Uma mesa de debates sobre “A declaração de óbito: Identificação de pacientes e corpos no Sistema de Saúde” será realizada na próxima terça-feira (13/11), das 13h30m às 17h30m, no Auditório José Navega Cretton, da Corregedoria Geral da Justiça (Av. Erasmo Braga 115, 7ª andar da Lâmina I). Promovido pela Diretoria Geral de Administração da CGJ, o evento será aberto pelo Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Claudio de Mello Tavares; pelo juiz auxiliar Afonso Henrique Ferreira Barbosa; pela diretora-geral de Administração, Alessandra Anátocles; e pela diretora do Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis e Promoção da Saúde do Ministério da Saúde, Maria de Fátima Marinho.

A programação conta com dois painéis que serão mediados pelo juiz Daniel Werneck Cotta. O primeiro,“A Sub-Identificação de Óbito sob a Perspectiva do Poder Judiciário”, terá como palestrantes a juíza de da 1ª Vara de Família de São João de Meriti e Coordenadora das Ações do Projeto de Erradicação do Sub-Registro de Nascimento da CGJ, Raquel Chrispino; a Promotora de Justiça da Assessoria dos Direitos Humanos e Minorias do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Roberta Rosa Ribeiro; o servidor do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; André Luiz de Souza Cruz; a defensora pública coordenadora dos Núcleos de Primeiro Atendimento e Representante da Comissão de Erradicação do Sub-registro Civil e Acesso à Documentação Básica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; Fátima Saraiva; e a registradora civil da 4ª. Circunscrição do Município do Rio de Janeiro e vice-presidente da Associação de Registadores Civis do Rio de Janeiro, Priscilla Milhomem.

As palestras do segundo painel, “A Implementação do Novo Fluxo para Identificação de Pacientes e Corpos e Emissão de Declaração de Óbito”, serão dadas pelo médico e assessor da Secretaria Estadual de Saúde, Alexandre Otávio Chieppe; pela diretora do Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica (DGPTC) da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, delegada Andreia Nunes da Costa Menezes; pelo diretor da Diretoria de Identificação Civil do Detran-RJ, Marcio Bahiense de Carvalho Lyra; e pela servidora do Serviço de Orientação Técnica da Diretoria de Identificação Civil do DETRAN do Estado do Rio de Janeiro; Flora Beatriz Costa Neves.

Ambos os painéis serão seguidos de debates. Não é necessária inscrição prévia. Mais informações: (21) 3133-3425.