Acesso a Cidadania - Reembolso de Atos Gratuitos - Quantidade e Tipo de Atos - RCPN
Autofit Section
- Apresentação
- Acesso a Cidadania - Reembolso de Atos Gratuitos - Valores Pagos por Cartório - RCPN
- Acesso a Cidadania - Reembolso de Atos Gratuitos - Quantidade e Tipo de Atos - RCPN
- Balanços da Lei 4320/64
- Balanço Socioeconômico do PJERJ
- Câmaras
- Carta de Serviços ao Cidadão
- Contratações COVID-19
- Controle de Dispensa de Licitação
- Cronograma de Ações do Poder Judiciário
- Consultas em Tempo Real LRF - Arts. 48 e 48-A
- Endereços e Telefones
- Legislação
- Licitações e Contratos
- Atestado de Capacidade Técnica
- Audiência e Consultas Públicas
- Credenciamento Público
- Cadastro de Fornecedores
- Chamamento Público
- Empenhos
- Empresas Sancionadas
- Guia Verde
- Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
- Termos Contratuais, Aditivos e Demais Ajustes
- Secretaria-Geral de Contratos e Licitações (SGCOL)
- Levantamento de Governança Pública e de Governança e Gestão das Aquisições 2014.
- Orçamento Anual
- Perguntas Frequentes
- Planejamento Estratégico
- Plano de Ação Governamental - PAG
- Plano Plurianual - PPA
- Plantões do Judiciário
- Produtividade e Estatísticas
- Programa de Estágio Remunerado
- Provimento e Vacância de Cargos
- Relatórios
- Execução Fiscal
- Execução Orçamentária
- Gestão Fiscal do PJRJ
- Relação de Contratados Pagos Res CNJ 215/2015 E 265/2018 (Item 40)
- Precatórios
- Relatório Gerencial
- Resolução CNJ nº 154/2012- Art. 4º
- Resolução CNJ nº 102/2009 - Art. 3º , VI - (DIÁRIAS)
- Resolução CNJ nº 265/2018 (Relatório Previdenciário)
- LAI- Lei Federal nº 12.527/2011 Art. 8º, § 1º, Inciso II- TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS
- LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 – ART 9º ( ITEM 17-CNJ)
- Relação de Informações Classificadas e Desclassificadas em graus de sigilo
- Relatório de Acompanhamento de Custos - 1ª e 2ª Instâncias
- Relatório de Receita Cartorária Extrajudicial
- Resolução 102 - CNJ
- Anexo I - Despesa, Repasses e Receitas
- Anexo II - Acompanhamento da Execução Orçamentária
- Anexo III - Estrutura Remuneratória
- Anexo IV - Quantitativos de Cargos
- Anexo V - Relação de Membros da Magistratura e Agentes Públicos
- Anexo VI - Relação de Empregados de Empresas Contratadas
- Anexo VII - Relação de Servidores e Empregados não Integrantes do Quadro Próprio
- Anexo VIII - Detalhamento da Folha de Pagamento de Pessoal
- Resolução 195 - CNJ
- Resolução 215 CNJ
- Resolução 219 CNJ
- Resolução 227 CNJ
- Resolução 347 - CNJ
- Resolução 83/09
- Resolução 34 CNJ
- Relação de Juízes Leigos
- Tabela de valores de diárias
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Acesso a Cidadania - Reembolso de Atos Gratuitos - RCPN
Registro e 1ª Certidão |
Demais Atos RCPN |
jan/23 | jan/23 |
fev/23 | fev/23 |
mar/23 | mar/23 |
abr/23 | abr/23 |
mai/23 | mai/23 |
jun/23 | jun/23 |
jul/23 | jul/23 |
ago/23 | ago/23 |
set/23 | set/23 |
out/23 | out/23 |
Registro e 1ª Certidão |
Demais Atos RCPN |
jan/22 | jan/22 |
mar/22 | mar/22 |
abr/22 | abr/22 |
mai/22 | mai/22 |
jun/22 | jun/22 |
jul/22 | jul/22 |
ago/22 | ago/22 |
set/22 | set/22 |
out/22 | out/22 |
nov/22 | nov/22 |
dez/22 | dez/22 |
Registro e 1ª Certidão |
Demais Atos RCPN |
jan/21 | jan/21 |
mar/21 | mar/21 |
abr/21 | abr/21 |
Mai/21 | Mai/21 |
jun/21 | jun/21 |
jul/21 | jul/21 |
out/21 | out/21 |
nov/21 | nov/21 |
dez/21 | dez/21 |
Registro e 1ª Certidão |
Demais Atos RCPN |
jan/20 | |
mar/20 | mar/20 |
abr/20 | abr/20 |
mai/20 | mai/20 |
jun/20 | jun/20 |
jul/20 | |
ago/20 | ago/20 |
set/20 | set/20 |
out/20 | out/20 |
nov/20 | nov/20 |
dez/20 | dez/20 |
Registro e 1ª Certidão |
Demais Atos RCPN |
jan/19 | jan/19 |
|
|
mar/19 | mar/19 |
abr/19 | abr/19 |
mai/19 | mai/19 |
jun/19 | jun/19 |
jul/19 | jul/19 |
ago/19 | ago/19 |
set/19 | set/19 |
out/19 | out/19 |
nov/19 | nov/19 |
dez/19 | dez/19 |
Registro e 1ª Certidão |
Demais Atos RCPN |
jan/18 | jan/18 |
fev/18 | |
mar/18 | mar/18 |
abr/18 | abr/18 |
mai/18 | mai/18 |
jun/18 | jun/18 |
jul/18 | jul/18 |
ago/18 | ago/18 |
set/18 | set/18 |
out/18 | out/18 |
nov/18 | nov/18 |
dez/18 | dez/18 |
Registro e 1ª Certidão |
Demais Atos RCPN |
jan/17 | jan/17 |
fev/17 | fev/17 |
|
|
ago/17 | ago/17 |
set/17 | set/17 |
out/17 | out/17 |
nov/17 | nov/17 |
dez/17 | dez/17 |
Registro e 1ª Certidão |
Demais Atos RCPN |
set/16 | set/16 |
out/16 | out/16 |
nov/16 | nov/16 |
dez/16 | dez/16 |
Registro e 1ª Certidão |
Demais Atos RCPN |
jan/15 | jan/15 |
fev/15 | fev/15 |
mar/15 | mar/15 |
abr/15 | abr/15 |
mai/15 | mai/15 |
jun/15 | jun/15 |
jul/15 | jul/15 |
ago/15 | ago/15 |