Notícias

• 14/11/2024 - 12:29h > PORTARIA CGJ nº 2675/2024: Designa Responsável pelo Expediente do Serviço do 5º Ofício de Notas da Comarca da Capital
• 14/11/2024 - 12:27h > PROVIMENTO CGJ Nº 86/2024: Dispõe sobre os plantões judiciários noturnos da Capital, de 1º e 2º grau de jurisdição, no período compreendido entre as 18 horas do dia 13 de novembro de 2024 e às 11 horas do dia 14 de novembro de 2024.
• 14/11/2024 - 12:24h > AVISO CGJ nº 431/2024: Comunica as novas diretrizes para a publicação de atos processuais, em cumprimento à Resolução CNJ nº 455/2022
• 14/11/2024 - 12:19h > CONVOCAÇÃO CGJ Nº 21/2024: Convoca os servidores das serventias de 1ª instância mencionadas para participação no workshop “Processamento em Plantões Judiciários” e no curso “Capacitação ao Sistema BNMP 3.0”.
• 14/11/2024 - 12:14h > CONVOCAÇÃO CGJ Nº 20/2024: Convoca os servidores das serventias de 1ª instância mencionadas para participação no workshop “Processamento em Plantões Judiciários” e no curso “Capacitação ao Sistema BNMP 3.0”.
• 14/11/2024 - 12:09h > CONVOCAÇÃO CGJ Nº 19/2024: Convoca os servidores das serventias de 1ª instância mencionadas para participação no workshop “Processamento em Plantões Judiciários” e no curso “Capacitação ao Sistema BNMP 3.0”.
• 14/11/2024 - 12:02h > CONVOCAÇÃO CGJ Nº 18/2024: Convoca os servidores das serventias de 1ª instância mencionadas para participação no workshop “Processamento em Plantões Judiciários” e no curso “Capacitação ao Sistema BNMP 3.0”.
• 14/11/2024 - 11:53h > Aviso Conjunto TJ/CGJ n° 371/2024: Avisam aos Magistrados, Secretários de Câmaras, Chefes de Serventias, membros da Defensoria Pública, das Procuradorias do Estado e dos Municípios, advogados, servidores e demais interessados que foi publicada a Portaria nº 3/2024 CNJ/SEP, que torna público o Regulamento do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud)
• 13/11/2024 - 18:19h > AVISO CGJ nº 430/2024: Comunica o deferimento do processamento da recuperação judicial da pessoa jurídica de direito privado DELAMINAS COMERCIO E EXPORTACAO LTDA.
• 13/11/2024 - 18:15h > AVISO CGJ nº 429/2024: Comunica o deferimento do processamento da recuperação judicial das seguintes pessoas jurídicas de direito privado: I - CARREON TRANSPORTES E IMPLEMENTOS LTDA e II - SABAOTH SERVICOS E IMPLEMENTOS LTDA.
• 13/11/2024 - 18:10h > AVISO CGJ nº 422/2024: Comunica os links de acesso à lista dos Auxiliares da Justiça cadastrados.
• 13/11/2024 - 18:00h > PROVIMENTO CGJ nº 82/2024: Converte o parágrafo 2º em 3º-A, incluindo os parágrafos 3º-B e 3º-C e altera o parágrafo 3º, incluindo as alíneas a, b, c e d, do artigo 908 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Parte Extrajudicial.
• 13/11/2024 - 17:57h > PROVIMENTO CGJ nº 81/2024: Revoga os incisos VII e XI, do artigo 818, do Código de Normas – Parte Extrajudicial
• 13/11/2024 - 17:53h > ATO NORMATIVO CONJUNTO TJ/CGJ nº 21/2024: Altera o Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 5/2024, que dispõe sobre a regulamentação das atividades exercidas nas Varas com competência na área da Infância e da Juventude, no que tange à alimentação do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA, do Conselho Nacional de Justiça.
• 13/11/2024 - 17:49h > AVISO CONJUNTO TJ/CGJ nº 32/2024: Avisa que, nos dias 18 e 19 de novembro de 2024, haverá expediente comum em todas as Comarcas do Estado do Rio de Janeiro, exceto na Comarca da Capital, na qual funcionarão os plantões diurnos de 1º grau e de 2º grau no horário compreendido entre 11 e 18 horas, destinados somente à apreciação de medidas urgentes.
• 13/11/2024 - 15:18h > Corregedoria Geral da Justiça informa que o Plantão Judiciário, neste dia 13, será exclusivamente por meio físico
• 12/11/2024 - 12:23h > AVISO CGJ nº 421/2024: Comunica as novas diretrizes para a publicação de atos processuais, em cumprimento à Resolução CNJ nº 455/2022.
• 11/11/2024 - 17:28h > PROVIMENTO CGJ nº 85/2024: Restabelece a livre distribuição de processos criminais na Comarca de Campos dos Goytacazes.
• 11/11/2024 - 17:24h > AVISO CGJ Nº 417/2024: Avisa que as unidades abaixo indicadas foram contempladas com GEAP-C - Grupo Emergencial de Auxílio Programado – Cartorário, para os períodos indicados a seguir, tendo como escopo processamento e digitação, com foco na redução do acervo, ou direcionado à resolução de questões peculiares, que estejam impactando os indicadores do cartório. Excepcionalmente, cadastramento e regularização das ações de adoção intuitu personae no Sistema Nacional de Acolhimento e Adoção (SNA).
• 08/11/2024 - 19:02h > Corregedoria da Justiça lança projeto para auxiliar as atividades cartorárias