Agenda

Agenda do Corregedor

2024

 

Fevereiro

 

19/02

13h - Sessão do Órgão Especial.

14h - Reunião Preparatória do Programa Permanente de Regularização Fundiária Plena de Núcleos Urbanos Informais e Favelas - “Solo Seguro Favela”. Link de acesso: Reunião Preparatória - Projeto "Solo Seguro Favela". Participação do Dr. Marcello Rubioli, Dra. Daniela Bandeira de Freitas e Sr. Marcelo El Jaick Freitas. Observação: O ofício está sendo tratado nos autos do SEI nº 2024-06008951.

 

20/02

16h - Despacho com a Dra. Gabriela Mambrini, advogada constituída nos autos do Recurso Administrativo Hierárquico nº 0000659-96.2023.8.19.0810, em pauta para julgamento pelo Conselho da Magistratura na sessão do dia 22/02/2024. 

16h30 - Reunião com a Dra. Gisele Guida. Tema: Inspeção do CNJ.

 

22/02

10h às 18h - Seminário promovido pelo FGV e o IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa), com o apoio do FIBE (Fórum de Integração Brasil Europa) e da Globo, com o objetivo de debater o tema do desenvolvimento econômico e social do Rio de Janeiro no evento “Pacto pelo Rio”. Local: Centro Cultural da Fundação Getulio Vargas, na Praia de Botafogo, nº 186, Rio de Janeiro. 

13h - Sessão do Conselho da Magistratura.

 

26/02

13h - Sessão do Órgão Especial.

 

27/02

10h30 - Reunião com os juízes da Comarca de Macaé. Local: Fórum da Comarca de Macaé.

 

Março

 

04/03

13h - Sessão do Órgão Especial. Modalidade: Virtual.

 

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07/02

11h - Reunião sobre a Diretriz Estratégica 5 da Corregedoria Nacional de Justiça: Semana Nacional do Registro Civil do Poder Judiciário - “Registre-se”. Link de acesso:  Reunião para tratativas da 2ª edição da semana do "Registre-se!". Observação: O ofício está sendo tratado nos autos do SEI nº 2024-06013855.

14h - Reunião com a Desembargadora Suely Lopes Magalhães, Segunda Vice-Presidente, e com o Dr. Luciano Mattos, Procurador-Geral de Justiça. Tema: Art. 28, CPP (arquivamento).

15h - Reunião com a Desembargadora Adriana Ramos de Mello. Tema: Plantão Judiciário e Juizado de Violência Doméstica da Leopoldina.

 

06/02

11h - Audiência especial com magistrada.

 

05/02

13h - Sessão do Órgão Especial.

16h - Reunião com os Juízes Auxiliares.

17h - Posse do Corregedor como 2ª Vice-Presidente do Colégio de Corregedores. Local: Brasília 

18h - Solenidade de Posse da Diretoria Executiva e do Conselho Deliberativo e Fiscal da AMAERJ e do Conselho de Representantes do FAIM, eleitos para o biênio 2024/2026. Local: Plenário Ministro Waldemar Zveiter - Rua Dom Manuel, s/nº, 10º andar, Centro do Rio de Janeiro.

 

02/02

10h30 - Reunião com os Juízes da Regional de Campo Grande – Local: Gabinete do Corregedor. – Tema: PJEcor 1758-06

13h - Sessão Solene de Posse da Nova Mesa Diretora do TJPE (Biênio 2024/2026).

 

01/02

10h - Cerimônia de nomeação dos novos Servidores em Cargos Efetivos nas áreas de Técnico e Analista Judiciário. Local: Plenário Ministro Waldemar Zveiter.

13h - Sessão do Conselho da Magistratura. Modalidade: Virtual. 

 

Janeiro

 

31/01

11h30 -  Reunião com o 2º Ofício de Niterói.

15h - Reunião com o Dra. Ana Tereza Basílio e Dr. Ricardo Menezes.  

16h  - Reunião Suzana de Oliveira Ferreira Novaes. Tema: processo nº 0068572-52.2013.8.19.0000, em julgamento na sessão do OE de 05/02/2024. 

17h - Reunião com a 2ª Vara de Família de Itaboraí.

 

30/01

15h - Reunião com o Dr. Humberto Monteiro da Costa, Dr. Luis Manoel Carvalho e Carolina Cruz Teixeira.. Tema: apresentar o Conselho Diretor e Fiscal do FUNARPEM, bem como tratar de assuntos relativos à gestão do Fundo e acesso aos procedimentos SEI nº 2023-06150175, 2023-06032637, 2023-06073746 e 2024-06000492. Comparecimento do Juiz Auxiliar Marcello Rubioli. 

15h30 - Reunião com o Delegado Federal Jaime. 

 

29/01

13h - Sessão do Órgão Especial. Modalidade: Virtual. 

 

25/01

14h - 135ª Sessão para tratar da COMAQ. Local: sala de reunião da DICOL, localizada na Lâmina I, sala 905, Fórum Central. 

19h - Cerimônia de Posse da nova diretoria do Sind-Justiça/RJ. Local: Sede do Sind-Justiça, na Travessa do Paço, nº 23, 13º andar – Centro. 

 

24/01

14h - Reunião com o CNJ (Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Otávio Henrique Martins Port e Juíza Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Liz Rezende de Andrade). Tema: Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 635/RJ (SEI 2024-06003827). Local: Presidência deste Tribunal.  

 

23/01

10h - Reunião do FOJURJ.  Local: Sede do Tribunal Regional Federal 2ª Região – Sala de Reuniões do Plenário, 3º andar –  Rua do Acre, nº 80 – Centro.  

 

22/01

13h - Sessão do Órgão Especial. Modalidade: Virtual. 

14h - Reunião com o Presidente, Desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, e com a Secretária-Geral do CNJ, Doutora Adriana Alves dos Santos Cruz. Tema: Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 635/RJ (SEI 2024-06003827). Local: Gabinete da Presidência. 

16h - Reunião com os Juízes Auxiliares. Tema: Balcão Virtual. 

 

18/01

10h30 - Reunião com o Juiz Auxiliar Marcelo Oliveira e Dr. Josué.

14h - Despacho com os Advogados, Dr. Santiago Valentim e Dr. José Carlos de Souza Junior (Processo SEI 2023-06132763).  

15h - Reunião com os Juízes Auxiliares (Processo SEI 2023-06144832). 

 

17/01

15h - Reunião com o Professor Elias Rocha Gonçalves (Secretário de Desenvolvimento de Cardoso Moreira) e a Prefeita de Cardoso Moreira Jeane Vincler. Tema: Justiça Itinerante. 

16h - Reunião com a diretoria da UNIMERJ - União dos Mediadores do Estado do Rio de Janeiro. Tema: Custas judiciais de mediação. Observação: Processo SEI nº 2023-06048269.  

 

16/01

12h30 - Almoço – Aniversário do Des. Milton Fernandes. 

 

15/01

11h - Audiência especial. Observação: Proc. nº 0000895-50.2023.2.00.0819. 

15h - Reunião com a Dra. Sheila Lustoza.

 

11/01

16h30 - Reunião com Corregedor, Juízes Auxiliares e Diretores Gerais  Local: Sala de Reunião do Gabinete  Tema: Relatório de Inspeção do CNJ. 

 

09/01

15h - Despachos com os advogados João Gabriel Massei e Luis Felipe Salomão Filho, Tema: Processo nº 0174586-18.2017.8.19.0001, no qual o 3ª Vice-Presidente se declarou suspeito. Trata de Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial e Extraordinário.  

15h30 - Despacho com a advogada Thaís Porto Martins. Tema: Processo nº 0174586-18.2017.8.19.0001, no qual o 3ª Vice-Presidente se declarou suspeito. Trata de Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial e Extraordinário.  

 

08/01

14h - Assembleia Geral do Colégio Permanente de Corregedoras e Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE), com a finalidade de eleger a nova Comissão Executiva, referente ao exercício de 2024.  Observação: O ofício está sendo tratado no SEI nº 2023-06144218. 

16h - Reunião com os Juízes Auxiliares. Tema: Relatório CNJ e Metas para 2024 (CNJ e CGJ). 

 

2023

 

Dezembro

 

15/12

17h - Posse dos novos dirigentes da Justiça Eleitoral Fluminense: Desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira e Desembargador Peterson Barroso Simão.

 

14/12

13h - Sessão do Conselho da Magistratura. 

 

13/12

09h às 12h - 5º Seminário Supremo em Ação – Diálogo ente os poderes e os 35 anos da Constituição Federal – Direitos Fundamentais e a Sociedade em Ação. Local: Auditório ÍON – Sgan 601, Bloco H, Edifício ÍON. 

18h às 21h -  Lançamento do Livro “Direito Público e Democracia: Estudos em Homenagem aos 15 anos do Ministro Benedito Gonçalves no STJ”. Local: SAFS Quadra 6, Lote 1, Edifício dos Plenários, 2º andar, Mezanino, Brasília/DF. 

 

12/12

09h às 12h - 5º Seminário Supremo em Ação – Diálogo ente os poderes e os 35 anos da Constituição Federal – Direitos Fundamentais e a Sociedade em Ação. Local: Auditório ÍON – Sgan 601, Bloco H, Edifício ÍON.

17h - Lançamento das obras “Execução Diferenciada nos Direitos Reconhecidos nos Julgamentos de Casos Repetitivos”, “Standards da Prova de Corroboração na Colaboração Premiada” e “Acordo de Não Persecução Civil”, dos Juízes Daniel Vianna Vargas, Rafael Estrela Nóbrega e Rubens Soares Sá Viana Junior, respectivamente – Local: Foyer do Fórum Central do TJRJ – Rua Dom Manoel, s/nº, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro. 

 

11/12

11h - Reunião na sala 905. Tema: Distribuição de procedimentos investigatórios. 

13h -  Sessão do Órgão Especial.  

15h - Reunião com o Dr. Julio Matuch, advogado.

17h - 4º Prêmio EMERJ Direitos Humanos 2023. Local: Salão Histórico do I Tribunal do Júri, 2º andar do Museu da Justiça. 

 

08/12

08h30 - Inauguração da Praça da Justiça. 

11h - Paraninfo na Cerimônia de entrega do Colar do Mérito Judiciário, outorgado às personalidades que serão homenageadas por este Tribunal de Justiça, em virtude de relevantes serviços prestados à Cultura Jurídica e ao Poder Judiciário Fluminense. Local: Plenário da Lâmina Central desta Corte.

14h30 - Lançamento do Programa Permanente de Regularização Fundiária Plena de Núcleos Urbanos Informais e Favelas - “Solo Seguro Favela” -, realizado pela Egrégia Corregedoria Nacional de Justiça – Local: Estrada de Itararé 526/596 - Ramos, Vila Olímpica Jorginho da SOS (Alemão), no Rio de Janeiro/RJ. 

 

07/12

18h - Cerimônia de Comemoração ao dia da justiça. Local: Santuário do Cristo Redentor. 

 

06/12

08h às 12h - Mutirão de emissão de documentação civil para população em situação de rua. Observação: Presença da comitiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), juntamente com os órgãos estaduais e municipais. Local: Praça Tiradentes, Centro, RJ. 

 

05/12

17º Encontro Nacional do Poder Judiciário - Previsão do término para as 18h30.

 

04/12

17h - Credenciamento no 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário.  

 

01/12

11h - Medalha do TRE. 

 

Novembro

 

30/11

13h - Sessão do Conselho da Magistratura (sessão virtual). 

 

29/11

16h - Entrega do Selo de Boas Práticas.

 

28/11

16h - Reunião com o Dr. Hermes Valverde. Presença do Juiz Auxiliar Marcello Rubioli e do Diretor-Geral Marcelo El-Jaick. 

 

27/11

09h - Workshop Internacional “Direito e Tecnologia: Novas Perspectivas de Resolução de Conflitos” – Auditório da Corregedoria. 

13h - Sessão do Órgão Especial.

15h - Audiência com Desembargador. 

16h - Reunião com os Juízes Auxiliares.

 

24/11

10h - Abertura do “Seminário: A Justiça Eleitoral no Século XXI” do Fórum Permanente de Direito Eleitoral e Político da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, a convite do Desembargador Fernando Cerqueira Chagas, Presidente do respectivo fórum, bem como da Dra. Daniela Bandeira de Freitas, Desembargadora Eleitoral e Diretora da Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro – EJE-RJ. Local: Tribunal Pleno, localizado na Rua Dom Manuel, S/N, Lâmina I, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro. Observação: O encerramento será às 19h.

 

23/11

11h - Sessão para formação da listra tríplice para preenchimento da vaga de Membro Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro. 

13h30 -  Almoço na Presidência. 

 

21/11

15h - Reunião com o Dr. Leonardo Oliveira Silveira Santos Martins. Tema: vaga de membro substituto do TRE/RJ. 

15h30 - Reunião com a Dra. Carolyne Albernard. Tema: vaga de membro substituto do TRE/RJ.

16h -  Reunião com o Dr. Felipe Maddalena . Tema: Processo nº 0030862-69.2021.8.19.0209 que está 27/11.  

16h15 - Reunião com Walmer Machado. Tema: vaga de membro substituto do TRE/RJ. 

 

16/11

13h - Sessão do Conselho da Magistratura. Modalidade: Videoconferência (híbrida). 

17h - Reunião com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Rio de Janeiro, representada pela sua Vice-Presidente, Dra. Ana Tereza Basilio; com o Presidente da Subseção de Barra Mansa, Dr. Aluizio Telles; com a Presidente da Subseção de Araruama, Dra. Rosana Jardim; com a Presidente da Subseção de Rezende, Dra. Andrea Valente; e com a Presidente da Subseção de São Gonçalo, Dra. Andrea Pereira. Contará, ainda, com a presença das advogadas Manoela Dourado e Emília Garcez, Conselheiras da OAB. Observação: Participação da Dra. Simone de Araújo Rolim, Juíza Auxiliar da Corregedoria. 

 

14/11

11h - Nomeação dos novos servidores em cargos efetivos na área de Analista Judiciário. Local: Auditório Desembargador José Navega Cretton. 

12h - Reunião com a Secretária de Estado de Administração Penitenciária, Dra. Maria Rosa Nebel. 

14h - Reunião do Fórum do Poder Judiciário no Rio de Janeiro – FOJURJ. Local: Sede do TRF da 2ª Região – 3º andar.  

17h - Reunião com o Dr. Luis Felipe Salomão Filho

 

13/11

11h às 13h - Aula no Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados: Evolução Legislativa e Processual Penal. Tema: Dosimetria da pena: Atual posição dos Tribunais Superiores sobre a aplicação da pena.

13h - Sessão do Órgão Especial. 

16h - Reunião com os Juízes Auxiliares.

 

10/11

11h - Projeto “Conversa com o Judiciário” da Revista Justiça & Cidadania. Tema: Investimentos nos transportes públicos no Estado do Rio de Janeiro. Local: Restaurante Julieta de Serpa, localizado à Praia do Flamengo, nº 340, 1º andar, Rio de Janeiro, RJ. 

 

09/11

13h - Sessão do Conselho da Magistratura. Modalidade: Virtual. 

15h - Reunião com o Dr. Miguel Costa Van Hoombeeck, Procurador-Geral do Estado. Tema: RI nº 0081316-30.2023.8.19.0000, que será julgado na sessão do dia 13/11 no OE. 

16h - Sessão Solene de Posse do Juiz de Direito Fábio Brasil Nery no Cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. Local: Salão Pleno do Palácio Renato de Mattos, localizado à Rua Desembargador Homero Mafra, nº 60, Enseada do Suá, Vitória/ES. Observação: Será transmitida ao vivo no canal do TJES no YouTube – youtube.com/portaltjes.  

 

08/11

20h -  Abertura do XXV Congresso Notarial Brasileiro, juntamente com o Simpósio Mundial de Atos Eletrônicos e o Encontro Mundial do Notariado. Local: Hotel Royal Tulip, em Brasília. Tema: Prática de atos eletrônicos, os contratos inteligentes, a aplicação da inteligência artificial em contratos e a atuação notarial no combate à lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo. 

 

07/11

09h às 12h - Seminário “Atuação dos Cartórios no Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo”. Local: Auditório do Conselho Nacional de Justiça, localizado no SAFS Quadra 2 – Lotes 5/6, Ed. Premium, em Brasília, DF. 

 

06/11

11h - Audiência Especial com Juíza (TAC). 

13h - Sessão do Órgão Especial.  

16h - Reunião com os Juízes Auxiliares.

18h - 12º Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos. Local: Tribunal Pleno.

 

01/11

10h às 11h - Aniversário de 36 anos do Grupo Evangélico de Intercessão do Palácio da Justiça, com a participação do Coral da Associação Cristão de Moço (ACM). Presença da Segunda Vice-Presidente, Dra. Suely Lopes Magalhães.

12h -  Reunião com a Dra. Flávia de Azevedo Faria Resende Chagas, Juíza de Direito.  

 

Outubro

 

31/10

15h30 - Reunião com o Dr. Danilo Borges, Juiz de Direito. Tema: Questões referentes à 2ª Vara de Búzios, juízo a ser assumido por ele a partir do dia 01 de novembro de 2023. 

16h às 17h - Webinar: Compliance Tributário e os Cartórios. Observação: Convite ofertado pela Secretaria da Receita Federal, com apoio da Confederação Nacional de Notários e Registradores – CNR e participação da Corregedoria Nacional de Justiça. Acesso: O evento poderá ser acessado pelo link: Webinar - Compliance Tributário e os Cartórios.  

 

30/10

13h - Sessão do Órgão Especial. 

16h -  Reunião com os Juízes Auxiliares.

17h - Inauguração do retrato do juiz Felipe Carvalho Gonçalves da Silva na galeria de presidentes da AMAERJ. Local: Auditório da AMAERJ, que se encontra localizado na Rua Dom Manuel, nº 29, Sala 104, Museu da Justiça, RJ. 

 

26/10

15h -  Despacho com o Dr. Roberto Ramos, advogado constituído nos autos do Agravo em Recurso Especial nº 0040008-51.2010.8.19.0038.

15h30 - Despacho com o Dr. João Francisco Neto, advogado constituído nos autos do Procedimento Administrativo SEI nº 2023-06108036. 

19h - Jantar de Abertura do 52º Encontro do Colégio de Corregedores e Corregedoras Eleitorais do Brasil. Local: Palácio das Laranjeiras, que se encontra localizado na Rua Paulo César de Andrade, nº 407, Laranjeiras, RJ. Observação: O evento será realizado entre os dias 25 a 27 de outubro de 2023.

 

25/10

11h - Despacho com o Dr. Flávio Zveiter, advogado constituído nos autos dos Recurso Especial Cível nº 0068272-80.2019.8.19.0000.

13h - Sessão Extraordinária Virtual para apreciação de matéria administrativa urgente referente ao processo seletivo de residentes - Processo CM 0000611-40.2023.8.19.0810. 

 

24/10

15h30 - Reunião com o Dr. Luiz Manoel Carvalho dos Santos, Delegatário do Cartório RCPN de Petrópolis/RJ. Tema: Reorganização – Procedimento Administrativo.

 

23/10

11h - Audiência Especial com Juiz de Direito (TAC). Local: Sala de Reunião do Gabinete.  

11h - Cerimônia de Inauguração do Espaço de Arte Desembargador Deocleciano Martins de Oliveira Filho. Local: Hall da Lâmina III, que se encontra localizado na Rua Dom Manuel, nº 37, Térreo, Centro, Rio de Janeiro.  

13h - Sessão do Órgão Especial.

16h -  Reunião com os Juízes Auxiliares.

17h - Cerimônia de Nomeação dos seguintes espaços: Tribunal Pleno – Plenário Ministro Waldemar Zveiter, Sala de Sessões do Órgão Especial – Plenário Desembargador Estenio Cantarino Cardozo e Salão Nobre – Salão Desembargador José Joaquim da Fonseca Passos. Local: Rua Dom Manuel, s/n, Lâmina I, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro.  

 

20/10

11h - Audiência Especial com os Juízes de Direito (TAC). Local: Sala de Reunião do Gabinete.  

 

17/10

15h30 - Despacho com a Dra. Zena Moalla (OAB/RJ nº 180951) e Dr. Rogério Domingues (OAB/RJ nº 27485), advogados constituídos nos autos do Processo nº 0274846-30.2022.8.19.0001, que se encontra em pauta para julgamento pelo Conselho da Magistratura na sessão virtual do dia 19/10/2023.

15h45 - Despacho com o Dr. Eduardo Vettiner (OAB/RJ nº 43284), advogado constituído nos autos do Agravo de Instrumento nº 0044942-15.2023.8.19.0000. Observação: Processo em conclusão na Terceira Vice-Presidência. 

 

16/10

13h - Sessão do Órgão Especial. 

16h - Reunião com os Juízes Auxiliares.

 

11/10

15h - Reunião com o Município do Rio de Janeiro, representado pelo Procurador-Geral Daniel Bucar Cervasio. Presença dos Juízes Auxiliares Marcello Rubioli e Daniela Bandeira de Freitas. Tema: Recolhimento de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza -  ISSQN. Observação: Processo SEI nº 2023-06063947. 

 

10/10

09h - Abertura do XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil em conjunto com o XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral. Local: Windsor Barra Hotel, Rio de Janeiro, RJ. Observação: O evento ocorrerá do dia 09 ao dia 13 de outubro.  

 

09/10

13h - Sessão do Órgão Especial.

16h às 20h - Coquetel de Abertura no Xian Gastronomia (palestra de abertura), Relativo ao XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil em conjunto com o XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral. Observação: O evento ocorrerá do dia 09 ao dia 13 de outubro.  

 

06/10

15h - Reunião com o Dr. Renato Vieira (Presidente do IBCCRIM), Dr. Antônio Pedro Melchior e Dra. Juliana Sanches. Tema: Visita Institucional IBCCRIM.  

 

05/10

13h - Sessão do Conselho da Magistratura (virtual). 

16h - Reunião com o Desembargador Roberto Norris.

 

03/10

12h30 -  Almoço na Presidência do TJRJ com a presença do Governador do Estado do Rio de Janeiro. Ocasião na qual será sancionado o Projeto de Lei nº 1834/2023. Local: Salão Nobre deste Tribunal. 

 

02/10

13h - Sessão do Órgão Especial. 

17h - Posse da Dra. Rose Marie no cargo de Desembargadora. 

 

Setembro

 

29/09

16h -  Cerimônia de inauguração da exposição Justiça da Infância e da Juventude – 100 anos. Local: Salão Nobre do Museu da Justiça. 

 

26/09

15h - Reunião com a Deputada Celia Jordão, com a presença do Desembargador Augusto. Tema: Serventias Extrajudiciais de Angra dos Reis.

 

25/09

13h - Sessão do Órgão Especial. 

15h30 - Reunião com o Juiz Paulo Henrique Caetano Ramos, Titular da Vara Criminal de Queimados.

17h - Reunião com a Sra. Luciene Ribeiro, Chefe de Gabinete da Corregedoria, Sra. Vânia Salles, Diretora-Geral da DGAPO, Sr. Marcelo El-Jaick, Diretor-Geral da DGFEX, Sra. Alessandra Anátocles, Diretora-Geral da DGAPE, Sr. Marcelo Oliveira da Silva, Juiz Auxiliar da Corregedoria e Sra. Ulla, integrante da ASCNJ/CGJ. Tema: Questões do Fórum Nacional das Corregedorias - FONACOR. 

 

21/09

13h - Sessão do Conselho da Magistratura. 

16h - Reunião com membros do Conselho da PGE – Biênio 2022/2023. Presença do Procurador-Geral Bruno Teixeira Dubeux. Tema: Questões pertinentes à Corregedoria. 

 

20/09

11h - Visita do Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso, Desembargador Juvenal Pereira da Silva, acompanhado do seu Juiz Auxiliar, Dr. Eduardo Calmon, da Assessora Izabela Wobeto, e do Capitão da Polícia Militar, Sr. Márcio Erini. Objetivo: Conhecer a estrutura organizacional desta Corregedoria.

19h às 22h30 - 19ª Convergência 2023 – Encontro Nacional dos Tabeliães de Protesto. Local: Hotel Windsor Barra. 

 

19/09

11h - Reunião com a Associação dos Registradores de Imóveis do Estado do Rio de Janeiro - ARIRJ. Presença do Dr. Marcello Rubioli e da Dra. Daniela Bandeira de Freitas, Juízes Auxiliares da Corregedoria, bem como do Sr. Marcelo El-Jaick, Diretor-Geral da DGFEX.  

 

18/09

13h - Sessão do Órgão Especial. 

16h - Reunião com o Ministro Luis Felipe Salomão. Local: Gabinete no CNJ, que se encontra localizado na SAF SUL, Quadra 2 - Lotes 5/6, Bloco "E",  4º Andar, Sala E-402, Brasília, DF.  

 

15/09

09h - Convite do Presidente para participação em reunião com os Juízes do 6º Núcleo Regional. Local: Fórum da Comarca de Campos dos Goytacazes, localizado na Avenida XV de Novembro, nº 289, 4º andar, Centro.  

12h - Almoço com os Juízes do 6º Núcleo Regional no restaurante Romano.

 

14/09

12h - Almoço no restaurante Quëm Quëm com os Juízes do 10º Núcleo Regional.

14h - Convite do Presidente para participação em reunião com os Juízes do 10º Núcleo Regional. Local: Auditório da EMERJ do Fórum da Comarca de Itaperuna, localizado na Avenida João Bedim, nº 1211, 2º andar, Cidade Nova. 

 

13/09

15h - Reunião com o advogado Lucas de Oliveira Ramos. Tema: Reclamação Correcional nº 0001387-42.2023.2.00.0819, em trâmite no PJECOR. 

16h - Reunião com a Juíza Bianca Ferreira do Amaral Machado, titular da 4ª Vara Cível da Barra da Tijuca.

 

12/09

11h30 - Reunião com a Dra. Eunice Haddad e Juízes Criminais.

14h - 3º Webinário da série Prevjud Explicado: Celeridade e efetividade nas ações previdenciárias, desburocratização na obtenção de informações. Modalidade: Virtual – Plataforma Cisco Webex. Observação: O ofício está sendo tratado no SEI nº 2023-06101791. 

 

11/09

13h -  Sessão do Órgão Especial. 

17h às 22h - Inauguração da FGV ARTE, Exposição Quarta Geração Construtiva, sob a curadoria de Paulo Herkenhoff, e Lançamento do Livro Rio XXI: Vertentes Construtivas. Local: Sede da FGV, localizada na Praia de Botafogo, nº 190.  

 

06/09

11h30 -  Reunião com o Juiz Auxiliar Sandro Pitthan e os Juízes do Plantão.

15h - Reunião com João Victor Maia Campos, representante da Comissão de Concursos para Técnico de Atividade Judiciária e seus acompanhantes. Tema: Distribuição dos cargos entre as regiões do Estado, tendo em vista a futura e noticiada convocação do Tribunal de Justiça. Comparecimento da Juíza Auxiliar Rose Marie Pimentel Martins. 

16h -  Reunião com a Dra. Ana Tereza Basilio, Vice-Presidente da OAB/RJ, Dr. André Gomes, Presidente da OAB/Angra dos Reis e Dra. Michelle Mansur, Presidente da OAB/Rio das Ostras, bem como com as advogadas Manoela Dourado e Emília Garcez, Conselheiras da OAB. Tema: Provimento CGJ nº 32/2023 nas Comarcas de Rio das Ostras e Angra dos Reis. Presença da Dra. Rose Marie Pimentel Martins, Juíza Auxiliar da Corregedoria. 

 

05/09

17h - Ato de Aposição do Retrato do Desembargador Marcus Henrique Pinto Basílio na Galeria dos Segundos Vice-Presidentes.  

 

04/09

13h - Sessão do Órgão Especial. 

15h - Reunião com a Sra. Luciene Ribeiro, Chefe de Gabinete da Corregedoria, Sra. Vânia Salles, Diretora-Geral da DGAPO, Sr. Marcelo El-Jaick, Diretor-Geral da DGFEX e Sr. Marcelo Oliveira da Silva, Juiz Auxiliar da Corregedoria. Tema: Questões do Fórum Nacional das Corregedorias - FONACOR. 

16h - Visita do Dr. Mauro Salomão.

 

01/09

Evento externo. 

Audiência Pública com os Servidores, conforme Edital de Convocação nº 11/2023, publicado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07 de agosto. Tema: Estudo de Produtividade Média Apurada dos Servidores das unidades de Primeiro Grau de Jurisdição.  

 

Agosto

 

31/08

Evento externo. 

13h - Sessão do Conselho Magistratura. Modalidade: Virtual. 

 

30/08

14h - Despacho com o Desembargador do TRT do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Roberto Norris.

 

29/08

15h - Reunião com a advogada Gisele Pazzini. Tema: Recurso Hierárquico nº 0000321-25.2023.8.19.0810, em pauta do Conselho da Magistratura do dia 31/08/2023. 

16h - Despacho com o Dr. Orácio Veiga de Almeida Neto, advogado constituído pelo Sr. José Almir Paiva nos autos do Recurso de Apelação nº 0011121-22.2020.8.19.0001, em pauta para julgamento pelo Conselho da Magistratura. Observação: Remarcação. 

 

28/08

13h - Sessão do Órgão Especial. 

15h - Reunião com os advogados Ricardo Loretti e Antonio Ferraço.

17h - Ato de Aposição do Retrato do Desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo na Galeria dos Corregedores-Gerais da Justiça. 

 

25/08

11h às 13h - Evento promovido pelo Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da FGV. Tema: Investigações criminais: exigências de racionalidade e confiabilidade. Local: Rua Jornalista Orlando Dantas, nº 36, Botafogo. 

12h - Almoço - Cerimônia de Lançamento do Código de Ética do Servidor e do Colaborador do PJERJ. Local: Salão Nobre do TJRJ, localizado na Rua Dom Manuel, s/n, Lâmina I, 10º andar, Centro, RJ. 

15h - Inauguração da nova fachada da Sede Administrativa da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro. Local: Calçada da Sede, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 314, Centro, RJ. Observação: Convite ofertado pela Dra. Patrícia Cardozo Maciel Tavares, Defensora Pública-Geral do Estado do Rio de Janeiro.  

16h - Reunião com a Dra. Paula Fernandes Machado, Juíza da 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital. 

 

24/08

09h às 17h - 7º FONACOR – Fórum Nacional das Corregedorias. Local: Plataforma Cisco Webex, cujo acesso se dará por meio de link.

 

23/08

15h - Reunião sobre o Projeto “Arenas Seguras”. Local: Salão Nobre do TJRJ, localizado na Rua Dom Manuel, s/n, Lâmina I, 10º andar, Centro, RJ. Objetivo: Discutir a amplitude de ações e estratégias para proporcionar mais segurança aos torcedores e famílias dentro dos estágios e praças de desporto, inclusive a partir da possibilidade de utilização de controle biométrico e facial para monitorar e fiscalizar o acesso a esses espetáculos esportivos. Presença do Dr. Marcello Rubioli, Juiz Auxiliar da Corregedoria. 

16h30 - Visita cortesia do Dr. Celso Jorge Fernandes Belmiro, Presidente do Instituto de Estudos de Protestos e Títulos do Brasil - IEPTB-RJ, para entrega, em mãos, do convite para participação no 19º Encontro Convergência 2023 - Encontro Nacional dos Tabeliães de Protestos de Títulos e Outros Documentos de Dívida. 

 

22/08

11h - Reunião com os Cartórios Extrajudiciais/ISS. Local: Auditório da Corregedoria Geral da Justiça – Desembargador José Navega Cretton. Presença do Dr. Marcello Rubioli, Dra. Daniela Bandeira de Freitas e Sr. Marcelo El-Jaick Freitas.

15h30 - Cerimônia de Instalação do Fórum do Poder Judiciário no Estado do Rio de Janeiro. Local: Salão Nobre do TJRJ, localizado na Rua Dom Manuel, s/n, Lâmina I, 10º andar, Centro, RJ.  

 

21/08

11h - Reunião com a Dra. Suzane Viana, Juíza Dirigente do 6º NUR, Dr. Paulo Vitor Siqueira Machado, Juiz Titular da Vara Única de Cambuci e Dra. Maria Isabela Ribeiro, Responsável pelo Expediente do Ofício Único do Município de Cambuci. Tema: Correição no Ofício Único do Município de Cambuci. Presença do Dr. Marcello Rubioli, Juiz Auxiliar da Corregedoria, e Sr. Marcelo El-Jaick, Diretor-Geral da DGFEX.

13h - Sessão do Órgão Especial. 

19h - Sessão Solene e entrega do Diploma e da Medalha Tiradentes ao Homenageado Dr. Flávio Marcelo de Azevedo Horta Fernandes. Local: Plenário do Palácio Tiradentes, localizado na Rua Primeiro de Março, s/n, Centro, RJ. Observação: Convite ofertado pela ALERJ. 

 

18/08

11h - Reunião com os Juízes de Direito com Competência Criminal Lato Sensu. Local: Auditório da Corregedoria Geral da Justiça – Desembargador José Navega Cretton. Observação: O evento está sendo tratado no SEI nº 2023-06092644. O acesso remoto se dará por meio do link: Reunião com os Juízes Criminais.  

18h30 - Solenidade de entrega do Conjunto de Medalhas de Mérito Pedro Ernesto e Título de Cidadão Benemérito do Município do Rio de Janeiro. Local: Plenário Teotônio Villela – Palácio Pedro Ernesto, localizado na Praça Floriano, s/n, Cinelândia, RJ.  Observação: Convite ofertado pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro.  

 

17/08

13h - Sessão do Conselho da Magistratura. 

15h45 - Despacho com o Dr. Rodrigo Ferrari Tolmasquim ou Dr. Fabrício Morais da Costa, advogados constituídos nos autos do Agravo Interno nº 0066556-81.2020.8.19.0000, em pauta para julgamento pelo Órgão Especial.

 

16/08

14h - Reunião com o Dr. Luciano Bandeira, Presidente da OAB – Subseção do Rio da Janeiro, e com a Dra. Fernanda Chaves Castro, Presidente da OAB – Subseção Cambuci. Tema: Irregularidades ocorridas no Cartório de Cambuci. Presença do Dr. Marcello Rubioli e Sr. Marcelo El-Jaick. 

15h - Reunião do CNJ sobre “Litigância Predatória”, cujo acesso se dará por meio de link  e contará com a presença dos juízes auxiliares indicados para tratarem do tema, Dr. Bruno Monteiro Rulière e Dra. Daniela Bandeira de Freitas. Observação: O questionário solicitado está sendo tratado no SEI nº 2023-06086935. 

16h - Despacho com o Dr. Orácio Veiga de Almeida Neto, OAB nº 124.159. Tema: Processo nº 0011131-22.2020, que se encontra em pauta para julgamento pelo Conselho da Magistratura.

16h30 - Despacho com o Dr. Henrique Couto, Dra. Vanessa Oliveira ou Dra. Priscila Cabral, Procuradores Gerais da UERJ, constituídos nos autos da Representação por Inconstitucionalidade nº 0063089-31.2019.8.19.0000, que se encontra em pauta para julgamento pelo Órgão Especial.  

 

15/08

14h - Reunião com o Dr. Luciano Bandeira, Presidente da OAB – Subseção do Rio da Janeiro, e com a Dra. Fernanda Chaves Castro, Presidente da OAB – Subseção Cambuci. Tema: Irregularidades ocorridas no Cartório de Cambuci. Presença do Dr. Marcello Rubioli e Sr. Marcelo El-Jaick. 

15h - Despacho com o Dr. Rubem José Bastos Vianna, advogado constituído nos autos do PADMag nº 0083213-30.2022.8.19.0000, que se encontra em trâmite no sistema PjeCor.

16h - Reunião com o Dr. Alzimar Andrade, Diretor-Geral do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário – SindJustiça. Tema: Remoção. 

16h30 - Despacho com o Dr. João Francisco Neto, advogado constituído pelo Dr. João Carlos de Souza Correa, Juiz de Direito, nos autos do PADMag nº 0001869-58.2021.2.00.0819, que se encontra em trâmite no sistema PjeCor. Observação: Autos conclusos ao Dr. Marcelo Oliveira da Silva para análise da defesa de mérito apresentada.

 

14/08

13h - Sessão do Órgão Especial. 

17h30 - Reunião do CNJ para apresentação de novas ferramentas eletrônicas, desenvolvidas para gestão do FIC/SREI e para o Módulo Correição Online, pelo Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis, e contará com a presença dos juízes auxiliares que tratam da matéria extrajudicial, Dr. Marcello Rubioli e Dra. Daniela Bandeira de Freitas. 

 

11/08

13h - Almoço com o Desembargador Milton Fernandes. 

 

10/08

16h - Despacho com a Dra. Mariana Zonenschein, advogada constituída pela recorrente Plansul – Planejamento e Consultoria EIRELI, nos autos do Recurso Hierárquico nº 0000321-25.2023.8.19.0810, que se encontra em pauta para julgamento pelo Conselho da Magistratura na sessão do dia 17/08. 

 

09/08

15h30 - Despacho com o Dr. Hélio Thompson Neto, advogado constituído pelo recorrente nos autos do Recurso Extraordinário Cível na Apelação nº 0221084-07.2019.8.19.0001, incluído em pauta para julgamento pelo Órgão Especial na sessão do dia 14/08. 

16h - Despacho com o Dr. Rafael Santana Bastos, procurador constituído pelo Estado nos autos da Arguição de Inconstitucionalidade nº 0013421-55.2000.8.19.0001, incluído em pauta para julgamento pelo Órgão Especial. 

 

08/08

15h -  Despacho com o Dr. João Guilherme, Desembargador Marcus Faver e Dr. Ricardo Loretti. Tema: Processo nº 2021-0692239 (apenso nº 2022-06139319). Comparecimento dos Juiz Auxiliar Marcello Rubioli e do Diretor-Geral Marcelo El Jaick. 

16h - Despacho com o advogado Gabriel Menezes. Tema: Processo nº 0011131-22.2020, da sessão virtual do Conselho da Magistratura agendada para 03/08.  

 

07/08

09h -  Evento sobre reconhecimento fotográfico, na linha da Resolução nº 484/2022, do CNJ. Local: EMERJ. 

13h - Sessão do Órgão Especial. 

15h - Reunião com o Dr. Mauro Penna Macedo Guita, Juiz Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Teresópolis/RJ.  

17h30 - Reunião com o Dr. Régis. 

18h - Lançamento do 12º Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos. Local: Auditório da Corregedoria José Navega Cretton – 7º andar, Lâmina I. 

 

03/08

11h - Reunião com o advogado Max Fontes. Tema: Recurso Hierárquico nº 0000049-31.2023.8.19.0810. 

11h15 - Despacho com o Dr. Fernando Freeland Nevese e com a Dra. Raianne Oliveira da Matta, advogados constituídos nos autos do Recurso Hierárquico nº 0000802-22.2022.8.19.0810, incluído em pauta para julgamento pelo Conselho da Magistratura.

13h - Sessão do Conselho da Magistratura. 

 

Julho

 

31/07

08h - Inauguração das novas instalações da Sala dos Professores “Desembargador Sylvio Capanema de Souza”. Local: 2º andar, sala 213, do edifício-sede da EMERJ. 

13h - Sessão do Órgão Especial.

 

27/07

16h - Reunião com os advogados Horácio Almeida e Gabriel Menezes. Tema: Processo nº 0011131-22.2020, da sessão virtual do Conselho da Magistratura agendada para 03/08. 

 

26/07

14h - Reunião com o Dr. Raphael Santoro, da empresa EY. Temas: formas de incentivo, premiações e/ou benefícios para os servidores do Poder Público que atuam no atendimento com o cidadão. Participação da Juíza Auxiliar Rose Marie Pimentel e da Diretora da DGAPE Alessandra Anátocles.  

16h - Reunião com o Dr. Rubens Medeiros, delegatário do 5º RCPN da Comarca de Magé. Tema: tratar sobre questões pertinentes à Serventias Extrajudiciais. Comparecimento do Juiz Auxiliar Marcello Rubioli e do Diretor-Geral Marcelo El Jaick. 

 

25/07

14h - Reunião com o Dr. Mario Eduardo de Castro. 

15h - Reunião com a Presidente do SINDOJUS/AOJA/RJ, Sraª Claudete Pessôa da Silva. Tema: apresentação da proposta de otimização na gestão de mandados e diligências. Comparecimento do Juiz Auxiliar Sandro Pitthan Espíndola. 

17h - Inauguração do Centro de Treinamento e Reabilitação Física Desembargador Paulo Cesar Salomão. Local: Lâmina II, 1º andar, deste Tribunal de Justiça. 

 

24/07

13h - Sessão do Órgão Especial. 

16h - Reunião com o Presidente do TJRJ, com a presença da Segunda Vice-Presidente, Exma. Sueli Lopes Maglhães, Juiz Auxiliar da Segunda Vice e o Juiz Auxiliar da Corregedoria, Dr. Rafael Estrela. Tema: BNMP. 

 

20/07

13h -  Sessão do Conselho da Magistratura.

 

18/07

16h - Reunião de apresentação dos senhores Lucas Cruzeiro Codeceira e Rodrigo Drummond Melo, candidatos à vaga de monitor acadêmico da disciplina de Direito Penal na Escola da Magistratura.  

 

17/07

13h - Sessão do Órgão Especial. 

15h - Reunião com a Dra. Ana Tereza Basílio, Vice-Presidente da OAB, acompanhada do Dr. Osmar Barbosa (Presidente da OAB de Búzios), o Dr. Davi Ruas (Presidente da OAB de Cachoeira de Macacu) e Dr. Vinicius Barata (Comissão de Celeridade Processual da OAB/RJ. Tema: Pedido de Suspensão da determinação do Provimento CGJ nº 32/2023 na 1ª Vara de Búzios – SEI 2023-06069593/Manutenção de 4 servidores na 1ª Vara de Cachoerias de Macacu/Redução da Tabela de Custas do TJRJ. 

17h -  Ato de Aposição do Retrato do Excelentíssimo Senhor Desembargador Edson Aguiar de Vasconcelos na Galeria dos Terceiros Vice-Presidentes. Local: Hall de entrada da 3ª Vice-Presidência.  

 

12/07

15h - Despacho com a Dra. Carolyne Albernard, advogada constituída nos Embargos de Declaração opostos no Recurso Hierárquico nº 0000039-84.2023.8.19.0819, cujo julgamentos será realizado pelo Conselho da Magistratura.   

16h - Reunião com o 1º Ofício do Registro de Distribuição, representado pela Dra. Marili Maria Monteiro e pelo Dr. Sérgio Mandelblatt; com o Dr. Hermes Valverde, responsável pelo 4º Ofício do Registro de Distribuição; e com o 3º Ofício do Registro de Distribuição, representado pelo Dr. Domingos Henrique Brownie. Observação: Contará, ainda, com a presença da Dra. Daniela Bandeira de Freitas e do Dr. Marcello Rubioli, Juízes Auxiliares da Corregedoria, bem como do Sr. Marcelo El-Jaick, Diretor-Geral da Diretoria Geral de Fiscalização e Apoio às Serventias Extrajudiciais. Tema: Decisão proferida pela Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Rosa Weber, nos autos da Reclamação para Garantia das Decisões nº 0002154-83.2021.2.00.0000, que trata de gratuidade de certidão extrajudicial.  

17h às 19h30 - Lançamento da obra “Desjudicialização como Processo de Compartilhamento de Competências”, do autor Carlos Affonso Leony Neto, prefaciada pelo professor Guilherme Calmon Nogueira da Gama e apresentada pelo professor Humberto Dalla Bernardina de Pinho. Local: Livraria da Travessa – Avenida Graça Aranha, nº 296, Centro, RJ.  

 

11/07

14h - Reunião com a Desembargadora aposentada Luísa Bottrel. Tema: Recente decisão proferida pela Ministra Rosa Weber, sobre certidão de atos gratuitos.  

15h - Reunião com a Dra. Rose Marie e com a Diretora da DGAPE, Srª. Alessandra Anatocles. Tema: Estudo de produtividade de servidor. 

 

10/07

13h - Sessão do Órgão Especial. 

 

06/07

13h -  Sessão do Conselho da Magistratura. Modalidade: Virtual. 

16h - Reunião com o Dr. Márcio Baroukel de Souza Braga, Titular do 9º Ofício do Registro de Distribuição, acompanhado da Dra. Marili Maria Monteiro, Substituta do 1º Ofício do Registro de Distribuição. Contará, ainda, com a presença do Dr. Marcello Rubioli, Juiz Auxiliar, bem com do Sr. Marcelo El-Jaick, Diretor-Geral da Diretoria Geral de Fiscalização e Apoio às Serventias Extrajudiciais. Tema: Decisão proferida pela Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Rosa Weber, nos autos da Reclamação para Garantia das Decisões nº 0002154-83.2021.2.00.0000, que trata de gratuidade de certidão extrajudicial.  

 

05/07

14h - Despacho com os advogados Matheus Varcelos e Guilherme Ayala Tema: Embargos de Declaração na Suscitação de Dúvida, em pauta na sessão do Conselho da Magistratura de 06/07. 

15h - Despacho com o Dr. João Francisco Neto, advogado constituído pelo Dr. João Carlos de Souza Corrêa, Juiz de Direito, nos autos do PjeCor nº 0001869-58.2021.2.00.0819.  

16h - Despacho com o Dr. Antônio Ferraço, Dr. Marcus Antonio Faver e Dr. Ricardo Loretti, advogados constituídos pelo Sr. Gilson Sant’Anna. Contará, ainda, com a presença da Dra. Daniela Bandeira de Freitas e Dr. Marcello Rubioli, Juízes Auxiliares da Corregedoria, bem como do Sr. Marcelo El-Jaick, Diretor-Geral da Diretoria Geral de Fiscalização e Apoio às Serventias Extrajudiciais. Tema: Pedido de redirecionamento do Sr. Gilson Sant’Anna, Titular do 1º Ofício Distribuidor de Niterói (SEI nº 2021.0692239, apensado ao SEI nº 2022.06139319).   

17h às 19h30 - Lançamento da obra “Juristas em Resistência – Memórias das Lutas contra o Autoritarismo no Brasil”, do autor Antônio Pedro Mechior. Local: Museu da Justiça – Rua Dom Manuel, 29, 3º andar, Centro, RJ. 

 

04/07

14h30 - Reunião com o Desembargador Cláudio Brandão. 

15h - Reunião com o Dr. Matheus Barcelos, Dr. Gustavo Birenbaum e Dra. Natália Barzilai, advogados constituídos pela Netflix Entretenimento Brasil Ltda nos autos do Mandado de Segurança nº 0088970-05.2022.8.19.0000, cujo julgamento será realizado pelo Órgão Especial no dia 10/07/2023.  

 

03/07

13h - Sessão do Órgão Especial.  

15h - Reunião com a Dra. Elizabeth Machado Louro, Juíza da 2ª Vara Criminal da Capital – II Tribunal do Júri.  

16h - Reunião com a Dra. Heloísa Prestes, Tabeliã do 1º Ofício de Barra Mansa e com o Dr. Aluísio Queiroz, Tabelião do 4º Ofício de Barra Mansa. Contará, ainda, com a presença dos Juízes Auxiliares da Corregedoria, Dra. Daniela Bandeira de Freitas e Dr. Marcello Rubioli, bem como do Diretor da DGFEX, Sr. Marcelo El-Jaick. Tema: Reestruturação das Comarcas.  

 

02/07

5º Encontro Estadual de Magistrados. Local: Portobello Resort & Safari, em Mangaratiba. 

 

01/07 

5º Encontro Estadual de Magistrados. Local: Portobello Resort & Safari, em Mangaratiba. 

 

Junho

 

30/06

5º Encontro Estadual de Magistrados. Local: Portobello Resort & Safari, em Mangaratiba. 

 

27/06

16h - Despacho com o Dr. Ciclone Ribeiro Perboni e/ou Dr. Cristiano Mercolin do Carmo, advogados constituídos pelo servidor Jorge Luiz Gregório da Silva, nos autos do procedimento administrativo SEI nº 2022-06093397.  

 

26/06

13h - Sessão do Órgão Especial. 

 

23/06

11h - Visita ao 5º NUR – Volta Redonda, acompanhado da Dra. Rose Marie Pimentel Martins.  

 

22/06

11h - Sessão do Conselho da Magistratura.

16h30 - Coquetel em Homenagem à Vida Pós Pandemia. Local: Avenida Erasmo Braga, nº 227, Grupo 604, Centro, RJ.  

 

21/06

11h - Reunião com a Des. Andréa Maciel Pachá, e com a Sub-Procuradora Geral do Município do Rio de Janeiro, Dra. Ana Paula Buonomo Machado. Contará, ainda, com a presença do Dr. Marcelo Oliveira da Silva, Juiz Auxiliar da Corregedoria. Tema: Protocolo de Herança Jacente.  

14h30 - Reunião com a Dra. Rose Marie Pimentel Martins, Juíza Auxiliar da Corregedoria, acompanhada da Sra. Camille Werneck, sua assessora. Tema: Edital de Promoção no Conselho da Magistratura. 

16h - Reunião com o Gerente da Superintendência de Governo Judiciária, Sr. Wesley Barros, com o Superintendente da Rede Caixa no Rio de Janeiro, Sr. Sérgio Sales, com a Superintendente Executivo de Governo, Sra. Anna Carolina Alvim e com o Coordenador Jurídico, Sr. Roberto Carlos. Contará, ainda, com a presença da Dra. Daniela Bandeira de Freitas, Juíza Auxiliar da Corregedoria. Tema: Apresentação institucional do caso em que houve o bloqueio da conta pessoal de um gerente-geral, nos autos de um  processo, que se encontra em trâmite na 48ª Vara Cível. 

 

20/06

16h - Despacho com a Dra. Gisele Carvalho ou Dr. Otávio Bezerra Neves, advogados constituídos pelo Sr. Darcy da Silva Scisinio Dias, nos autos do Recurso Hierárquico, cujo julgamento será realizado pelo Conselho da Magistratura. 

 

19/06

13h - Sessão do Órgão Especial. 

14h30 - Reunião com os membros do Órgão Especial, a convite do Presidente do Tribunal. Tema: Assunto Institucional. Local: Salão Nobre.

 

13/06

16h - Reunião com  o Dr. Márcio Baroukel de Souza Braga, Presidente do Instituto dos Registros de Distribuição, e com a Sra. Marili Maria Monteiro, Substituta do 1º Ofício do Registro de Distribuição da Capital. Contará, ainda, com a presença do Dr. Marcello Rubioli, Juiz Auxiliar da Corregedoria. Tema: Certidões gratuitas emitidas pela imobiliária virtual Quinto Andar.  

 

12/06

13h - Sessão do Órgão Especial.

 

06/06

16h -  Reunião com o Dr. Sandro Lucio Barbosa Pitassi, Juiz de Direito da 37ª Vara Cível da Comarca da Capital.

16h30 - Reunião com a Dra. Adriana Ramos de Mello, Juíza Titular do 1º Juizado de Violência Doméstica da Capital.

 

05/06

13h - Sessão do Órgão Especial. 

 

02/06

10h - Abertura do Encontro Estadual dos Juizados Especiais. Local: Tribunal Pleno. 

 

01/06

13h -  Sessão do Conselho da Magistratura.

 

Maio

 

30/05

12h30 - Almoço com os membros da Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no Salão Nobre deste Tribunal. 

16h - Reunião com a advogada Gise Vale de Carvalho. Tema: Processo a ser julgado no Conselho da Magistratura, retirado da sessão virtual para a sessão presencial. Processo ainda não incluído em pauta para sessão presencial. 

16h30 - Despacho com a Dra. Carolyne Albernard. 

 

29/05

11h - Despacho com o Dr. Filipe Seixo e/ou Dr. Nicolau Maldonado.

13h - Sessão do Órgão Especial. Outorga da Medalha de Honra da Magistratura Fluminense ao Desembargador Celso Ferreira Filho, a ser realizada na abertura da sessão do Órgão Especial. 

16h - Reunião com os Juízes Auxiliares da Corregedoria.

 

26/05

91ª Edição do Encontro do Colégio Permanente de Corregedoras e CorregedoresGerais dos Tribunais de Justiça do Brasil – ENCOGE e 3ª Reunião do Fórum Nacional Fundiário das Corregedorias Gerais da Justiça. Local: Hotel Hilton Porto Alegre, situado na Rua Olavo Barreto Viana, nº 18, Bairro Moinhos de Vento.

 

25/05

91ª Edição do Encontro do Colégio Permanente de Corregedoras e CorregedoresGerais dos Tribunais de Justiça do Brasil – ENCOGE e 3ª Reunião do Fórum Nacional Fundiário das Corregedorias Gerais da Justiça. Local: Hotel Hilton Porto Alegre, situado na Rua Olavo Barreto Viana, nº 18, Bairro Moinhos de Vento.

 

24/05

91ª Edição do Encontro do Colégio Permanente de Corregedoras e CorregedoresGerais dos Tribunais de Justiça do Brasil – ENCOGE e 3ª Reunião do Fórum Nacional Fundiário das Corregedorias Gerais da Justiça. Local: Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz, no 13º andar do edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, situado na Avenida Borges de Medeiros, nº 1565, Bairro Praia de Belas (abertura).

 

23/05

14h - Reunião com o Presidente do Tribunal de Justiça.

15h - Reunião com o Dr. André Neto, Presidente do Instituto de Protestos e Títulos do Brasil. Tema: Protesto de Títulos. Presença: Dr. Marcello Rubioli, Dra. Daniela Bandeira e o Diretor-Geral Marcelo El-Jack.

 

22/05

13h - Sessão do Órgão Especial.

16h – Reunião com os Juízes Auxiliares da Corregedoria.

 

20/05

9h - Evento da Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro – AMAERJ. Local: Estrada Mucuiba, nº 1416, Vargem Grande, RJ – Sede Campestre.

 

19/05

11h - Visita ao 11º Núcleo Regional – Cabo Frio, acompanhado da Dra. Rose Marie Pimentel Martins.

 

18/05

13h - Sessão do Conselho da Magistratura.

15h - Reunião com os Juízes Auxiliares desta Corregedoria.

16h - Reunião com a Dra. Ana Paula Gadelha Mendonça, Juíza Titular da 1ª Vara de São Fidélis.

17h - Reunião com o Dr. Rafael Estrela, com o Des. Fábio Montenegro e com os Juízes dos Tribunais do Júri da Comarca da Capital, Dra. Alessandra da Rocha Lima Roidis, Dra. Elizabeth Machado Louro, Dra. Tula Corrêa de Mello e Dr. Gustavo Gomes Kalil.

 

17/05

15h - Reunião com a Procuradoria-Geral do Município, com a presença dos Procurador-Geral Daniel Bucar e seu assessor Antonio Sá. Tema: Débitos Tributários de Serventias Extrajudiciais. Presença dos Juízes Auxiliares Marcello Rubioli e 2 Daniela Bandeira e do Diretor-Geral Marcelo El Jaick.

16h - Reunião com o Dr. Rogério Basílio.

 

16/05

14h -  Reunião com o Instituto MOVAD de Respeito à Advocavacia. Comparecerão à reuniãos o Dr. Sergio Antunes, o Dr. Arlei Campos e a Dra. Daniela Carvalho. Tema: Reivindicações da advocacia quanto a assuntos pertinentes à Corregedoria.

16h - Reunião com os advogados Mateus Barcelos e Guilherme Ayla.

16h20 - Reunião com a Juíza Elizabeth Louro.

 

15/05

11h - Reunião com a Dra. Lucilena, Defensora Pública e integrante do GMF e Coordenadora da Defesa Criminal.

13h - Sessão do Órgão Especial.

 

11/05

11h - Comparecimento do Ministro Luis Felipe Salomão na Semana Nacional do Registro Civil – Semana Registre-se.

16h -  Sessão Solene de Posse do Jurista Fernando Marques de Campos Cabral Filho, no cargo de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro – Local: Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro (Avenida Presidente Wilson, nº 198, Sobreloja, Centro).

18h30 - Sessão Solene de entrega da Medalha Tiradentes e seu respectivo diploma à Dra. Katerine Jatahy Kitsos Nyggard, Dr. Eduardo Manuel Val e Dr. Carlos Eduardo Adriano Japiassú; de entrega do Título Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Sr. Flavio Renato Bittencourt; e de entrega do Diploma Tiana Sento Sé à Sra. Maria Bárbara Toledo Andrade e Silva. Local: Plenário do Palácio Tiradentes, Rua Primeiro 2 de Março s/n, Centro.

 

10/05 

18h30  – Sessão Solene de entrega da Medalha Tiradentes e respectivo Diploma aos Desembargadores do TJ/RJ, Dr. André Luis Mançano Marques, Dra. Renata Silvares França Fadel e Dr. Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues; ao Desembargador do TRE-RJ no Biênio 20/22, Dr. Tiago Santos Silva; e de entrega de Título Benemérito do Estado do Rio de Janeiro à Desembargadora do TJ/RJ, Dra. Lúcia Regina Esteves de Magalhães. Local: Plenário do Palácio Tiradentes, Rua Primeiro de Março, s/n, Centro.

 

09/05

8h - Semana Nacional do Registro Civil (período de 09/05/23 – 11/05/23).

 

08/05

13h – Sessão do Órgão Especial. 

15h - Inauguração da nova galeria de retratos dos juízes que atuaram nas 1ª e 2ª Varas da Infância, da Juventude e do Idoso. Local: Auditório Alyrio Cavalieri – 3º andar – Praça Onze de Junho –  Cidade Nova – ao lado do Sambódromo. 

 

05/05

10h – Reunião com os Juízes de Direito do 3º Núcleo Regional. Local: Fórum da Comarca de Petrópolis/RJ, conforme convite do Presidente.

13h – Almoço de Confraternização com os Juízes do 3º Núcleo Regional, promovido pela AMAERJ. Local: Av. Koeler, nº 376, Petrópolis, RJ – Solar do Império.  

 

04/05

12h - Almoço aos membros do Conselho da Magistratura no Bar do 10º andar.

13h – Sessão do Conselho da Magistratura.

15h - Sessão Solene de Posse dos Juízes de Direito Gerardo Carnevale Ney da  Silva e Marcello de Sá Baptista, nos cargos de membro efetivo e membro substituto, respectivamente, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro – Local: Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro (Avenida Presidente Wilson, nº 198, Sobreloja, Centro).

17h - Despacho com o Doutor Miguel Costa, Procurador do Estado do Rio de Janeiro.

18h – Evento da AMAERJ – Comemoração com os aniversariantes dos meses de janeiro a abril – Local: Salão Nobre do Museu da Justiça. 

 

03/05

14h20 - Despacho com o Dr. Ricardo Junqueira de Andrade, Advogado.

14h30 – Reunião com a Dra. Juliana Telles e com a Dra. Carolyne Albernard.

14h40 – Despacho com o Dr. Rodrigo Barreto de Faria Pinho, advogado. Tema: Representação de Inconstitucionalidade que encontra-se em pauta para julgamento pelo Órgão Especial. 


15h – Reunião com a Procuradoria Geral do Município de Niterói/RJ, representada pelo Dr. Francisco Soares, Procurador-Geral. Participarão, ainda, os Juízes Auxiliares da Corregedoria, Dra. Daniela Bandeira e Dr. Marcello Rubioli, bem como o Diretor da DGFEX, Sr. Marcelo El-Jaick. Tema: Registro de desapropriação amigável e convênio para averbação de certidões de dívida ativa no registro imobiliário. 

16h – Reunião com a Procuradoria Geral do Estado, representada pelo Dr. Bruno Dubeux, Procurador-Geral, e pelo Dr. Marcos Bueno, Procurador do Estado. Participarão, ainda, os Juízes Auxiliares da Corregedoria, Dra. Daniela Bandeira e Dr. Marcello Rubioli, bem como o Diretor da DGFEX, Sr. Marcelo El-Jaick. Tema: Expedientes dos cartórios extrajudiciais vagos.  

 

Abril

 

28/04

10h – Reunião com o Juízes de Direito do 2º Núcleo Regional. Local: Fórum da Comarca de Niterói/RJ. 

 

27/04

13h - Sessão do Conselho da Magistratura – Modalidade: Virtual.

 

26/04

10h – Evento virtual do CNJ: Reunião da Rede de Presidentes de Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação: fortalecimento da rede e promoção do ambiente de trabalho saudável e seguro.

15h – Despacho com o Dr. Rubem José Bastos Vianna, advogado. 

15h30 - Despacho com o Dr. Luiz Felipe Correa Camargo, advogado. Tema: Representação de Inconstitucionalidade que encontra-se em pauta para julgamento pelo Órgão Especial. 

 

25/04

15h – Reunião com o Dr. Fernando Albuquerque, Secretário de Estado da Polícia Civil, e com os Juízes Auxiliares da Corregedoria, Dra. Daniela Bandeira, Dr. Marcello Rubioli e Dr. Sandro Pitthan.

 

24/04

13h - Sessão do Órgão Especial.

16h - Reunião com os Juízes Auxiliares da Corregedoria.

 

19/04

11h – Reunião com o Desembargador Paulo Sérgio Prestes dos Santos. 

14h – Reunião com o Dr. Fernando Albuquerque, Secretário de Estado da Polícia Civil. 

15h30 – Reunião com a Dra. Vanele Falcão, Tabeliã do 21º Ofício de Notas. 

16h – Reunião com o Presidente do Instituto dos Registros de Distribuição, Dr. Márcio Baroukel de Souza Braga, e com o Tabelião do 9º Ofício de Registro de Distribuição, Dr. Léo Barros Almada. Participarão, ainda, os Juízes Auxiliares da Corregedoria, Dra. Daniela Bandeira e Dr. Marcello Rubioli, bem como o Diretor da DGFEX, Sr. Marcelo El-Jaick. Tema: Estruturação Extrajudicial.

 

18/04

15h – Reunião com o Dr. Josué de Matos Ferreira, Juiz de Direito da Comarca de Macaé. 

 

17/04

13h – Sessão do Órgão Especial. 

16h - Reunião com os Juízes Auxiliares da Corregedoria.  

 

13/04

13h – Sessão do Conselho da Magistratura (virtual e presencial).

 

12/04

16h - Despacho com os Procuradores do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Miguel Costa e Dra. Marcele Figueiredo, em relação ao processo nº 0027708-54.2022.8.19.000, em pauta para julgamento pelo Órgão Especial. 

 

11/04

11h – Reunião com a Procuradoria do Município de Niterói – Tema: Registros de desapropriações amigáveis e convênio para averbação de certidões de dívida ativa do registro imobiliário.

 

10/04

13h – Sessão do Órgão Especial.

16h – Reunião na Escola da Magistratura - EMERJ. Tema: Questões atinentes ao Departamento de Ensino. Local: Auditório Desembargador Paulo Ventura. 

 

03/04

13h – Sessão do Órgão Especial.

16h – Reunião com os Juízes Auxiliares.

 

Março

 

31/03

10h – 1ª Jornada de Altos Estudos sobre a Força Vinculante dos Precedentes e as Ações Coletivas no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, localizado na Rua Dom Manuel, 25, Centro, Rio de Janeiro.

15h - Reunião com Paulo Henrique Caetano  - Titular da Vara Criminal de Queimados. 

30/03

13h – Sessão do Conselho da Magistratura.

 

29/03

15h – Reunião com os Juízes Auxiliares da Corregedoria.

 

28/03

Visita técnica da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí. Presença do Dr. Sandro Pitthan Espíndola e da Dra. Daniela Bandeira.

15h – Despacho com Advogado dos processos nº 0000669-77.2022.8.19.0810 e nº 0000662-85.2022.8.19.0810 (CM) – Sessão do dia 30/03/23.

 

27/03

13h – Sessão do Órgão Especial.

16h – Reunião com os Juízes Auxiliares da Corregedoria.

Visita técnica da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí. Presença do Dr. Sandro Pitthan Espíndola e da Dra. Daniela Bandeira.

 

24/03

11h – Visita ao 12º Núcleo Regional – Leopoldina, acompanhado da Dra. Rose Marie Pimentel Martins.

16h – Posse dos Desembargadores Henrique Carlos de Andrade Figueira e João Ziraldo Maia e da Doutora Daniela Bandeira de Freitas no Tribunal Regional Eleitoral – Plenário do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

 

23/03

10h – Reunião com o Presidente e os Juízes de Direito do 1º Núcleo Regional – Local: Auditório Desembargador Antônio Carlos Amorim – Rua Dom Manuel, s/nº, 4º andar – Lâmina I.

14h30 – Reunião com a Juíza Regina Fabregas, titular da 9ª Vara de Família da Comarca da Capital.

 

22/03

14h – Reunião com a advogada Marta Barbosa Leão. 

 

21/03

13h – Reunião com o Sr. Bruno – Delegatário do Cartório do 2º Ofício – Niterói.

14h – Reunião com o Sr. Leonardo Affonso Santos e Eduardo Miranda, respectivamente, Presidente e Vice-Presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado do Rio de Janeiro. Tema: Processo do Órgão Especial nº 0050584- 71.2020.19.0000.

17h – Homenagem ao Desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira no Salão Nobre do Museu da Justiça.

 

20/03

11h – Visita ao 4º Núcleo Regional – Duque de Caxias, acompanhado da Dra. Rose Marie Pimentel Martins.

13h – Sessão do Órgão Especial.

16h – Reunião com os Juízes Auxiliares da Corregedoria.

 

17/03

11h – Visita ao 13º Núcleo Regional – Barra da Tijuca, acompanhado da Dra. Rose Marie Pimentel Martins.

 

16/03

13h – Sessão do Conselho da Magistratura.

 

13/03

11h – Reunião com a Sra. Luciana Coelho, da Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados (COJES). 

13h – Sessão do Órgão Especial.

16h – Reunião com os Juízes Auxiliares da Corregedoria.

 

14/03

14h – Reunião com o Vereador Jorge Pereira e seu advogado Celso Favery. Tema: Documentações emitidas pela Prefeitura.

15h – Reunião com o Dr. Leandro Carminatti Silva. Tema: Lotação na Comarca de Guapimirim.

10/03

16h – Sessão Solene de Outorga das Comendas “Medalha Comemorativa do Aniversário dos 90 anos da Justiça Eleitoral” e “Medalha do Mérito da Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro”, no Palácio da Democracia, nova Sede do TRE, na Rua da Alfândega, nº 42/48 – Centro.

 

08/03

16h – Reunião com o Corregedor do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Ricardo Ribeiro Martins – Tema: Comparecimento Presencial às Audiências e Plantões.

 

07/03

14h – Reunião com as assessoras do gabinete.

15h – Reunião com a Sra. Edyanne Frota Cordeiro, Tabeliã 7º Ofício de Notas da Capital.

16h – Reunião com os Juízes Ricardo Coronha (Titular da 39ª Vara Criminal), Rudi Baldi (Titular da 34ª Vara Criminal) e Alexandre Abraão (Titular da Vara Especializada em Organização Criminosa). Tema: Relatório CNJ.

 

06/03

13h – Sessão do Órgão Especial.

16h – Reunião com os Juízes Auxiliares da Corregedoria.

 

03/03

11h – Visita ao 2º Núcleo Regional (Niterói), acompanhado da Dra. Rose Marie Pimentel Martins.

16h  – Reunião com o Dr. Sandro Pitthan, a Dra. Daniela Bandeira, a Dra. Raquel Chrispino, a Dra. Renata Casanova e o Dr. Alexandre Trece (a confirmar), Médico e Diretor do IML do RJ, acerca do banco nacional de identificação civil. Local: Gabinete do Corregedor.

 

02/03

11h – Lançamento da coletânea, de modo virtual (www.youtube.com/cnj), “Reflexões sobre o Reconhecimento de Pessoas: Caminhos para o Aprimoramento do Sistema de Justiça Criminal”.

 

1º/03

15h30 – Reunião com a juíza Romanzza Neme.

 

Fevereiro

 

28/02

14h – Reunião com o Sr. Melin Shalub.

16h - Reunião com a Sra. Maria Rosa Lo Duca Nebel, Secretária de Administração Penitenciária. 

 

27/02

11h - Reunião com o Presidente do TJRJ.

13h - Sessão do Órgão Especial.

16h - Reunião com os Juízes Auxiliares da Corregedoria.

 

15/02

14h - Reunião com a Defensora Pública-Geral do Estado, Dra. Patrícia Cardoso Maciel Tavares.

15h - Reunião com o Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil – Anoreg-RJ, Dr. Stenio Cavalcanti de Oliveira Filho, que virá acompanhado da Vice-Presidente, Dra. Fernanda Sitônio. Participarão os Juízes Auxiliares da Corregedoria, Dra. Daniela Bandeira e Dr. Marcello Rubioli, e o Diretor-Geral da DGFEX, Sr. Marcelo El-Jaick.

16h30 - Despacho com o Dr. Hélio Cavalcanti Barros, advogado no Mandado de Segurança nº 0061999-80.2022.8.19.0000.

 

14/02

11h - Reunião com o Diretor-Geral do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário - Sindjustiça-RJ, Dr. Alzimar Andrade.

14h – Reunião com as Assessoras do Gabinete.

 

13/02

13h - Sessão do Órgão Especial.

16h - Reunião com a Presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro - Amaerj, Dra. Eunice Bitencourt Haddad.