Chamamento Público

Chamamento Público do Observatório de Pesquisas Felippe de Miranda Rosa (OPFMR) do Centro Cultural do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (CCPJ), que torna público o presente aviso e convida interessados a apresentarem propostas de pesquisas vinculadas aos seus Núcleos de Pesquisa:

(1) História e Humanidades;
(2) Meio Ambiente e Clima; e
(3) Antropologia Social.

As inscrições deverão ser realizadas entre os dias 30/03/2026 a 13/04/2026, mediante envio de documentação e pré-projeto para o e-mail ccpj.miranda@tjrj.jus.br.

O Edital encontra-se disponível na internet, para download, no endereço eletrônico https://www.tjrj.jus.br/centro-cultural-do-poder-judiciario-do-estado-do-rio-de-janeiro, podendo ser consultado no Processo Administrativo SEI nº 2026-06041088, ou www.tjrj.jus.br (link “Transparência”, "Licitações”, “Portal de Licitações e Contratos”, “Chamamento Público” “Observatório de Pesquisas Felippe de Miranda Rosa”).

Para mais informações e acesso ao cronograma detalhado, os interessados devem consultar o edital completo disponível no portal oficial do Centro Cultural do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro CCPJ-RJ e do TJRJ.

Edital >>>

- Para acessar o edital do chamamento público n.º 02/2025 clique aqui>>>
- Anexo I >>>
- Anexo A >>>
- Anexo B >>>
- Anexo C >>>
- Anexo D >>>
- Anexo E >>>
- Anexo F >>>
- Anexo G >>>
- Anexo II >>>
- Anexo III >>>
- Anexo IV >>>
- Anexo V >>>
- Anexo VI >>>
- Anexo VII >>>
- Anexo VIII >>>
- Anexo IX >>>
- Anexo X >>>
- Anexo XI >>>
- Anexo XII >>>
- E-mail – Respostas aos pedidos de esclarecimento - Chamamento 02/25 - CIEE - 01
- E-mail – Respostas aos pedidos de esclarecimento - Chamamento 02/25 - SESI - 02
- Despacho Comissão - Chamamento 02/25
- Informações ASANC - Chamamento 02/25
- Decisão Homologação Preliminar
- Despacho – Convocação - Chamamento 02/25 - AST

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- Anexo I >>>
- Anexo A >>>
- Anexo B >>>
- Anexo C >>>
- Anexo D >>>
- Anexo E >>>
- Anexo F >>>
- Anexo G >>>
- Anexo II >>>
- Anexo III >>>
- Anexo IV >>>
- Anexo V >>>
- Anexo VI >>>
- Anexo VII >>>
- Anexo VIII >>>
- Anexo IX >>>
- Anexo X >>>
- Anexo XI >>>
- Anexo XII >>>
- E-mail – Respostas aos pedidos de esclarecimento - Chamamento 01/25 - CIEE - 01
- Despacho Comissão - Chamamento 01/25
- Informações ASANC - Chamamento 01/25
- Decisão Homologação Preliminar
- Despacho – Convocação - Chamamento 01/25 - AST

- Para acessar o edital e os anexos do chamamento público n.º 01/2020 clique aqui>>>
- Publicação no DJERJ (17/03/2020) >>>
- SEI n.º 2020-0613883 >>>
- Publicação Jornal o Dia >>>
- Suspensão do chamamento público >>>
- Publicação da suspensão no DJERJ >>>
- Republicação do edital de chamamento público n.º 01/2020 >>>
- Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ n.º 25/2020 >>>

- Para acessar o edital do chamamento público n.º 02/2019 clique aqui>>>
- Publicação no DJERJ >>>
- Anexo A >>>
- Anexo B >>>
- Anexo I (Modelo de Requerimento)>>>
- Anexo II (Minuta Termo de Compromisso)>>>
- 1º pedido de esclarecimentos e resposta >>>
- 2º pedido de esclarecimentos e resposta >>>
- 3º pedido de esclarecimentos e resposta >>>
- 4º pedido de esclarecimentos e resposta >>>
- Designação da Sessão para Divulgação do Resultado >>>
- SEI n.º 2019-0605648 >>>

- Para acessar o edital e os anexos do chamamento público n.º 01/2020 clique aqui>>>
- Publicação no DJERJ (17/03/2020) >>>
- SEI n.º 2020-0613883 >>>
- Publicação Jornal o Dia >>>
- Suspensão do chamamento público >>>
- Publicação da suspensão no DJERJ >>>
- Republicação do edital de chamamento público n.º 01/2020 >>>
- Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ n.º 25/2020 >>>

- Para acessar o edital e os anexos do chamamento público n.º 03/2018 clique aqui>>>     

- Para acessar o edital do chamamento público n.º 02/2022, clique aqui >>>
- Anexo I >>>
- Anexo II >>>
- Anexo III >>>
- Anexo IV >>>
- Anexo V >>>
- Anexo VI >>>
- Anexo VII >>>
- Anexo VIII >>>
- Anexo IX >>>
- Anexo X >>>
- Anexo XI >>>
- Anexo XII >>>
- Anexo A >>>
- Anexo B >>>
- Anexo C >>>
- Anexo D >>>
- Anexo E >>>
- Publicação DJERJ >>>
- Ato Normativo TJ n.º 06/2018 >>>
- SEI n.º 2020-0674883 >>>
- Portaria n.º 799/2022 >>>
- Ata de Sessão n.º 01 >>>
- Ofício CPL n.º 013-2022 >>>
- E-mail Ofício CPL n.º 013-2022 >>>
- Ofício CPL n.º 015-2022 >>>
- E-mail Ofício CPL n.º 015-2022 >>>
- Ofício CPL n.º 017-2022 >>>
- E-mail Ofício CPL n.º 017-2022 >>>
- Ofício CPL n.º 019-2022 >>>
- E-mail Ofício CPL n.º 019-2022 >>>
- Ofício CPL n.º 021-2022 >>>
- E-mail Ofício CPL n.º 021-2022 >>>
- Ofício CPL n.º 024-2022 >>>
- E-mail Ofício CPL n.º 024-2022 >>>
- Ofício CPL n.º 028-2022 >>>
- E-mail Ofício CPL n.º 028-2022 >>>
- Ofício CPL n.º 030-2022 >>>
- E-mail Ofício CPL n.º 030-2022 >>>
- Ofício CPL n.º 032-2022 >>>
- E-mail Ofício CPL n.º 032-2022 >>>
- Ofício CPL n.º 034-2022 >>>
- E-mail Ofício CPL n.º 034-2022 >>>
- Ofício CPL n.º 037-2022 >>>
- E-mail Ofício CPL n.º 037-2022 >>>

- Para acessar o edital do chamamento público n.º 02/2023, clique aqui >>>
- Anexo I >>>
- Anexo II >>>
- Anexo A >>>
- Anexo B >>>
- Anexo C >>>
- Anexo D >>>
- Anexo E >>>
- Anexo F >>>
- Ata da Primeira Sessão >>>
- Ata da Segunda Sessão e Declaração de Vencedora do Chamamento >>>
- SEI n.º 2023-06083695 >>>

- Para acessar o edital de audiência pública n.º 03/2022, clique aqui >>>
- Anexo I >>>
- Anexo II >>>
- Anexo III >>>
- Anexo IV >>>
- Anexo V >>>
- Anexo VI >>>
- Anexo VII >>>
- Anexo VIII >>>
- Anexo IX >>>
- Anexo X >>>
- Anexo XI >>>
- Anexo XII >>>
- Anexo XIII >>>
- Anexo A >>>
- Anexo B >>>
- Anexo C >>>
- Anexo D >>>
- Anexo E >>>
- Anexo F >>>
- Anexo G >>>
- Anexo H >>>
- Ofício CPL n.º 35/2022 >>>
- E-mail CPL n.º 35/2022 >>>
- Ofício CPL n.º 10/2023 >>>
- E-mail CPL n.º 10/2023 >>>
- Ofício CPL n.º 09/2023 >>>
- E-mail CPL n.º 09/2023 >>>
- Ato Normativo n.º 06/2018 >>>
- Portaria n.º 1481/2022 >>>

- Para acessar o edital de audiência pública n.º 03/2022, clique aqui >>>
- Anexo I >>>
- Anexo II >>>
- Anexo III >>>
- Anexo IV >>>
- Anexo V >>>
- Anexo VI >>>
- Anexo VII >>>
- Anexo VIII >>>
- Anexo IX >>>
- Anexo X >>>
- Anexo XI >>>
- Anexo XII >>>
- Anexo A >>>
- Anexo B >>>
- Anexo C >>>
- Anexo D >>>
- Anexo E >>>
- Parecer Técnico da Unidade Requisitante >>>
- Portaria n.º 2803/2023 >>>
- Publicação no DJERJ >>>

- Para acessar o edital de audiência pública n.º 01/2022, clique aqui >>>
- Anexo I >>>
- Anexo II >>>
- Anexo III >>>
- Anexo IV >>>
- Anexo V >>>
- Anexo VI >>>
- Anexo VII >>>
- Anexo VIII >>>
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- Anexo XI >>>
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- Anexo E >>>
- Ofício CPL n.º 12/2022 >>>
- E-mail CPL n.º 12/2022 >>>
- Ofício CPL n.º 14/2022 >>>
- E-mail CPL n.º 14/2022 >>>
- Ofício CPL n.º 16/2022 >>>
- E-mail CPL n.º 16/2022 >>>
- Ofício CPL n.º 18/2022 >>>
- E-mail CPL n.º 18/2022 >>>
- Ofício CPL n.º 20/2022 >>>
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- Ofício CPL n.º 23/2022 >>>
- E-mail CPL n.º 23/2022 >>>
- Ofício CPL n.º 27/2022 >>>
- E-mail CPL n.º 27/2022 >>>
- Ofício CPL n.º 29/2022 >>>
- E-mail CPL n.º 29/2022 >>>
- Ofício CPL n.º 31/2022 >>>
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- Ofício CPL n.º 33/2022 >>>
- E-mail CPL n.º 33/2022 >>>
- Ofício CPL n.º 36/2022 >>>
- E-mail CPL n.º 36/2022 >>>
- Ato Normativo n.º 06/2018 >>>
- Portaria n.º 489/2022 >>>
- Ata de sessão n.º 1 >>>

- Processos n.º 2016.040751 e 2016.007022 - CIEE/RJ e IBISS - Dispensa
     Justificativa de dispensa do chamamento público - CIEE/RJ >>>
     Justificativa de dispensa do chamamento público - IBISS/RJ >>>
     Extrato de publicação >>>

- Processo n.º 2017.103784 - Mútua dos Magistrados - Inexigibilidade
     Justificativa de inexigibilidade do chamamento público e jurídica >>>
     Autorização >>>
     Extrato de publicação >>>

- Processo n.º 2022-06120480 - Associação Saúde Criança Renascer - DARA - Inexigibilidade
     Justificativa de inexigibilidade do chamamento público e jurídica >>>
     Autorização >>>
     Extrato de publicação >>>