Departamento de Responsabilidade Social (DESOC)

Diretor do Departamento: Sergio Mattos Magalhães da Cunha
Telefones: (21) 3133-3161 / 1983 / 3198
Email: sgsus.deaju@tjrj.jus.br / sergiomagalhaes@tjrj.jus.br
Endereço: Fórum Central, 9º andar, salas 911 e 915 - Lâmina I

Cabe ao Departamento de Responsabilidade Social coordenar a execução dos programas de promoção da cidadania e dos programas sociais implementados pelo Departamento, gerir, coordenar e supervisionar ações relacionadas à ampliação do acesso à justiça, por meio de suas unidades organizacionais, além de ser responsável pela gestão administrativa de questões afetas à Secretaria, incumbindo-lhe:

Gerenciar e coordenar os procedimentos relacionados à solicitação de celebração de contratos e convênios de atividades afetas a
esta secretaria;
Zelar pelo fiel cumprimento dos documentos de referência dos ajustes fiscalizados por esta Secretaria;
Analisar e conferir as notas fiscais e notas de débitos relacionados aos ajustes onerosos fiscalizados e geridos pela Secretaria;
Planejar, organizar, coordenar e supervisionar a execução das atividades das unidades subordinadas, definindo atribuições, planos de ação e metas;
Adequar os programas de sustentabilidade e de acesso à justiça às políticas públicas federais e estaduais, através da articulação com órgãos públicos, sociedade civil e iniciativa privada, em observância ao princípio da autonomia do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro e observada a compatibilidade com sua missão institucional;
Sugerir a instauração de procedimento apuratório em razão do inadimplemento de cláusulas pactuadas nos contratos e nos convênios geridos e fiscalizados pela Secretaria;
Promover a capacitação e disseminação dos conhecimentos necessários ao planejamento, gerenciamento, implantação e operacionalização dos programas de sustentabilidade e aprimoramento do acesso à justiça;
Realizar a instrução de contratos e de convênios com ou sem repasse de verba, de atividades pertinentes às áreas de Sustentabilidade e de Acesso à justiça;
Interagir com as unidades organizacionais de outros setores, nas atividades que envolvam ações integradas e/ou complementares;
Acompanhar a operacionalização dos convênios pertinentes às áreas de atuação desta Secretaria com órgão externos;
Dirimir eventuais dúvidas quanto à conformidade na documentação das prestações de contas sob responsabilidade do Departamento;
Fornecer, quando demandado pelos órgãos de controle interno e externo, informações e demais documentações relativas às prestações de contas sob responsabilidade do Departamento;
Contribuir para o alinhamento da gestão administrativa do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro no cumprimento das penas e medidas alternativas;
Emitir relatórios com avaliação quantitativa e qualitativa das atividades realizadas pelo Departamento;
Analisar e opinar nos processos e relatórios emitidos pertinentes às atividades afetas ao Departamento;
Fomentar a capacitação e a disseminação de conhecimento aos servidores das equipes subordinadas;
Prover suporte administrativo à Secretaria;
Coordenar e apoiar os serviços subordinados;
Zelar pela guarda e conservação dos bens permanentes localizados no Departamento e prover o seu inventário anual.

Integram o Departamento de Responsabilidade Social (DESOC):

Divisão de Ações Sociais (DIISO) - Telefone: (21) 3133-3161 / 3581 / 2206
Serviço de Acessibilidade e Programas Sociais (SEAPS) - Telefone: (21) 3133-2550 / 2054
Serviço de Fiscalização de Programas Sociais (SEFIP) - Telefone: (21) 3133-2606
Centro Especializado de Atenção e Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (SECAI) - Telefone: (21) 3133-2504 / 2097

Divisão de Gestão Administrativa (DIGAD) - Telefone: (21) 3133-3027
Serviço de Análise das Prestações de Contas (SEAPC) - Telefone: (21) 3133-3176
Serviço de Apoio às Penas e Medidas Alternativas (SEGPA) - Telefone: (21) 3133-3027
Serviço de Gerenciamento de Penas Pecuniárias (SEPEN) - Telefone: (21) 3133-4489
Serviço de Apoio Administrativo (SEDAP) - Telefone: (21) 3133-4717
Serviço de Instrução de Convênios e Contratos (SEINC) - Telefone: (21) 3133-3176

Divisão da Funções Auxiliares à Justiça (DIFAJ) - Telefone: (21) 3133-3291 / 3667 / 3637
Serviço de Perícias Judiciais (SEJUD) - Telefone: (21) 3133-3773 / 4494
Serviço de Perícias Genéticas (SEGEN) - Telefone: (21) 3133-3291 / 3667 / 3637
Serviço de Gestão da Central de Curadoria Judicial (SEGJU) - Telefone: (21) 3133-2381 / 3706