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Em 29 de novembro de 2023, o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, o Exm.º Desembargador RICARDO RODRIGUES CARDOZO, no uso das suas atribuições legais e regimentais alterou a composição do COMITÊ GESTOR DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria n.º 3055/2023.

Compõem o COMITÊ GESTOR DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – CGPDP (membros com direito a voto, nos termos do art. 2º do Ato Normativo 24/2020):

I. Desembargador MARCOS ANDRE CHUT, que o presidirá;

II. Juiz de Direito ALBERTO REPUBLICANO DE MACEDO JUNIOR, Auxiliar da Presidência e Coordenador;

III. Juíza de Direito DANIELA BANDEIRA DE FREITAS, Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça;

IV. Juiz de Direito FELIPE PINELLI PEDALINO COSTA, representante da AMAERJ;

V. Juiz de Direito RICARDO LAFAYETTE CAMPOS, indicado pelo Presidente do TJRJ;

VI. Juiz de Direito JOÃO LUIZ FERRAZ DE OLIVEIRA LIMA, indicado pelo Presidente do TJRJ.

Além dos membros com direito à voto, o Comitê conta, ainda, com a participação dos seguintes membros, sem direito a voto, nos termos do artigo 4º do Ato Normativo 24/2020 com as alterações promovidas Normativos nº 32/2020 e 10/2021:

I. Senhor DANIEL DE LIMA HAAB, Secretário-Geral de Tecnologia da Informação (SGTEC);

II. Senhor FRANCISCO COSTA MATIAS DE CARVALHO, Secretário-Geral de Segurança Institucional (SGSEI);

III. Senhor ANDRE LUIZ DE SABOYA MOLEDO, Diretor-Geral do Planejamento, Controle e Finanças (SGPCF);

IV. Senhor ERICK ROBERTO HUGUENIN DA SILVEIRA GOMES, Secretário-Geral de Contratos e Licitações (SGCOL);

V. Senhor GABRIEL ALBUQUERQUE PINTO, Secretário-Geral de Gestão de Pessoas (SGPES);

VI. Senhora SIMONE FERREIRA DE OLIVEIRA E CRUZ, Diretora-Geral da Fiscalização e Assessoramento Judicial, da Corregedoria-Geral de Justiça;

VII. Senhora MICHELE VIEIRA DE OLIVEIRA, Diretora do Departamento de Governança e Planejamento Estratégico;

VIII. Senhora ANA CRISTINA MACHADO DE OLIVEIRA PEREIRA, especialista em proteção de dados.

Email: comite.cgpdp@tjrj.jus.br