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Em 15 de janeiro de 2024, o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, o Exm.º Desembargador RICARDO RODRIGUES CARDOZO, no uso das suas atribuições legais e regimentais alterou a composição do COMITÊ GESTOR DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria n.º 113/2024.

Compõem o COMITÊ GESTOR DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – CGPDP tem sua composição definida pela Portaria n.º 913/2025, na qual foram definidos os seguintes membros:

I. Desembargador MARCOS ANDRE CHUT, que o presidirá;

II – Juiz de Direito JOÃO FELIPE NUNES FERREIRA MOURÃO, Auxiliar da Presidência, que o coordenará; 

III – Juiz de Direito MARCELO OLIVEIRA DA SILVA, Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça; 

IV – Juiz de Direito FELIPE PINELLI PEDALINO COSTA, representante da AMAERJ; 

V – Juíza de Direito DANIELA BANDEIRA DE FREITAS, indicada pelo Presidente do TJRJ; 

VI – Juiz de Direito JOÃO LUIZ FERRAZ DE OLIVEIRA LIMA, indicado pelo Presidente do TJRJ; 

VII – Juiz de Direito RICARDO LAFAYETTE CAMPOS, indicado pelo Presidente do TJRJ. 

Parágrafo único. Membros sem direito a voto, nos termos do artigo 4º do Ato Normativo TJ nº 24/2020, e suas alterações: 

I – Senhor DANIEL DE LIMA HAAB, Secretário-Geral de Tecnologia da Informação (SGTEC);

II – Senhor FRANCISCO COSTA MATIAS DE CARVALHO, Secretário-Geral de Segurança Institucional (SGSEI); 

III – Senhor ELIEZER VIANA DE OLIVEIRA, Secretário-Geral de Planejamento, Controle e Finanças (SGPCF); 

IV – Senhor BRUNO CARVALHO AZEVEDO, Secretário-Geral de Contratos e Licitações (SGCOL); 

V – Senhor GABRIEL ALBUQUERQUE PINTO, Secretário-Geral de Gestão de Pessoas (SGPES);

 VI – Senhora SIMONE FERREIRA DE OLIVEIRA E CRUZ, Diretora-Geral da Fiscalização e Assessoramento Judicial, da Corregedoria-Geral de Justiça; 

VII – Senhora MICHELE VIEIRA DE OLIVEIRA, Diretora do Departamento de Governança e Planejamento Estratégico; 

VIII - Senhora ALINE CABRAL MUNIZ, especialista em segurança da informação; 

IX – Senhora ANA CRISTINA MACHADO DE OLIVEIRA PEREIRA, especialista em proteção de dados.

 

Email: comite.cgpdp@tjrj.jus.br