Notícias

• 18/12/2024 - 12:26h > AVISO CGJ nº 483/2024: Recomenda que seja priorizada a expedição mandado de pagamento, em razão da proximidade do recesso forense de final de ano.
• 18/12/2024 - 12:20h > AVISO CGJ Nº 468/2024: Avisa sobre a necessidade de ser informado nos peticionamentos judiciais os endereços residencial, profissional e eletrônico e o número de telefone de todos os envolvidos no processo.
• 18/12/2024 - 12:18h > AVISO CGJ nº 467/2024: Avisa sobre a obrigatoriedade dos servidores sem especialidade, lotados nas Serventias Judiciais e Gabinetes, observarem as normas vigentes no momento da elaboração dos mandados judiciais.
• 18/12/2024 - 12:00h > AVISO CGJ nº 478/2024: Divulga a íntegra da Resolução CNJ nº 454/2022 do Conselho Nacional de Justiça.
• 13/12/2024 - 12:01h > AVISO CGJ nº 466/2024: Comunica o deferimento do processamento da recuperação judicial dos seguintes empresários individuais: I – FABIO MEURER HEMKEMEIER e II – TATIANE GROFF HEMKEMEIER.
• 13/12/2024 - 11:54h > AVISO CGJ nº 464/2024: Comunica a decretação de falência da pessoa jurídica de direito privado WELL PLAYED COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE TAPEÇARIA LTDA
• 12/12/2024 - 12:40h > AVISO CGJ nº 465/2024: Avisa sobre o funcionamento das Centrais de Cumprimento de Mandados (CCM) e NAROJA no período de recesso forense 2024/2025, no âmbito das Comarcas de Duque de Caxias, Nova Iguaçu/Mesquita, Magé, Regional de Vila Inhomirim da Comarca de Magé, São João de Meriti, Nilópolis, Belford Roxo, Queimados, Guapimirim, Japeri, Niterói, Regional da Região Oceânica da Comarca de Niterói, São Gonçalo, Regional de Alcântara da Comarca de São Gonçalo, Maricá e Itaboraí.
• 12/12/2024 - 12:11h > PROVIMENTO CGJ Nº 90/2024: Dispõe sobre a atuação das Centrais de Cumprimento de Mandados, dos Núcleos de Auxílio Recíproco de Oficiais de Justiça Avaliadores e dos Oficiais de Justiça Avaliadores e define as suas relações com as Serventias Judiciais no período do recesso forense, compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2024 e 06 de janeiro de 2025 e dá outras providências.
• 12/12/2024 - 12:09h > AVISO CGJ nº 433/2024: Avisa ao Setor de Pessoal da Corregedoria Geral da Justiça e dos NURs acerca das exigências necessárias relativas ao processo de trabalho de anotação dos registros de plantões judiciais.
• 12/12/2024 - 12:06h > AVISO CGJ nº 398/2024*: AVISA aos Núcleos Regionais (NURs) sobre a necessidade de aplicação do entendimento da Administração Superior, nos termos das decisões proferidas nos processos SEI 2024-06051469 e 2024-06052229, acerca do registro, para fins de compensação, dos dias de plantões realizados a contar de 13 de dezembro de 2008, conforme a Resolução nº 27, de 13 de novembro de 2008 do Egrégio Órgão Especial, sendo de 1 (um) dia de repouso remunerado por plantão prestado para os plantões realizados, no período compreendido entre 13/12/2008 e 09/03/2010, e de 2 (dois) dias de repouso remunerado por plantão para os plantões realizados a partir de 10/03/2010.
• 12/12/2024 - 12:03h > AVISO CGJ Nº 453/2024: Estabelece o fluxo de consultas realizadas pela Polícia Federal e pela SEAP durante os dias úteis no período de recesso forense 2024/2025.
• 12/12/2024 - 11:53h > AVISO CGJ nº 455/2024: Comunica as caixas/códigos para encaminhamento de intimações vinculados à Procuradoria Regional da 2ª Região (PRF 2), e comunica outras providências.
• 11/12/2024 - 12:32h > AVISO CGJ Nº 461/2024: AVISA aos Srs. Desembargadores, Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Defensores Públicos, Advogados, Servidores e demais interessados que, no bojo da MEDIDA CAUTELAR NA PETIÇÃO 12.928/DF, derivada da Rec. 68709 e Pet. 12928, cujo objeto é o fornecimento do medicamento Elevidys para crianças portadoras de Distrofia Muscular de Duchenne (DMD)
• 10/12/2024 - 12:21h > Juízes Auxiliares da Corregedoria Geral da Justiça recebem Colar do Mérito Judiciário
• 10/12/2024 - 11:57h > AVISO CONJUNTO TJ/CGJ nº 33/2024: Avisa às Magistradas e aos Magistrados, aos Gabinetes de Desembargadoras e de Desembargadores, às Secretárias e aos Secretários de Câmaras de Direito Público e de Direito Privado, aos Secretários dos Juízos de 1º Grau, sobre o teor da Recomendação nº 158/2024, abaixo transcrita, por meio da qual o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomenda aos tribunais brasileiros que considerem a realização de consultas ou audiências públicas em processos nos quais a eficácia da decisão possa atingir um grande número de pessoas.
• 06/12/2024 - 12:27h > Aviso CGJ 454 nº /2024: Avisa que a dispensa do plantão presencial prevista nos artigos 7º e 16 do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ 11/2024 não alcança as unidades cujo funcionamento está previsto no artigo 10 do Ato Normativo mencionado
• 06/12/2024 - 12:24h > AVISO CGJ Nº 439/2024: AVISA aos senhores Magistrados, Servidores, Colaboradores e demais interessados que foi disponibilizada ferramenta de atualização e cálculo das custas judiciais através do portal eletrônico
• 05/12/2024 - 12:45h > AVISO CGJ nº 446/2024: Comunica o deferimento do processamento da recuperação judicial das seguintes pessoas jurídicas de direito privado: I - SÃO JOÃO TRANSPORTES E ENCOMENDAS LTDA e II - SÃO JOÃO TRANSPORTES RAZZERA LTDA.
• 04/12/2024 - 13:08h > AVISO CGJ Nº 445/2024: Avisa que durante o período de recesso forense 2024/2025 não haverá plantão presencial nas serventias judiciais de 1º grau, observada a necessidade de monitoramento da caixa de e-mail das unidades que ainda possuam acervo físico, na forma disposta no artigo 7º do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ 11/2024.
• 04/12/2024 - 12:01h > Corregedoria Geral da Justiça recebe o “Seminário Justiça, Políticas Públicas e Antirracismo”