Diretoria Geral de Planejamento, Coordenação e Finanças (DGPCF)

Sistema Normativo Administrativo do Poder Judiciário
Base Normativa: Ato Executivo 2.950/2003,
publicado no DORJ de 20/08/2003
Código Título Vigência Revisão Data de Revalidação Unidade Organizacional
RAD-DGPCF-002 Contabilizar Receitas e Despesas Provenientes de Fontes Diretamente Arrecadadas 29/10/2020 14 DECON
RAD-DGPCF-003 Contabilizar Bens Materiais e Patrimoniais do TJERJ 29/10/2020 13 DECON
RAD-DGPCF-008 Contabilizar Recursos e Despesas de Pessoal e Encargos Sociais 30/09/2019 12 DECON
RAD-DGPCF-008 Contabilizar Recursos e Despesas de Pessoal e Encargos Sociais 16/11/2020 13 DECON
RAD-DGPCF-010 Contabilizar Receita em favor do Estado do Rio de Janeiro 30/09/2019 13 DECON
RAD-DGPCF-011 Preparar Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte Pessoa Jurídica do TJERJ 29/10/2019 11 DEFIN
RAD-DGPCF-012 Contabilizar Diversos Responsáveis - Em Apuração e Tomadas de Contas Instauradas 26/10/2020 14 DECON
RAD-DGPCF-013 Acompanhar Execução Orçamentária de Receitas e Despesas 26/10/2020 13 DECON
RAD-DGPCF-014 Elaborar Processo de Prestação de Contas Anual dos Ordenadores de Despesa 24/10/2016 09 DECON
RAD-DGPCF-015 Empenhar Despesa 30/09/2019 14 DECON
RAD-DGPCF-016 Gerir o Departamento de Gestão da Arrecadação 04/04/2014 11 10/09/2019 DEGAR
FRM-DGPCF-016-01 Controle da Verificação de Planilhas Eletrônicas Utilizadas no DEGAR 20/03/2006 00 DEGAR
FRM-DGPCF-016-02 Quadro de Atendimento às Observações dos Usuários 20/09/2013 00 DEGAR
FRM-DGPCF-016-03 Quadro de Opiniões /Reclamações dos Usuários 20/09/2013 00 DEGAR
FRM-DGPCF-016-04 Quadro de Elogios dos Usuários 20/09/2013 00 DEGAR
FRM-DGPCF-016-05 Pesquisa de Satisfação do Usuário 20/09/2013 00 DEGAR
FRM-DGPCF-016-06 Pesquisa de Opinião 20/09/2013 00 DEGAR
RAD-DGPCF-017 Realizar o Controle da Arrecadação 25/10/2017 20 DEGAR
RAD-DGPCF-018 Realizar o Processamento e Análise Fiscal 26/10/2017 20 03/04/2019 DEGAR
RAD-DGPCF-019 Realizar a Cobrança Administrativa 01/08/2019 24 DEGAR
RAD-DGPCF-021 Tratamento de Produtos Não Conformes no DEGAR 13/05/2011 08 10/09/2019 DEGAR
FRM-DGPCF-021-01 Quadro de controle de produtos não conformes 01/03/2011 04 DEGAR
FRM-DGPCF-021-02 Quadro de Controle de Produtos Não-Conformes no DEGAR 10/11/2008 01 DEGAR
RAD-DGPCF-022 Conferir Processos de Pagamento sem Retenção de Tributos 12/12/2019 13 DEFIN
RAD-DGPCF-023 Liquidar Despesas 07/01/2020 14 DEFIN
RAD-DGPCF-024 Conferir Processos de Pagamento com Retenção de Tributos 12/12/2019 12 DEFIN
RAD-DGPCF-025 Emitir Nota de Autorização de Despesa, Conferir e Liberar Nota de Empenho 30/09/2019 16 DECON
RAD-DGPCF-025 Emitir Nota de Autorização de Despesa, Conferir e Liberar Nota de Empenho 16/11/2020 17 DECON
RAD-DGPCF-026 Calcular Valor de Antecipação de Pagamento 02/12/2019 10 DEFIN
RAD-DGPCF-029 Restituição de Valores 17/02/2020 12 DEFIN
RAD-DGPCF-030 Controlar Cheque Devolvido 07/11/2019 10 DEFIN
RAD-DGPCF-031 Efetuar Pagamentos 07/11/2019 14 DEFIN
RAD-DGPCF-032 Elaborar Boletim Diário de Caixa 14/11/2019 11 DEFIN
RAD-DGPCF-041 Realizar o Acompanhamento dos Custos do PJERJ 30/10/2020 10 ASTEC
RAD-DGPCF-043 Reservar Dotação para Efetivação da Despesa e Acompanhar a Execução Orçamentária 09/09/2019 10 ASPLO
RAD-DGPCF-044 Elaborar a Proposta Orçamentária Anual 24/09/2020 09 ASPLO
RAD-DGPCF-046 Elaborar Proposta do Plano Plurianual e Monitorar sua Execução 29/09/2020 10 ASPLO
RAD-DGPCF-047 Avaliar o Equilíbrio Financeiro entre Receitas e Despesas das Fontes de Recursos do PJERJ 30/10/2020 12 ASTEC
RAD-DGPCF-056 Contabilizar Restituições e Indenizações 30/09/2019 12 DECON
RAD-DGPCF-058 Procedimentos para a Execução Financeira da Folha de Pagamento dos Servidores do PJERJ 05/12/2019 10 DEFIN
RAD-DGPCF-059 Procedimentos para Execução Financeira da Folha de Pagamento de Magistrados e Pensionistas do PJERJ 05/12/2019 10 DEFIN
RAD-DGPCF-060 Procedimentos para Execução Financeira das Folhas de Pagamento de Benefícios do PJERJ 05/12/2019 10 DEFIN
RAD-DGPCF-061 Recuperação e Devolução de Recursos 11/12/2019 10 DEFIN
RAD-DGPCF-062 Conceder Adiantamento 15/02/2019 11 DEFIN
FRM-DGPCF-062-01 Solicitação de Adiantamento 01/06/2015 01 DEFIN
RAD-DGPCF-066 Tratamento de Produtos Não Conformes na Diretoria Geral de Planejamento, Coordenação e Finanças 03/10/2016 03 25/10/2019 DGPCF
FRM-DGPCF-066-01 Quadro de Controle de Produtos Não Conformes-DGPCF 03/10/2016 04 DGPCF
RAD-DGPCF-067 Operações Financeiras via Web 07/01/2019 05 DEFIN
RAD-DGPCF-068 Realizar o Acompanhamento Financeiro da Cessão de Servidor do Poder Judiciário a Outros Órgãos Públicos, sem Ônus para o TJERJ, Mediante Ressarcimento das Despesas 11/12/2019 03 DEFIN
RAD-DGPCF-069 Elaborar, Consolidar e Gerenciar a Execução do Plano de Ação Governamental (PAG) 14/10/2020 03 ASPLO