A Divisão de Integração Social (DIVIS), unidade organizacional integrante da Diretoria-Geral de Apoio à Corregedoria-Geral da Justiça (DGAPO-CGJ), gerencia as atividades operacionais de:
- apoio à Política Nacional de Erradicação do Sub-registro, incluindo o cumprimento de diligências em processos de Registro Tardio de Nascimento e o monitoramento das atividades das Unidades Interligadas de Registro Civil;
- apoio ao atendimento da Justiça Itinerante Especializada em Sub-registro;
- atendimento às solicitações de busca de certidões inacessíveis ou requeridas por autoridades de outros Estados;
- cumprimento das atividades relacionadas aos sistemas conveniados entre órgãos externos e o Tribunal de Justiça, operacionalizados pelo Serviço de Informações e Apoio a Convênios com Intercâmbio de Dados (SEIAC);
- administração de programas e atividades de integração social de interesse da Corregedoria-Geral da Justiça.
A Divisão foi instituída pela Resolução TJ/OE nº 03/2021 e é coordenada pelos Juízes Auxiliares da Corregedoria com atribuição designada para a matéria dos Serviços desta Divisão.
Serviços que compõem a DIVIS:
Serviço de Promoção a Erradicação do Sub-Registro de Nascimento e de Busca de Certidões (SEPEC), que atende às solicitações de busca de certidões, de processamento dos feitos de registro tardio, de monitoramento das atividades das Unidades Interligadas de Registro Civil, bem como, presta apoio ao atendimento da Justiça Itinerante Especializada em Sub-registro;
Serviço de Informações e Apoio a Convênios com Intercâmbio de Dados (SEIAC), que operacionaliza, atualmente, 14 (quatorze) sistemas informatizados voltados à atividade jurisdicional, acessados em função de convênios firmados com órgãos externos.
Contatos: