Diretoria Geral de Fiscalização e Assessoramento Judicial (DGFAJ)

Sistema Normativo Administrativo do Poder Judiciário
Base Normativa: Ato Executivo 2.950/2003,
publicado no DORJ de 20/08/2003
Código Título Vigência Revisão Data de Revalidação Unidade Organizacional
RAD-DGFAJ-001 Documento Estratégico da DGFAJ 07/11/2019 16 DGFAJ
RAD-DGFAJ-002 Gerir a Diretoria-Geral de Fiscalização e Assessoramento Judicial 02/12/2019 14 DGFAJ
FRM-DGFAJ-002-03 Pesquisa de Satisfação dos Usuários da DGFAJ - Corregedor-Geral da Justiça e Juízes Auxiliares da Corregedoria 20/09/2019 08 DGFAJ
FRM-DGFAJ-002-07 Pesquisa de Satisfação dos Usuários da DGFAJ - Juiz Presidente da Correição 20/09/2019 05 DGFAJ
FRM-DGFAJ-002-09 Pesquisa de Satisfação dos Usuários da DGFAJ - Serventias que recebem o apoio do GEAP-C 20/09/2019 06
FRM-DGFAJ-002-17 Pesquisa de Satisfação do Usuário da DGFAJ 26/09/2011 00 DGFAJ
FRM-DGFAJ-002-18 Pesquisa de Satisfação do Usuário da DGFAJ 15/08/2014 03 DGFAJ
FRM-DGFAJ-002-19 Quadro de Controle de Saídas e de Produtos Não Conformes da DGFAJ 01/07/2020 07 DGFAJ
RAD-DGFAJ-007 Inspecionar e Fiscalizar Atividades Judiciais 03/08/2020 17 DGFAJ
FRM-DGFAJ-007-04 Lista de Verificação em Serventias Auxiliares do Juízo - Avaliador Judicial, Contador Judicial, Depositário Judicial, Inventariante Judicial, Liquidante Judicial, Partidor Judicial, Testamenteiro ,Tut 03/08/2020 07 DGFAJ
FRM-DGFAJ-007-10 Planilha de Controle de Inspeções, Fiscalizações e Correições- DIFIJ 01/08/2019 06
FRM-DGFAJ-007-14 Relatório de Inspeção/Fiscalização em Serventias Judiciais 03/08/2020 00 DGFAJ
FRM-DGFAJ-007-15 Relatório de Inspeção/Fiscalização de Retorno em Serventias Judiciais 03/08/2020 00 DGFAJ
RAD-DGFAJ-008 Instruir e Emitir Pareceres em Processos Administrativos Atinentes às Atividades Judiciais 02/03/2020 12 DGFAJ
FRM-DGFAJ-008-01 Planilha de Controle de Distribuição e Tempo de Permanência dos Processos 02/03/2020 07 DGFAJ
RAD-DGFAJ-009 Gerir o Grupo Emergencial de Auxílio Programado Cartorário - (GEAP-C) 01/07/2020 18 DGFAJ
FRM-DGFAJ-009-01 Ficha de Inscrição 05/04/2018 04 DGFAJ
FRM-DGFAJ-009-06 Planilha de Controle de Inspeções Preliminares de GEAP-C 16/12/2019 06 DGFAJ
FRM-DGFAJ-009-07 Folha de Ponto - GEAP-C 01/07/2019 01 DGFAJ
FRM-DGFAJ-009-08 Planilha de Produtividade -GEAP-C Mês/Ano 16/12/2019 00
FRM-DGFAJ-009-09 Planilha de Controle de Desempenho do GEAP-C 01/07/2020 00 DGFAJ
RAD-DGFAJ-013 Instruir Processos Administrativos Atinentes às Atividades Judiciais e de Movimentação de Oficial de Justiça Avaliador 16/12/2019 07 DGFAJ
FRM-DGFAJ-013-01 Planilha de Controle de Distribuição e Tempo de Permanência dos Processos 01/09/2017 02 DGFAJ
FRM-DGFAJ-013-02 Lista de Verificação - Central de Cumprimento de Mandados/NAROJA 16/12/2019 00
RAD-DGFAJ-014 Realizar o Processamento Especial e o Arquivamento Definitivo de Autos de Processo 13/04/2018 05 DGFAJ
RAD-DGFAJ-015 Prestar Apoio à Gestão nas Unidades Judiciais do PJERJ 03/08/2020 00 DGFAJ
FRM-DGFAJ-015-01 Relatório de Inspeção 03/08/2020 00 DGFAJ