Autofit Section
Serviço de Apoio Administrativo aos Convênios e Contratos (SEAAC)

 

Chefe de Serviço: VIRGÍNIA MENDES DE PINHO FREITAS AZEVEDO
Email: virginiampa@tjrj.jus.br  
Localização: Avenida Erasmo Braga nº 115 - Lâmina I – 9º andar, sala 911/915.
Telefone: 3133-3027

 

Cabe ao Serviço de Apoio Administrativo aos Convênios e Contratos (SEAAC):

  • elaborar documentos, tais como planos de trabalho, termo de referência e protocolos de intenções, visando à formalização e ajustes diversos de cunho ambiental e/ou social;
     
  • acompanhar os processos de cunho social e/ou ambiental, propondo aditivos contratuais e outros termos, quando necessário;
     
  • instruir e propor demandas diversas, tais como termo de fomento, convênios, acordos de cooperação oriundos da sociedade ou deste Tribunal de Justiça, por meio de comissões, juízos e da própria Secretaria;
     
  • auxiliar a Divisão de Contratos, Convênios e de Penas e Medidas Alternativas (DIACO) em qualquer demanda de cunho ambiental e/ou social ainda que não verse sobre penas alternativas;
     
  • analisar, instruir ou fornecer subsídios aos processos administrativos relacionados ao Serviço.