3 de dezembro marca o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU). Essa data tem como objetivo a conscientização sobre os direitos da pessoa com deficiência.
Consciente da importância dessa data, a Corregedoria Geral da Justiça disponibilizou para juízes, servidores e colaboradores, o Guia CGJ Acessível, um breve manual com o intuito de colaborar para a divulgação e conscientização do tema da inclusão e acessibilidade nas unidades judiciais e administrativas da primeira instância do Poder Judiciário Fluminense. ( Acesse aqui )
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro promoveu uma ação social em parceria com diversos órgãos, durante todo o dia, os serviços de identificação civil, Vale Social, Riocard, cartão de estacionamento, confecção de currículos e dicas para processos seletivos, conciliação e mediação pré-processual, orientação jurídica, conversão de união estável em casamento, divórcio consensual, conversão de guarda, curatela, entre outros. Também foram prestadas informações e tiradas sobre dúvidas sobre inclusão no cadastro do CadÚnico do Município do Rio de Janeiro. (Leia na íntegra aqui)
O chefe da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (COMAI), Marcio Castro de Aguiar, falou sobre a importância dessa data. “Esse dia representa a evolução da humanidade. Acessibilidade é um princípio para se conquistar outros direitos. Todos os homens nascem livres e iguais em direito e dignidade. Isso só é alcançado para a pessoa com deficiência através da acessibilidade. Ela promove o instrumento da verdadeira inclusão”.
A analista judiciária, lotada na Corregedoria, Rita de Cássia Franco Ferreira, que integra a COMAI, expôs a relevância de falar sobre o tema. “Essa data é uma forma de chamar a atenção da sociedade para as barreiras que todos os dias a pessoa com deficiência tem que romper. Que esse debate não seja só hoje, mas como nos outros dias”.
