Corregedoria - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro
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Corregedor-Geral da Justiça
Desembargador Cláudio Brandão de Oliveira
Atividades Principais
- Tomou posse como juiz de Direito em 1992;
- Foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), em 2009;
- Foi membro efetivo do Órgão Especial;
- Integra a 4ª Câmara de Direito Público;
- Foi vice-presidente, corregedor e presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ);
- É corregedor-geral da Justiça do estado do Rio de Janeiro no biênio 2025/2026;
- É presidente do Colégio Permanente de Corregedoras e Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE).
Outras Atividades
- Atuou nas comarcas de São João da Barra, Miguel Pereira e Engenheiro Paulo de Frontin;
- Foi juiz titular da 2ª Vara de Família, da 4ª Vara Cível de São João de Meriti e da 7ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital;
- Atuou como diretor do Fórum e juiz dirigente dos Núcleos Regionais da Capital (1º Nur) e da Baixada Fluminense (4ºNur);
- Foi juiz auxiliar da Corregedoria por quatro vezes;
- Foi juiz auxiliar da Presidência;
- Integrou a Comissão de Governança Estratégica e Planejamento do TJRJ;
- Integrou a Comissão de Modernização e Gestão do TJRJ.
Atividades acadêmicas
- Especialista em Direito Privado, é mestre pela Universidade Gama Filho e doutor em Direito e Sociologia pela UFF;
- Professor emérito da EMERJ, coordenador de Direito Constitucional e o orientador acadêmico na Escola;
- Presidente do Fórum Permanente de Pós Humanismo e Defesa dos Animais da EMERJ;
- Vice-presidente do Fórum Permanente de Estudos Constitucionais, Administrativos e de Políticas Públicas da EMERJ;
- Diretor administrativo e Magistrado Supervisor de Licitações e Contratos da EMERJ.
Principais obras
- Novo Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro – Lei nº 6.956/2015;
- Manual de Direito Administrativo;
- Comentários ao Estatuto dos Servidores Públicos;
- Comentários ao Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro;
- Obras e coletâneas sobre Direito Constitucional e Organização Judiciária.
Principais ações como Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Modernização da gestão processual e criação da CEPROC;
- Fortalecimento da política de produtividade e gestão por resultados;
- Implementação do registro por imagem em cartórios extrajudiciais;
- Aproximação institucional com a advocacia;
- Regularização fundiária e inclusão social.