRJ têm no resgate e na valorização da memória da escravidão, no fortalecimento do diálogo entre Judiciário, Academia e sociedade; na conscientização crítica sobre o papel do Estado na perpetuação das desigualdades e no estímulo a políticas inclusivas e de reparação no Judiciário. O Programa Cultivo da Memória foi formulado pelo Núcleo de Atenção e Promoção à Justiça Social (NAPJUS), que presta assistência aos Comitês de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral, Sexual e da Discriminação (COGENs 1º e 2º Graus). A iniciativa é uma das frentes estratégicas de atuação do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro na implementação do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial.

17/11/2025
Tribunal de Justiça lança Painel da Demografia Étnico-Racial
Com o objetivo de oferecer uma visualização simples, precisa e intuitiva dos dados demográficos do Judiciário fluminense, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) lançou, nesta sexta-feira, 14 de novembro, o Painel da Demografia Étnico-Racial. A iniciativa é fruto de um esforço conjunto do Núcleo de Atenção e Promoção à Justiça Social (NAPJUS), da Secretaria-Geral de Gestão de Pessoas (SGPES) e da Secretaria-Geral de Dados Gerenciais e Análise de Indicadores (SGDAI), por meio de seu Departamento de Informações Gerenciais (Deige). O projeto ficou cerca de um ano em desenvolvimento. O desembargador Wagner Cinelli, presidente do Comitê de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação no 1º Grau de Jurisdição (COGEN–1º Grau), chamou atenção para o papel central das informações na compreensão da realidade institucional. “Precisamos conhecer melhor todas essas informações que temos disponíveis. Às vezes, elas estão escondidas, então, precisamos garimpar, mas elas estão ali. É a partir desse tratamento dos dados que podemos nos conhecer melhor, conhecer melhor a nossa história.”

03/11/2025
Caminhada pela história: servidores e magistrados percorrem a Pequena África na 6ª Trilha da Memória
Uma iniciativa voltada para o resgate histórico e a valorização do conhecimento sobre o nosso passado como caminho para uma sociedade mais consciente e igualitária. Assim pode ser definida a 6ª edição da "Trilha da Memória: uma jornada pela Pequena África", que ocorreu na manhã de sábado, 1º de novembro. O evento foi promovido pelo Núcleo de Atenção e Promoção à Justiça Social (NAPJUS) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Conduzida pela historiadora e servidora do TJRJ Tatiana Lima Brandão, a trilha percorreu pontos históricos da chamada Pequena África, região central do Rio de Janeiro que guarda parte significativa da memória da escravidão no Brasil e da resistência negra e abrange os bairros da Saúde, Gamboa e Santo Cristo. A caminhada teve início às 9h, na Praça Mauá, e seguiu até as 13h, encerrando-se no Instituto Pretos Novos.

29/10/2025
Trilha da Memória terá 6ª edição neste sábado
A 6ª edição da “Trilha da Memória: uma jornada pela Pequena África”, promovida pelo Núcleo de Atenção e Promoção à Justiça Social (NAPJUS) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), será realizada neste sábado, 1º de novembro. A iniciativa promove um resgate histórico sobre a construção social das desigualdades raciais no país e integra o Programa de Cultivo da Memória do Napjus, uma das frentes estratégicas de atuação do TJRJ na implementação do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial. Baseada no Decreto nº 34.803, de 29 de novembro de 2011 — que instituiu o Circuito Histórico e Arqueológico de Celebração da Herança Africana —, a iniciativa foi criada pelos Comitês de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação (COGENs).

29/09/2025
Tribunal de Justiça do Rio conquista Prêmio Equidade Racial do CNJ
O programa Cultivo da Memória, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), foi vencedor da 2ª edição do Prêmio Equidade Racial do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O programa venceu na categoria Boas Práticas, que reconhece ações e programas inovadores desenvolvidos pelos tribunais para o enfrentamento do racismo e a promoção da equidade racial. O CNJ considerou o impacto que as ações promovidas pelo programa têm no resgate e na valorização da memória da escravidão, no fortalecimento do diálogo entre Judiciário, academia e sociedade; na conscientização crítica sobre o papel do Estado na perpetuação das desigualdades e no estímulo a políticas inclusivas e de reparação no Judiciário. O Prêmio Equidade Racial do Poder Judiciário é integrado ao Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial e tem por objetivo incentivar práticas inovadoras e sustentáveis, tornando o sistema de Justiça mais inclusivo, representativo e comprometido com a diversidade racial, combatendo o racismo institucional.

26/09/2025
CNJ destaca iniciativas premiadas na 2ª edição do Prêmio de Equidade Racial
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou, nesta sexta-feira (26/9), os vencedores da 2ª edição do Prêmio Equidade Racial do Poder Judiciário. A iniciativa reconhece e valoriza ações dos tribunais que promovem a equidade racial e enfrentam o racismo institucional, com incentivo a práticas inovadoras e sustentáveis para um sistema de justiça mais inclusivo, representativo e comprometido com a diversidade.

23/09/2025
NAPJUS Cultural Apresenta: Cinedebate Coleção Antirracista – 2ª EdiçãoNesta terça-feira (23), o Fórum Permanente de Pesquisas Acadêmicas – Interlocução do Direito e das Ciências Sociais e o Fórum Permanente de Direito e Relações Raciais, ambos da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), o Núcleo de Atenção e Promoção à Justiça Social (NAPJUS) e o Museu da Justiça, ambos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), o Centro Cultural do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro  (CCPJ-RJ) e o Observatório de Pesquisas Felippe de Miranda Rosa promoveram o evento NAPJUS Cultural Apresenta: Cinedebate Coleção Antirracista – 2ª Edição.

23/09/2025
Reflexões sobre passado e mudanças no Cinedebate Coleção Antirracista 
O evento foi promovido pelo Fórum Permanente de Pesquisas Acadêmicas – Interlocução do Direito e das Ciências Sociais e pelo Fórum Permanente de Direito e Relações Raciais da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), em parceria com o Núcleo de Atenção e Promoção à Justiça Social (NAPJUS), o Museu da Justiça do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e o Centro Cultural do Poder Judiciário (CCPJ). O desembargador Wagner Cinelli ressaltou a trajetória do TJRJ na criação de cada vez mais ações e atividades antirracistas. Para o magistrado, a luta é da sociedade inteira. “O tema é fundamental, denso e, ao mesmo tempo, triste pelo passado que foi enfrentado. A cada passo, podemos avançar para garantir uma participação maior das pessoas e uma atuação mais ampla em tudo o que se refere a direitos humanos”, completou o magistrado.

10/09/2025
“Trilha da Memória: uma jornada pela Pequena África” terá 5ª edição neste sábado, 13 de setembro
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) realizará neste sábado, 13 de setembro, a 5ª edição da “Trilha da Memória: uma jornada pela Pequena África”. A iniciativa visa a promover um resgate histórico e reflexões acerca da construção social das desigualdades raciais no país. A iniciativa faz parte do Programa de Cultivo da Memória, criado pelo Núcleo de Atenção e Promoção à Justiça Social (NAPJUS) e é uma das frentes estratégicas de atuação do TJRJ na implementação do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial. O ponto de encontro será o Museu de Arte do Rio (MAR), na Praça Mauá, onde a caminhada se inicia às 9h. Ela também conta com paradas em locais de grande importância histórica, como o Mercado de Escravizados, o Cais do Valongo - reconhecido pela Unesco como Patrimônio Mundial da Humanidade - e o Cais da Imperatriz. A trilha se encerra no Cemitério Pretos Novos. O circuito será conduzido pela historiadora, turismóloga, guia de turismo, administradora e servidora do TJRJ Tatiana Lima Brandão, e haverá tradução em Libras.

31/08/2025
Evento “Vozes da Memória” provoca reflexões sobre racialidade, Direito e literatura
O que racialidade, Direito e literatura têm em comum? A resposta foi apresentada ao público no evento “Vozes da Memória: Tráfico de Escravizados, Justiça e Resistência Negra”, realizado no Museu da História e da Cultura Afro-brasileira (Muhcab), neste sábado, 30 de agosto. A ação foi promovida pelo Núcleo de Apoio e Promoção à Justiça Social (Napjus), integrante dos Comitês de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual e da Discriminação (COGENs 1º e 2º Graus) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). O evento reuniu magistrados, servidores, professores e o público em geral para debater os reflexos que o processo de escravidão ocasionou na sociedade brasileira.

28/08/2025
Programa de Cultivo da Memória promove seminário sobre ditadura, memória e Justiça
O Programa de Cultivo da Memória realizou um seminário sobre ditadura, memória e Justiça para estudantes da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) na última terça-feira, dia 26 de agosto, na universidade. O programa pertence ao Núcleo de Atenção e Promoção à Justiça Social (Napjus) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e tem por objetivo promover palestras baseadas nas pesquisas de preservação do patrimônio histórico do Poder Judiciário, realizadas pelo Departamento de Gestão de Acervos Arquivísticos (Degea), do TJRJ. O seminário foi realizado em parceria com o Programa de Educação Tutorial de Direito da PUC-Rio.

14/08/2025
Projeto “Ciclo Educativo de Letramento Racial” realizará série de palestras para servidores do TJRJ
“Raízes da desigualdade”; “Constituições brasileiras e Justiça Racial”; e “Conceitos para a compreensão do racismo”. Esses são alguns dos temas que serão abordados, a partir do dia 19 de agosto, em uma série de cinco palestras promovidas pelo projeto “Ciclo Educativo de Letramento Racional” voltadas aos servidores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A iniciativa é do Núcleo de Atenção e Promoção à Justiça Social (NAPJUS), em parceria com a Escola de Administração Judiciária (Esaj). O NAPJUS foi instituído pela Resolução OE nº 02/2025 e tem, entre diversas atribuições, o condão de realizar capacitações afetas à temática de Direitos Humanos e Equidade Social. Por meio de ações voltadas à pesquisa, educação e assessoramento, o Núcleo vem desempenhado papel estratégico na construção de uma cultura institucional mais inclusiva e consciente das desigualdades sociais. Para isso, uma das suas principais frentes de atuação é a formação continuada dos servidores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A iniciativa busca ampliar o conhecimento sobre questões raciais e de direitos humanos, fomentar o debate crítico e sensibilizar o corpo funcional para práticas mais equitativas no âmbito do Judiciário. As palestras serão on-line e ministradas pelas integrantes do NAPJUS e as inscrições serão feitas pela Esaj. Os interessados, mediante inscrição prévia, receberão link de acesso pelo Teams.

18/06/2025
COGENs e NAPJUS visitam a exposição O Vale da Escravidão
Des. Wagner Cinelli e Desa. Patricia Vierira fizeram visita guiada a exposição “Vale da Escravidão” na tarde desta terça-feira (16), no Museu da Justiça. Os magistrados do TJRJ foram recebidos e acompanhados pela diretora Siléa Macieira e pelos arte-educadores do Museu.

26/05/2025
Quarta Trilha da Memória reúne dezenas de participantes na Pequena África
Magistrados, servidores, colaboradores do Tribunal de Justiça do Rio e seus familiares, participaram, na manhã do sábado, dia 24 de maio, de uma atividade diferenciada no Centro da cidade que é sede do Judiciário fluminense: a 4ª Trilha da Memória, uma jornada pela região da capital conhecida como Pequena África e que guarda boa parte da história da escravidão no Brasil. A iniciativa é realizada pelos Comitês de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação (COGENs 1º e 2º Graus) e integra o Programa de Cultivo da Memória do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, pela implementação do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial.

15/05/2025
Tribunal de Justiça abre inscrições para a quarta edição da Trilha da Memória
No mês em que o país completa 137 anos da abolição da escravidão, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro abre as inscrições para a 4ª Trilha da Memória, que será realizada no dia 24 de maio, a partir de 9h, e faz um passeio pela história das raízes do Rio de Janeiro na região conhecida como Pequena África, na Praça Mauá.

13/05/2025
Cogens debatem assédio e discriminação religiosa no ambiente de trabalho
Em mais um evento da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, a Sala Multiuso do Prédio Desembargador Caetano Pinto de Miranda Montenegro recebeu, nesta segunda-feira (12 de maio), a palestra “Discriminação religiosa no ambiente de trabalho: ampliando as compreensões sobre assédio”. Organizada pelos Comitês de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação (Cogens 1º e 2º graus), o evento contou com a participação da pedagoga e educadora socioemocional Evelyn Alves e do jornalista e pós-graduando no MBA em ESG na Fundação Getúlio Vargas, Rennan Leta. 

20/03/2025
Presidente do TJRJ destaca importância da Cartilha de Povos de Matriz Africana
Na tarde de quinta-feira (20/3), ao receber a nova edição da Cartilha dos Direitos dos Povos Tradicionais de Matriz Africana, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto de Castro, ressaltou a importância da publicação. “No presente momento, ela tem uma importância maior porque, infelizmente, essa semana nós tivemos um ataque a uma magistrada exatamente por ela ser afrodescendente e nós repudiamos esse tipo de conduta de forma veemente, de maneira intensa.