Após um ano do Provimento CGJ nº 92/2021, que otimizou a rotina de trabalho da Central de Cálculos da Capital e de melhorias implementadas pela própria equipe, a serventia comemora os resultados positivos alcançados.  

A diminuição no acervo foi expressiva passando de 13.200 processos para 4.369 autos físicos e eletrônicos. A serventia também ganhou agilidade no atendimento dos cálculos judiciais, além de controles internos que auxiliam no bom andamento da vara.

A Central de Cálculos é um serviço auxiliar de grande relevância na prestação jurisdicional, responsável pelo apoio a mais de 200 juízos de Direito da Capital e Regionais.

A juíza auxiliar da CGJ, Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros, visitou a serventia na tarde desta quarta-feira, 07/12, acompanhada da assessora do corregedor-geral da Justiça, Thais Campello, para parabenizar a equipe.

Apoio da Corregedoria

O corregedor Ricardo Cardozo, no início de sua gestão, com auxílio da equipe da CGJ identificou significativo congestionamento e alta demanda recebida pela Central de Cálculos da Capital. Desde então, algumas medidas implementadas foram cruciais para que a serventia atingisse a qualidade na prestação jurisdicional.

O Provimento CGJ nº 92/2021 buscou otimizar a rotina e estabeleceu que a Central atuasse exclusivamente nos processos que envolvem cálculos mais simples, esses definidos como os que não contêm discussões sobre índices.

Além do Provimento, a Corregedoria providenciou o apoio de uma equipe de estagiários para auxiliar a Central de Cálculos e implementou o GEAP (Grupo Emergencial de Apoio Programado) para o setor.

Foram lotados na Central seis servidores com especialidade de contadoria, aprovados no último concurso.

A serventia solicitou também ajustes no sistema junto à DGTEC, com grande impacto na organização da demanda, como por exemplo, intimações por e-mail e não mais via sistema.

O chefe da Central de Cálculos, o servidor Marcus Delier, falou sobre as dificuldades do passado e a sensação de dever cumprido com os resultados alcançados. “A Central recebeu 2.500 processos no período da pandemia, o que sobrecarregou ainda mais a equipe. Com o apoio da Corregedoria e as medidas implementadas conseguimos melhores condições de trabalho. Implementamos um acompanhamento interno, com planilha de todos os processos em ordem cronológica. Com relatórios a cada 10 dias, dividimos os processos por especialidades para atendimento por ordem de chegada, impactando em agilidade também no balcão”.

A Central de Cálculos da Capital foi premiada pela Corregedoria com o Selo Ouro de Boas Práticas. Sobre a premiação, o chefe da serventia Marcus Delier disse: “Estamos orgulhosos. A palavra que traduz é ‘reconhecimento’ ao nosso trabalho, o que nos anima a continuar, nos dá um gás, um ânimo”.

Funções

A Central de Cálculos (CCJ) também atende as Comarcas do Interior nos processos de natureza previdenciária, em que figure como réu o INSS, e ainda nos processos de 2ª Instância, oriundos dos cartórios atendidos em 1º grau pela CCJ e nos processos originários do próprio Tribunal de Justiça (Mandados de Segurança e Ações Rescisórias).

Ademais, é responsável pela verificação dos cálculos apresentados pelas partes nos processos de natureza acidentária e previdenciária, revisões de pensão, diferenças salariais e gratificações de funcionários públicos estaduais e municipais (Fazenda Pública), indenização por responsabilidade civil, cíveis em geral, alimentos, prestações de contas em curatela, etc.