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- 30/10/2023 - 14:57h > EDITAL CGJ nº 12/2023: Torna pública a realização de correição presencial no XIV Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
- 30/10/2023 - 14:55h > AVISO CGJ nº 632/2023: Avisa sobre a obrigatória observância do estabelecido no artigo 34 do Ato Normativo Conjunto nº 13/2018, bem como no inciso II do artigo 371 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça – Parte Judicial.
- 30/10/2023 - 14:53h > PROVIMENTO CGJ nº 55/2023: Desativa os Serviços do 1º, 3º, 4º e 9º Ofícios do Registro de Distribuição da Comarca da Capital.
- 30/10/2023 - 14:47h > AVISO CGJ nº 634/2023: Dispõe sobre a realização da Inspeção Anual de 2023 nas unidades judiciais e auxiliares do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.
- 30/10/2023 - 14:43h > AVISO CGJ nº 633/2023: Avisa as unidades que serão contempladas com o Grupo Emergencial de Auxílio Programado – Cartório (GEAP-C), no mês de novembro de 2023.
- 30/10/2023 - 14:24h > CONVOCAÇÃO nº 14/2023: Convoca servidores lotados em gabinete e cartório de varas com competência em família, infância, juventude e idoso para participação em curso da Escola da Administração Judiciária.
- 30/10/2023 - 14:14h > ATO EXECUTIVO CONJUNTO nº 22/2023: Estabelece que durante o período em que não houver expediente forense regular, os servidores em atuação no Plantão Judiciário da Comarca da Capital verificarão a validade das ordens prisionais no âmbito do Poder Judiciário do Rio de Janeiro em atendimento à requisição da Polícia Federal.
- 27/10/2023 - 12:43h > PROVIMENTO nº 52/2023: Regulamenta que os pedidos de providências, as representações por excesso de prazo ou os procedimentos de outras classes processuais de natureza disciplinar contra delegatários, servidores e juízes de 1º grau, eventualmente processados pelos Núcleos Regionais da Corregedoria Geral da Justiça, tramitarão no pelo sistema SEI.
- 25/10/2023 - 13:58h > AVISO CGJ nº 625/2023*: Avisa aos Senhores Servidores ativos, bem como aos comissionados, no âmbito da Corregedoria Geral da Justiça, que restam inadimplentes com a apresentação das declarações de bens e rendimentos, acerca da necessidade de regularização e entrega dessas, por meio de acesso ao portal de magistrados e servidores, conforme determinado na legislação competente.
- 25/10/2023 - 13:52h > PORTARIA nº 2412/2023: Reconduz a Srª Darcy da Silva Scisinio Dias, à condição de Titular de Serviço Extrajudicial, assumindo o exercício das suas funções junto ao 1º Ofício do Registro de Protesto de Títulos da Comarca de Niterói, a contar de 01/11/2023, e dispensa a Srª Rosilene Souza da Costa, da função de Responsável pelo Expediente da apontada serventia, a contar da mesma data.
- 25/10/2023 - 13:50h > PROVIMENTO CGJ Nº 54/2023: Altera o parágrafo 3º do artigo 215-H do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça – Parte Judicial.
- 25/10/2023 - 13:48h > PROVIMENTO CGJ Nº 53/2023: Altera o artigo 4º do Provimento CGJ nº 31/2023
- 24/10/2023 - 17:10h > AVISO CGJ nº 618/2023: Comunica o encerramento da falência das empresas Brasimac S/A Eletrodomésticos, Gysa Administração e Participações S/A e Brasimac S/A Agropecuária e Ultralojas Lar e Lazer Ltda.
- 24/10/2023 - 17:07h > AVISO CGJ Nº 620/2023: Avisa as unidades que serão contempladas com o Grupo Emergencial de Auxílio Programado – Cartorário (GEAP-c) que terá escopo a alimentação e a regularização de cadastros no Sistema Nacional de Acolhimento e Adoção (SNA).
- 23/10/2023 - 17:12h > PORTARIA CGJ nº 2335/2023: Designa Responsável pelo Expediente do Serviço do RCPN do 1º Distrito da 6ª Zona Judiciária da Comarca de Niterói.
- 23/10/2023 - 17:10h > AVISO nº 619/2023: Avisa aos Titulares, Delegatários, Responsáveis pelo Expediente e Interventores das Serventias Extrajudiciais do Estado do Rio de Janeiro, sobre decisão proferida pelo CNJ, sobre a isenção no pagamento dos emolumentos por parte dos usuários dos Serviços Extrajudiciais, ao fundamento da hipossuficiência.
- 20/10/2023 - 18:40h > CONVOCAÇÃO nº 13/2023: Convoca os servidores das serventias de 1ª instância mencionadas para participação no workshop “Processamento em Plantões Judiciários”.
- 20/10/2023 - 16:25h > Divisão de Apoio Técnico Interdisciplinar – DIATI – da Diretoria Geral de Apoio da CGJ recebe servidores do Tribunal de Justiça de Rondônia
- 18/10/2023 - 17:47h > PROVIMENTO CGJ nº 51/2023: Altera a redação do inciso II, do artigo 245, do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Parte Extrajudicial.
- 18/10/2023 - 17:34h > AVISO CGJ nº 606/2023: Avisa que os processos do sistema DCP declinados para serventias que operem também com o sistema PJe poderão, a critério do magistrado, ser transferidos para o sistema PJe e dá outras providências.