Divisão Administrativa

Cabem à Divisão Administrativa o planejamento das atividades de apoio necessárias ao funcionamento interno da Vara, o controle dos espaços físicos, do material e de pessoal não vinculados ao Cartório, o auxílio à autoridade judiciária na fixação de diretrizes de atuação e a representação administrativa da Vara perante outros órgãos e entidades.

ATRIBUIÇÕES:

I - manter atualizado o cadastro funcional dos servidores, funcionários cedidos, colaboradores, estagiários e prestadores de serviço não vinculados ao Cartório, centralizando o registro de faltas, licenças, férias e outros afastamentos previstos nos regulamentos;

II - receber e encaminhar à apreciação da autoridade judiciária, depois de opinar a respeito, as petições de caráter administrativo de servidores em exercício na Vara, lavrando o ato respectivo para assinatura da autoridade judiciária;

III - atuar, de forma supletiva, a respeito de questões relativas a direitos, deveres, benefícios e responsabilidades de servidores;

IV - providenciar junto à autoridade judiciária a solicitação de verbas destinadas à Vara, zelando para que a prestação de contas realize-se segundo as determinações legais;

V - receber as contas referentes a tarifas e prestação de serviços e encaminhá-las aos órgãos competentes para pagamento;

VI - acompanhar, junto aos órgãos competentes, todos os processos administrativos em andamento de interesse da Vara;

VII - manter em arquivo uma via da documentação referente a convênios, parcerias e demais atos administrativos negociais nos quais o Juízo participe ou intervenha;

VIII - providenciar a leitura dos Diários-Oficial, extraindo o que for de interesse administrativo da Vara da Infância e da Juventude;

IX - encaminhar à Corregedoria Geral da Justiça, no prazo legal, o boletim de freqüência de todos os servidores não vinculados ao Cartório, registrando as ocorrências no livro de ponto pelas respectivas Divisões, procedendo da mesma forma em relação aos servidores cedidos perante aos seus órgãos de origem.

Telefone: 2503-6300
E-mail: admin1vij@tjrj.jus.br

ATRIBUIÇÕES:

I - elaborar e submeter à autoridade judiciária, até o primeiro dia útil de dezembro de cada ano, o plano estratégico das atividades extrajudiciais da Vara, em relação ao seu pessoal e ao jurisdicionado em geral, para tanto identificando suas carências, bem como sugerir alterações do plano em curso;

II - acompanhar permanentemente a produção e metodologias de trabalho dos órgãos da Vara, elaborando com estes uma análise crítica e sugestões que importem melhorias no atendimento e na produtividade;

III - divulgar internamente determinações do Juízo e assuntos de interesse da Vara, através de boletim regular e comunicações específicas;

IV - promover campanhas internas e externas;

V - cuidar da comunicação visual nas partes comuns da Vara, mantendo seus quadros de aviso e promovendo a afixação de cartazes, segundo as conveniências do Juízo;

VI - assessorar o Juízo em relação à imprensa;

VII - manter cadastros de mala direta de pessoas e entidades afetas à infância e juventude para utilização conforme determinação do Juízo;

VIII - manter, na Internet, os sítios à disposição do usuário.

Telefone: 2503-6300
E-mail: seplac1vij@tjrj.jus.br

São atribuições do Setor de Estatística: a coleta, a apuração, a análise e a apresentação periódica dos dados estatísticos referentes à produção interna, ao atendimento prestado por entidades e às ocorrências relativas à criança e ao adolescente, visando à manutenção de um banco de dados para pesquisa pelos interessados.

Telefone: 2503-6300
E-mail: estat1vij@tjrj.jus.br

I - fomentar as relações no âmbito acadêmico e associativo, inclusive mediante a realização de encontros, palestras, seminários, pesquisas e periódico relativo ao tema da infância e da juventude;

II - manter a biblioteca da Vara, solicitando às editoras obras literárias ou outras referentes à infância e juventude, catalogando-as, divulgando os lançamentos, auxiliando os interessados na pesquisa do acervo e mantendo intercâmbio com instituições com o objetivo de atualizar o acervo sobre o tema infância e juventude;

III - preservar a documentação histórica da Justiça da Infância e da Juventude, de forma a garantir sua memória;

IV - manter um sistema de capacitação permanente do pessoal, promovendo e divulgando cursos ou solicitando-os aos órgãos competentes pertencentes ou não ao Poder Judiciário.

Telefone: 2503-6300
E-mail: cepac1vij@tjrj.jus.br

São atribuições do Serviço de Almoxarifado e Patrimônio:

I - receber, conferir e estocar os materiais de consumo recebidos, distribuindo, de acordo com as necessidades do serviço, ao órgão que os solicitou e opinando quanto ao destino do material não utilizado;

II - encaminhar aos órgãos competentes as solicitações de material permanente e de consumo da Vara, bem como os pedidos de recuperação e de substituição de bens móveis, peças e equipamentos;

III - inventariar e manter controle sobre o material permanente existente na Vara, observando as normas existentes sobre guarda, controle e recebimento de bens móveis de terceiros;

Telefone: 2503-6300

São atribuições do Setor de Zeladoria e Conservação:

I - Manter em bom estado de conservação, limpeza e funcionamento de todas as dependências da Vara e suas instalações, inclusive os bens móveis e parque do estacionamento;

II - Manter em bom estado de conservação e de funcionalidade os equipamentos de refrigeração, elevador(es), áudio e vídeo, telefonia e outros, administrando o seu uso ou sugerindo seu melhor aproveitamento;

III - controlar, agendar e apoiar o uso do auditório principal e de seus equipamentos;

IV - manter sob sua guarda e responsabilidade as chaves de todas as dependências existentes na Vara, inclusive as de reserva;

V - controlar o abastecimento de luz, água e gás do prédio;

São atribuições do Serviço de Portaria e Segurança:

I - receber os expedientes endereçados à Vara, dirigindo-os ao segmento correspondente, bem como enviar os remetidos pela serventia, após terem sido adotados os procedimentos cabíveis;

II - elaborar relatório mensal ao órgão responsável da Corregedoria Geral da Justiça sobre toda a movimentação da correspondência enviada pelo Juízo;

III - fiscalizar a entrada e saída de material;

IV - orientar os jurisdicionados quanto à localização dos órgãos do Juizado, bem como de seus integrantes;

V - promover o perfeito trânsito de pessoas na Vara, evitando tumulto ou qualquer manifestação de desagrado em suas dependências;

VI - zelar pela segurança nas dependências da Vara, registrando eventuais ocorrências, promovendo sindicâncias a respeito e comunicando seu resultado à autoridade judiciária e à Diretoria Administrativa para as providências cabíveis;

São atribuições do Serviço de Transportes:

I - manter as viaturas destinadas à Vara em perfeito estado de funcionamento, providenciando a troca de óleo, consertos, revisões e limpezas que se fizerem necessárias, de acordo com as normas e orientações do Departamento de Transportes do Tribunal de Justiça;

II - controlar a quilometragem de cada viatura, inclusive através de boletins diários;

III - receber e controlar o uso dos cartões de combustível;

IV - atender as demandas, pelo uso das viaturas oficiais, dos diversos órgãos da Vara, programando, mediante planificação, dos horários e percursos, visando ao bom aproveitamento do combustível e ao bom andamento dos trabalhos;

São atribuições do Setor de Informática:

I - coordenar a implantação dos programas de informática e acompanhar a sua execução;

II - instalar e remanejar equipamentos de informática, atentando-se para as instalações elétricas adequadas;

III - orientar os usuários para a adequada utilização de equipamentos e programas implantados;

IV - indicar ao Serviço de Planejamento e Comunicação cursos de informática para atendimento das necessidades dos usuários;

V - indicar ao Serviço de Almoxarifado e Manutenção as necessidades de equipamentos novos para solicitação, bem como auxiliá-lo no encaminhamento e substituição das peças que apresentem defeitos;

VI - buscar soluções de informática para as necessidades da Vara, auxiliando no esboço de programas ou sugerindo alterações nos existentes;