Secretaria das Turmas Recursais (SETRE)

Sistema Normativo Administrativo do Poder Judiciário
Base Normativa: Ato Executivo 2.950/2003,
publicado no DORJ de 20/08/2003
Código Título Vigência Revisão Data de Revalidação Unidade Organizacional
RAD-SETRE-002 Gerir a Secretaria das Turmas Recursais 30/11/2017 08 12/09/2019 SETRE
FRM-SETRE-002-01 Equipes por Processos de Trabalho 28/05/2010 01 SETRE
FRM-SETRE-002-02 Aviso 15/08/2008 00 SETRE
RAD-SETRE-003 Receber e Distribuir Documentos 30/11/2017 09 12/09/2019 SETRE
RAD-SETRE-004 Preparar e Apoiar a Realização de Sessões 24/11/2017 07 12/09/2019 SETRE
RAD-SETRE-005 Registrar e Publicar Acórdãos e Decisões Monocráticas 24/11/2017 09 12/09/2019 SETRE
RAD-SETRE-007 Elaborar e Processar Documentos 13/11/2017 08 12/09/2019 SETRE
RAD-SETRE-008 Encaminhar Documentos 30/11/2017 08 12/09/2018 SETRE
RAD-SETRE-009 Realizar Atendimento no Balcão 30/11/2017 10 12/09/2019 SETRE