Diretoria Geral de Fiscalização E Apoio às Serventias Extrajudiciais (DGFEX)

Sistema Normativo Administrativo do Poder Judiciário
Base Normativa: Ato Executivo 2.950/2003,
publicado no DORJ de 20/08/2003
Código Título Vigência Revisão Data de Revalidação Unidade Organizacional
RAD-DGFEX-001 Documento Estratégico da DGFEX 27/04/2018 14 02/05/2019 DGFEX
RAD-DGFEX-002 Gerir A Diretoria-Geral de Fiscalização e Apoio às Serventias Extrajudiciais 14/11/2019 13 DGFEX
FRM-DGFEX-002-03 Pesquisa de Satisfação do Usuário - DGFEX/Serviço Extrajudicial 14/11/2019 09 DGFEX
FRM-DGFEX-002-04 Pesquisa de Satisfação do Usuário – DGFEX – Corregedor/Juízes Auxiliares 14/11/2019 06 DGFEX
FRM-DGFEX-002-05 Pesquisa de Satisfação do Usuário – DGFEX/Consulentes 14/11/2019 07 DGFEX
FRM-DGFEX-002-10 Quadro de Controle de Saídas e de Produtos Não Conformes - DIMEX 25/04/2018 04 DGFEX
FRM-DGFEX-002-11 Quadro de Controle de Saídas e de Produtos Não Conformes - DIFEX 25/04/2018 02 DGFEX
FRM-DGFEX-002-12 Quadro de controle de Saídas e de Produtos Não Conformes - DIPEX 25/04/2018 02 DGFEX
RAD-DGFEX-005 Gerenciar Reembolso e Anotar Multas 22/07/2019 15 DIMEX
RAD-DGFEX-007 Gerenciar Selos Físicos, Eletrônicos e Digitais 25/07/2019 14 DGFEX
RAD-DGFEX-008 Analisar Informações Estatísticas 22/07/2019 16 DGFEX
RAD-DGFEX-009 Gerenciar as Prestações de Contas, os Seguros de Responsabilidade Civil, o Histórico e a Vacância dos Serviços Extrajudiciais 30/07/2019 15 DIMEX
RAD-DGFEX-010 Realizar Inspeções, Diligências e Correições nos Serviços Extrajudiciais 10/10/2018 19 12/08/2019 DGFEX
FRM-DGFEX-010-01 Relatório de Fiscalização 25/08/2010 05 DGFEX
FRM-DGFEX-010-03 Relatório de Inspeção para Vistoria em Imóvel de Serviço Extrajudicial 07/05/2010 03 DGFEX
RAD-DGFEX-013 Instruir e Emitir Pareceres em Processos Administrativos Extrajudiciais 25/07/2019 15 DGFEX
RAD-DGFEX-014 Fornecer Orientação quanto aos Procedimentos Extrajudiciais 25/07/2019 11 DGFEX
FRM-DGFEX-014-01 Controle de Atendimento ao Balcão 20/08/2008 00 DGFEX
FRM-DGFEX-014-03 Controle de Atendimento de Telefone 19/10/2009 00 DGFEX
RAD-DGFEX-015 Receber e Informar Processos Administrativos Extrajudiciais e as Denúncias Espontâneas 25/10/2018 11 12/08/2019 DGFEX
RAD-DGFEX-016 Realizar Apoio Operacional 25/04/2018 10 02/05/2019 DGFEX