Diretoria Geral de Gestão de Pessoas (DGPES)

Sistema Normativo Administrativo do Poder Judiciário
Base Normativa: Ato Executivo 2.950/2003,
publicado no DORJ de 20/08/2003
Código Título Vigência Revisão Data de Revalidação Unidade Organizacional
RAD-DGPES-001 Documento Estratégico da DGPES 29/10/2012 01 DGPES
RAD-DGPES-002 Processar Licença Médica - Magistrado 12/05/2014 06 DEAPS
RAD-DGPES-003 Conceder Aposentadoria 02/05/2018 06 20/03/2019 DEAPS
FRM-DGPES-003-01 Requerimento de Aposentadoria 16/05/2018 09 DEAPS
FRM-DGPES-003-02 Declaração para a Aposentadoria por Invalidez/Compulsória 10/10/2014 04 DEAPS
FRM-DGPES-003-04 Declaração para a Aposentadoria por Invalidez/Ingresso no Serviço Público 10/10/2014 02 DEAPS
FRM-DGPES-003-05 Requerimento de Aposentadoria por Invalidez 16/05/2018 01 DEAPS
RAD-DGPES-005 Auxílio-Creche 16/08/2011 07 15/12/2014 DEAPS
FRM-DGPES-005-01 Requerimento de Auxílio-Creche 16/05/2018 05 DEAPS
FRM-DGPES-005-02 Pedido de Cancelamento de Auxílio-Creche 16/05/2018 05 DEAPS
RAD-DGPES-007 Realizar Rotinas Relativas a Juiz de Paz 30/05/2019 18 DEDEP
FRM-DGPES-007-01 Formulário de Indicação/Recondução de Juiz de Paz 13/04/2018 02 DEDEP
FRM-DGPES-007-04 Formulário de Exoneração de Juiz de Paz 30/05/2019 06 DEDEP
FRM-DGPES-007-05 Formulário de Solicitação de Carteira Funcional de Juiz de Paz 30/05/2019 04 DEDEP
RAD-DGPES-012 Emissão de Documento para Revisão de Pensão 17/10/2011 05 15/12/2014 DEAPS
FRM-DGPES-012-01 Requerimentos de Pensionista / Beneficiário 16/05/2018 05 DEAPS
FRM-DGPES-012-02 Declaração 10/08/2010 01 DEAPS
RAD-DGPES-013 Licença Especial 16/08/2011 04 15/12/2014 DEAPS
FRM-DGPES-013-01 Requerimento de Licença Especial 22/08/2018 04 DEAPS
RAD-DGPES-014 Isenção de Imposto de Renda 26/10/2012 04 11/03/2014 DEAPS
FRM-DGPES-014-01 Requerimento para Finalidades Diversas - Servidor 25/06/2018 05 DEAPS
FRM-DGPES-014-02 Requerimento para Finalidades Diversas - Magistrado 16/05/2018 02 DEAPS
RAD-DGPES-020 Redução de Carga Horária 17/12/2012 03 11/03/2014 DEAPS
RAD-DGPES-021 Processar pedido de Abono de Permanência 20/08/2014 05 DEAPS
RAD-DGPES-023 Auxílio-Funeral 18/09/2015 05 DEAPS
FRM-DGPES-023-01 Requerimento de Auxílio-Funeral 16/05/2018 04 DEAPS
RAD-DGPES-024 Processar Pedido de Exoneração de Cargo Efetivo 10/10/2014 07 DEAPS
FRM-DGPES-024-01 Pedido de Exoneração de Cargo Efetivo 01/02/2019 11 DEAPS
RAD-DGPES-025 Revisão de Proventos 12/03/2012 04 15/12/2014 DEAPS
RAD-DGPES-027 Conceder / Alterar Ferias 30/09/2015 07 DEAPS
FRM-DGPES-027-01 Requerimento de Alteração de Escala de Férias 16/05/2018 04 DEAPS
RAD-DGPES-028 Processar Requerimento de Licença sem Vencimentos 14/02/2014 07 DEAPS
FRM-DGPES-028-01 Requerimento de Licença Sem Vencimentos 01/02/2019 07 DEAPS
RAD-DGPES-029 Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição, Cômputo em Dobro de Saldo de Férias e/ou Licença Especial 31/10/2011 04 15/12/2014 DEAPS
RAD-DGPES-032 Contribuição Previdenciária sobre Parcelas Remuneratórias 05/12/2011 05 15/12/2014 DEAPS
FRM-DGPES-032-01 Contribuição Previdenciária Sobre Parcelas Remuneratórias - DGPES/DEAPS 16/05/2018 06 DEAPS
RAD-DGPES-034 Realizar Recrutamento e Seleção Interna 11/06/2018 15 18/06/2019 DEDEP
FRM-DGPES-034-01 Formulário de Inscrição no Processo Seletivo Interno 27/11/2009 01 DEDEP
FRM-DGPES-034-02 Formulário de Controle de Seleção 23/09/2013 03 DEDEP
FRM-DGPES-034-03 Pesquisa de Satisfação de Processo Seletivo -Servidor 12/05/2017 03 DEDEP
FRM-DGPES-034-04 Pesquisa de Satisfação de Processo Seletivo - Gestor 12/05/2017 01 DEDEP
FRM-DGPES-034-05 Verificação do Atendimento ao Perfil Solicitado 12/05/2017 01 DEDEP
RAD-DGPES-035 Realizar Lotação de Servidor 24/06/2019 20 DEDEP
FRM-DGPES-035-01 Formulário para Identificação de Lotação 01/09/2015 03 DEDEP
FRM-DGPES-035-04 Controle de Portarias de Lotação 02/07/2018 04 DEDEP
FRM-DGPES-035-05 Lotação Provisória 01/09/2015 00 DEDEP
FRM-DGPES-035-06 Anotação de Carência de Servidor 01/09/2015 00 DEDEP
FRM-DGPES-035-07 Formulário de Controle de Processos 08/01/2018 00 DEDEP
RAD-DGPES-036 Realizar Rotinas Relativas a Conciliadores 15/05/2019 12 DEDEP
FRM-DGPES-036-01 Formulário para Conciliador 15/05/2019 01 DEDEP
FRM-DGPES-036-02 Formulário para Crachá 15/05/2019 00 DEDEP
RAD-DGPES-037 Gerir o Departamento de Desenvolvimento de Pessoas 28/06/2019 17 DEDEP
FRM-DGPES-037-02 Pesquisa de Opinião do Usuário - DGPES / DEDEP 24/10/2008 00 DEDEP
FRM-DGPES-037-09 Quadro de Controle de Saídas e de Produtos Não Conformes 09/04/2018 07 DEDEP
FRM-DGPES-037-10 Pesquisa de Satisfação do Programa de Estágio 28/06/2019 00 DEDEP
FRM-DGPES-037-11 Pesquisa de Satisfação Sobre Conciliadores 28/06/2019 00 DEDEP
RAD-DGPES-042 Gerir a Escola de Administração Judiciária 12/12/2019 19 ESAJ
RAD-DGPES-043 Prestar Apoio Técnico e Administrativo à ESAJ 06/12/2019 30 ESAJ
FRM-DGPES-043-04 Soliticação de Malote 12/06/2008 00 ESAJ
FRM-DGPES-043-05 Relatório de Inspeção Preventiva nas Salas de Aula DITEC/SESOP 08/06/2017 02 ESAJ
FRM-DGPES-043-08 Ficha de Cadastro de Colaborador da ESAJ 12/06/2019 00 ESAJ
RAD-DGPES-044 Atualizar Quadro de Instrutores 11/12/2019 28 ESAJ
FRM-DGPES-044-01 Curriculum Vitae 12/06/2017 08 ESAJ
FRM-DGPES-044-07 Entrevista 07/03/2018 04 ESAJ
FRM-DGPES-044-08 Perfil de Instrutor 07/03/2018 00 ESAJ
RAD-DGPES-045 Desenvolver e Atualizar Ações de Capacitação 06/12/2019 30 ESAJ
FRM-DGPES-045-01 Proposta de Curso 06/12/2019 18 ESAJ
FRM-DGPES-045-05 Cessão de Direitos Autorais 10/06/2015 00 ESAJ
FRM-DGPES-045-06 Ementa 10/06/2015 00 ESAJ
FRM-DGPES-045-07 Plano de Curso 05/09/2016 02 ESAJ
FRM-DGPES-045-08 Cessão De Direitos Autorais - Videoaula 19/03/2019 01 ESAJ
FRM-DGPES-045-09 Plano de Desenvolvimento de Videoaula 09/06/2017 01 ESAJ
FRM-DGPES-045-10 Roteiro de Workshop 20/05/2019 03 ESAJ
FRM-DGPES-045-11 Roteiro de Minicurso 20/05/2019 01 ESAJ
FRM-DGPES-045-12 Avaliação de Desenvolvimento e Atualização de Conteúdos 15/05/2018 00 ESAJ
FRM-DGPES-045-13 Interposição de Recurso Contra os Gabaritos Oficiais Preliminares de Prova Objetiva 22/11/2018 00 ESAJ
RAD-DGPES-046 Planejar e Programar Ações de Capacitação 05/12/2019 21 ESAJ
RAD-DGPES-047 Cadastrar e Divulgar Ações de Capacitação 18/05/2018 20 19/03/2019 ESAJ
RAD-DGPES-048 Implementar Ações de Capacitação 03/02/2020 27 ESAJ
FRM-DGPES-048-03 Avaliação do Curso pelo Participante 20/08/2010 05 ESAJ
FRM-DGPES-048-04 Avaliação do Curso pelo Instrutor 03/09/2012 04 ESAJ
FRM-DGPES-048-16 Lista de Presença em Curso 06/06/2018 04 ESAJ
FRM-DGPES-048-17 Lista de Presença em Palestra 06/06/2018 04 ESAJ
FRM-DGPES-048-18 Lista de Presença - Programa de Integração Funcional 06/06/2018 04 ESAJ
FRM-DGPES-048-19 Autorização de Gravação e Uso de Imagem 17/11/2017 05 ESAJ
FRM-DGPES-048-22 Avaliação do Curso pelo Participante Turma com Mais de um Instrutor 30/11/2010 00 ESAJ
FRM-DGPES-048-24 Avaliação Especial de Curso 30/07/2013 01 ESAJ
FRM-DGPES-048-26 Lista de Inscrição em Turma Fechada 26/07/2019 02 ESAJ
RAD-DGPES-049 Medir e Avaliar o SGQ/ESAJ 03/02/2020 23 ESAJ
FRM-DGPES-049-02 Pesquisa de Opinião do Usuário 05/10/2007 01 ESAJ
FRM-DGPES-049-04 Pesquisa de Satisfação do Usuário-Gestor 23/10/2020 19 ESAJ
RAD-DGPES-050 Identificar e Tratar Saída e Produto Não Conforme do SGQ/ESAJ 03/02/2020 20 ESAJ
RAD-DGPES-051 Promover a Ambientação de Servidor Readaptado 25/03/2019 15 DEDEP
FRM-DGPES-051-01 Entrevista com o Gestor 17/05/2016 04 DEDEP
FRM-DGPES-051-02 Entrevista do Servidor Readaptado 17/05/2016 04 DEDEP
FRM-DGPES-051-06 Pesquisa de Satisfação do Servidor Readaptado 25/03/2019 00 DEDEP
RAD-DGPES-052 Administrar o Programa de Estágio 05/09/2019 17 DEDEP
FRM-DGPES-052-01 Formulário de Controle de Frequência de Estágio 15/08/2008 00 DEDEP
FRM-DGPES-052-02 Formulário de Avaliação de Estagiário 10/01/2013 03 DEDEP
FRM-DGPES-052-03 Solicitações Diversas 05/09/2019 06 DEDEP
FRM-DGPES-052-05 Formulário de Solicitação de Estagiário 05/09/2019 02 DEDEP
FRM-DGPES-052-06 Formulário de Pagamento de Estagiários 02/10/2017 02 DEDEP
RAD-DGPES-053 Auxílio-Saúde 07/11/2011 03 15/12/2014 DEAPS
FRM-DGPES-053-01 Manifestação de Servidor Requisitado Quanto à Percepção do Auxílio-Saúde 16/05/2018 03 DEAPS
FRM-DGPES-053-03 Manifestação de Renúncia à Percepção do Auxílio-Saúde 16/05/2018 04 DEAPS
RAD-DGPES-054 Inclusão/Exclusão de Dependentes 31/10/2011 01 15/12/2014 DEAPS
FRM-DGPES-054-01 Inclusão/Exclusão de Dependentes 23/01/2019 04 DEAPS
RAD-DGPES-055 Implementar Ações de Capacitação nos Núcleos Regionais 22/02/2019 06 ESAJ
FRM-DGPES-055-01 Cadastro de Agente de Capacitação 19/04/2016 01 ESAJ
FRM-DGPES-055-02 Registro de Conclusão de Turma 19/04/2016 02 ESAJ
FRM-DGPES-055-03 Declaração de Participação em Ação de Capacitação 26/10/2012 00 ESAJ
FRM-DGPES-055-04 Lista de Presença em Curso - NUR 22/02/2019 00 ESAJ
FRM-DGPES-055-05 Lista de Presença em Palestra – NUR 22/02/2019 00 ESAJ
RAD-DGPES-056 Inscrever / Excluir Beneficiário no TJRJ-MED 25/09/2015 02 DEAPS
FRM-DGPES-056-01 Requerimento de Inscrição / Exclusão - TJRJ-MED 16/05/2018 03 DEAPS
RAD-DGPES-057 Implementar Ações de Ensino a Distância 28/04/2017 04 ESAJ
RAD-DGPES-058 Gerir o Departamento de Administração de Pessoal 22/10/2012 00 15/12/2014 DEAPS
FRM-DGPES-058-01 Atividades da Equipe-DEAPS 22/10/2012 00 DEAPS
FRM-DGPES-058-02 Pesquisa de Opinião do Usuário do DEAPS 22/10/2012 00 DEAPS
FRM-DGPES-058-03 Pesquisa de Satisfação do Usuário do DEAPS 22/10/2012 00 DEAPS
FRM-DGPES-058-04 Ata de Reunião 22/10/2012 00 DEAPS
RAD-DGPES-059 Gerenciar Provimento da Estrutura de Cargo em Comissão e Função Gratificada do PJERJ 13/10/2014 01 GBPES
FRM-DGPES-059-01 Declaração Para Provimento De Cargo Em Comissão / Função Comissionada 30/10/2014 02 GBPES
FRM-DGPES-059-02 Juntada de Certidões por Servidor Ocupante de Cargo em Comissão / Função Comissionada 13/10/2014 02 GBPES
FRM-DGPES-059-03 Cadastro de Servidor Requisitado / Comissionado 13/10/2014 01 GBPES
FRM-DGPES-059-04 Declaração - Parentesco (Resolução CNJ Nº 07 ) 13/10/2014 01 GBPES
RAD-DGPES-061 Conceder Pontos pela Educação Continuada 29/08/2019 04 ESAJ
FRM-DGPES-061-01 Lista de Presença 29/08/2019 00 ESAJ
FRM-DGPES-061-02 Lista de Presença em Curso 29/08/2019 00 ESAJ
FRM-DGPES-061-03 Requerimento de Atribuição de Pontuação - Eventos Externos Presenciais 29/08/2019 00 ESAJ
RAD-DGPES-062 Apoiar a Realização de Concurso Público para Outorga das Delegações das Atividades Notariais e/ou Registrais 13/04/2018 07 22/05/2019 DEDEP
FRM-DGPES-062-01 Verificação de Documentação comprobatória dos requisitos para Outorga - Admissão 01/09/2017 03 22/05/2019 DEDEP
FRM-DGPES-062-02 Verificação de Documentação comprobatória dos requisitos para Outorga - Remoção 01/09/2017 02 22/05/2019 DEDEP
FRM-DGPES-062-03 Pesquisa de Satisfação do Usuário 01/09/2017 01 22/05/2019 DEDEP
RAD-DGPES-063 Auxiliar na Realização de Concurso Público para Provimento de Cargo Efetivo e Convocação, Nomeação e Eliminação de Candidatos Aprovados 13/04/2018 05 22/05/2019 DEDEP
FRM-DGPES-063-01 Checklist - Documentação Candidato 18/08/2017 00 22/05/2019 DEDEP
FRM-DGPES-063-02 Declaração de Endereço 18/08/2017 00 22/05/2019 DEDEP
FRM-DGPES-063-03 Declaração de Exercício em Cargo Público 18/08/2017 00 22/05/2019 DEDEP
FRM-DGPES-063-04 Declaração de Existência ou Ausência de Penalidades 18/08/2017 00 22/05/2019 DEDEP
FRM-DGPES-063-05 Declaração de Data de Colação de Grau 18/08/2017 00 22/05/2019 DEDEP
FRM-DGPES-063-06 Declaração de Homonímia 18/08/2017 00 22/05/2019 DEDEP
FRM-DGPES-063-07 Lista de Presença 18/08/2017 00 22/05/2019 DEDEP
FRM-DGPES-063-08 Comunicação de Desistência de Vaga em Concurso Público 18/08/2017 00 22/05/2019 DEDEP
RAD-DGPES-066 Promover a Ambientação de Servidor com Deficiência 25/03/2019 07 DEDEP
FRM-DGPES-066-01 Entrevista Inicial com Candidato/Servidor com Deficiência 25/03/2019 02 DEDEP
FRM-DGPES-066-02 Entrevista com Gestor 13/05/2014 01 DEDEP
FRM-DGPES-066-03 Entrevista de Acompanhamento do Servidor com Deficiência 13/05/2014 01 DEDEP
FRM-DGPES-066-04 Pesquisa de Satisfação do Servidor com Deficiência 25/03/2019 00 DEDEP
RAD-DGPES-067 Gerenciar Programa de Preparação para Aposentadoria 13/04/2018 06 27/03/2019 DEDEP
FRM-DGPES-067-01 Pesquisa de Satisfação do Participante do PPA - TJRJ 22/09/2017 02 DEDEP
RAD-DGPES-068 Orientar o Desenvolvimento Profissional de Servidores Indicados para Cargo em Comissão e Função Gratificada 21/11/2019 06 DEDEP
FRM-DGPES-068-01 Entrevista com Servidores Indicados para Cargo em Comissão/Função Gratificada 20/05/2019 04 DEDEP
FRM-DGPES-068-02 Controle de Processos 03/09/2018 03 DEDEP
FRM-DGPES-068-03 Pesquisa de Satisfação do Servidor Entrevistado 01/03/2019 00 DEDEP
FRM-DGPES-068-04 Planilha de Consolidação de Resultados da Pesquisa de Satisfação de Servidor Entrevistado 21/11/2019 00 DEDEP
RAD-DGPES-069 Atualizar as Matrizes de Competências Técnicas do PJERJ e Realizar Mapeamento das Necessidades de Desenvolvimento de Competências de Servidores 13/04/2018 05 27/03/2019 DEDEP
FRM-DGPES-069-03 Mapear Competências Técnicas Específicas 23/10/2014 00 DEDEP
RAD-DGPES-071 Realizar Entrevista de Desligamento Voluntário 11/04/2018 05 27/03/2019 DEDEP
FRM-DGPES-071-01 Entrevista de Desligamento Voluntário de Servidor 17/05/2016 04 DEDEP
RAD-DGPES-072 Promover a Recepção e a Integração de Servidores 11/04/2018 06 27/03/2019 DEDEP
FRM-DGPES-072-01 Recepção e integração do servidor recém-ingressado na unidade 03/06/2016 02 DEDEP
FRM-DGPES-072-02 Pesquisa de Ambientação do Servidor Recém-Ingressado na Unidade 03/06/2016 00 DEDEP
RAD-DGPES-073 Implementar Rotinas Administrativas 11/04/2018 03 27/03/2019 DEDEP
FRM-DGPES-073-01 Registro de Implementação de Rotinas Administrativas 15/05/2015 01 DEDEP
RAD-DGPES-074 Implementar Cursos Especiais 05/12/2019 06 ESAJ
FRM-DGPES-074-01 Cadastro de Professor 25/06/2015 00 ESAJ
FRM-DGPES-074-02 Inscrição para Processo Seletivo - Curso de Especialização 25/06/2015 00 ESAJ
FRM-DGPES-074-03 Matrícula em Curso de Especialização 25/06/2015 00 ESAJ
FRM-DGPES-074-05 Termo de Autorização de Desconto em Folha de Pagamento 25/06/2015 00 ESAJ
FRM-DGPES-074-06 Termo de Compromisso - Documentação Pendente Curso de Especialização 05/12/2019 01 ESAJ
FRM-DGPES-074-07 Avaliação do Corpo Docente Pelo Participante 25/06/2015 00 ESAJ
FRM-DGPES-074-08 Avaliação do Curso de Especialização Pelo Participante 25/06/2015 00 ESAJ
FRM-DGPES-074-09 Lista de Presença 19/06/2017 02 ESAJ
FRM-DGPES-074-10 Matrícula para Público Externo 19/06/2017 00 ESAJ
RAD-DGPES-075 Gerir o Processo de Avaliação Especial de Desempenho no PJERJ 24/06/2019 00 DEDEP
MAN-DGPES-075-01 Manual para realização da Avaliação Especial de Desempenho (AED) no PJERJ 24/06/2019 00 DEDEP
FRM-DGPES-075-01 Manifestação contra resultado de etapa da Avaliação Especial de Desempenho 24/06/2019 00 DEDEP