Diretoria Geral de Comunicação e de Difusão do Conhecimento (DGCOM)

Sistema Normativo Administrativo do Poder Judiciário
Base Normativa: Ato Executivo 2.950/2003,
publicado no DORJ de 20/08/2003
Código Título Vigência Revisão Data de Revalidação Unidade Organizacional
RAD-DGCOM-002 Arquivar e Desarquivar Documentos no DEGEA 26/03/2018 01 13/03/2019 DEGEA
FRM-DGCOM-002-01 Pedido de Arquivamento 04/05/2015 00 DEGEA
RAD-DGCOM-004 Gerir Conteúdo do Portal do Conhecimento do PJERJ 20/03/2020 12 DECCO
FRM-DGCOM-004-01 Controle de Solicitações de Estruturação do Banco do Conhecimento 04/12/2018 02 DECCO
RAD-DGCOM-008 Divulgar Informações 11/12/2019 09 DECCO
RAD-DGCOM-009 Organizar os Arquivos Correntes das Unidades Organizacionais 14/03/2018 04 13/03/2019 DEGEA
FRM-DGCOM-009-01 Identificação/Classificação dos Itens Documentais 06/07/2016 02 DEGEA
MAN-DGCOM-009-01 Manual de Arquivos Correntes 04/05/2015 00 DEGEA
FRM-DGCOM-009-02 Relação do Acervo Documental 12/04/2016 01 DEGEA
FRM-DGCOM-009-03 Termo de Eliminação de Documentos (livros, fichas, pastas, envelopes e similares) 12/04/2016 01 DEGEA
FRM-DGCOM-009-04 Termo de Eliminação de Documentos (processos judiciais ou administrativos) 04/05/2015 00 DEGEA
FRM-DGCOM-009-05 Termo de Eliminação de Documentos sem Condições de Guarda 04/05/2015 00 DEGEA
FRM-DGCOM-009-06 Relatório de Conclusão do Assessoramento Técnico Arquivístico 06/07/2016 01 DEGEA
RAD-DGCOM-010 Receber Documentos para Arquivamento 14/03/2018 04 13/03/2019 DEGEA
FRM-DGCOM-010-01 Controle de Coleta de Documentos 06/10/2015 01 DEGEA
FRM-DGCOM-010-02 Controle de Devolução de Caixas-Arquivo 04/05/2015 00 DEGEA
FRM-DGCOM-010-03 Motivo de Devolução da Caixa-Arquivo 04/05/2015 00 DEGEA
FRM-DGCOM-010-04 Controle de Recebimento de Devolução de Caixas-Arquivo 04/05/2015 00 DEGEA
RAD-DGCOM-011 Desarquivar Documentos no DEGEA 20/03/2018 04 13/03/2019 DEGEA
FRM-DGCOM-011-01 Controle de Saída de Documentos 04/05/2015 00 DEGEA
FRM-DGCOM-011-02 Guias com Recibo no SISCOMA 04/05/2015 00 DEGEA
FRM-DGCOM-011-03 Controle de Expedição de Malotes 07/12/2017 01 DEGEA
RAD-DGCOM-012 Eliminar Documentos no DEGEA 18/03/2020 07 DEGEA
FRM-DGCOM-012-01 Termo de Coleta e Trituração de Documentos 04/05/2015 00 DEGEA
FRM-DGCOM-012-02 Controle Individual de Avaliação e Eliminação 18/03/2020 00 DEGEA
FRM-DGCOM-012-03 Escala de Eliminação e de Amostragem 18/03/2020 00 DEGEA
RAD-DGCOM-013 Movimentar Documentos no DEGEA 30/11/2017 03 DEGEA
RAD-DGCOM-014 Prestar Atendimento aos Usuários 01/02/2019 05 DEGEA
FRM-DGCOM-014-01 Controle de Ofícios e Memorandos Recebidos 21/03/2016 01 DEGEA
FRM-DGCOM-014-02 Resposta ao Pedido de Desarquivamento 04/05/2015 00 DEGEA
RAD-DGCOM-015 Apoiar a Administração do DEGEA 26/10/2020 02 DEGEA
RAD-DGCOM-017 Avaliar, Selecionar e Destinar os Documentos do Arquivo Intermediário 09/03/2020 07 DEGEA
FRM-DGCOM-017-01 Escala de Eliminação e de Amostragem 28/06/2016 01 DEGEA
FRM-DGCOM-017-02 Termo de Eliminação de Documentos - JUD 18/04/2016 01 DEGEA
FRM-DGCOM-017-03 Termo de Eliminação de Documentos - ADM 18/04/2016 01 DEGEA
FRM-DGCOM-017-04 Controle Individual de Avaliação e Eliminação 18/04/2018 03 DEGEA
FRM-DGCOM-017-05 Controle de Termo de Eliminação de Documentos Sem Condições de Guarda 28/06/2016 01 DEGEA
FRM-DGCOM-017-06 Termo de Eliminação de Documentos sem Condições de Guarda 28/06/2016 01 DEGEA
RAD-DGCOM-018 Revisar a Tabela de Gestão da Informação Documentada das Rotinas Administrativas do PJERJ 18/04/2018 05 13/03/2019 DEGEA
RAD-DGCOM-019 Gerir os Instrumentos Arquivísticos 14/03/2018 03 13/03/2019 DEGEA
FRM-DGCOM-019-01 Temporalidade de Documentos 28/06/2016 01 DEGEA
RAD-DGCOM-021 Gerir Arquivo Permanente 26/10/2020 05 DEGEA
FRM-DGCOM-021-01 Plano de Ação da Pesquisa 25/05/2015 00 DEGEA
FRM-DGCOM-021-02 Guia de Recolhimento 25/05/2015 00 DEGEA
FRM-DGCOM-021-03 Ficha de Cadastro do Pesquisador 26/10/2020 02 DEGEA
FRM-DGCOM-021-04 Documentação selecionada pela pesquisa 10/12/2018 00 DEGEA
FRM-DGCOM-021-05 Identificação do pesquisador e da pesquisa 10/12/2018 00 DEGEA
RAD-DGCOM-022 Gerir o Departamento de Gestão de Acervos Arquivísticos 15/03/2018 02 13/03/2019 DEGEA
FRM-DGCOM-022-01 Pesquisa de Satisfação do Usuário 03/11/2015 01 DEGEA
RAD-DGCOM-024 Tratamento de Saídas e de Produtos Não Conformes no DEGEA 15/03/2018 03 13/03/2019 DEGEA
FRM-DGCOM-024-01 Quadro de Controle de Saídas e de Produtos Não Conformes 15/03/2018 01 DEGEA
FRM-DGCOM-024-02 Consolidação de Saídas e de Produtos Não Conformes 15/03/2018 01 DEGEA
RAD-DGCOM-029 Elaborar Ementário de Jurisprudência 10/04/2019 10 DECCO
RAD-DGCOM-030 Realizar Pesquisa de Jurisprudência 10/09/2019 10 DECCO
RAD-DGCOM-031 Elaborar e Distribuir a Revista de Direito do TJERJ 15/10/2019 09 DECCO
MAN-DGCOM-031-01 Manual para Padronização da Revista de Direito do TJERJ 05/10/2018 02 DECCO
RAD-DGCOM-032 Disponibilizar Documentos Preservados em Mídias Alternativas 08/11/2019 08 DECCO
RAD-DGCOM-033 Gerir a Diretoria-Geral de Comunicação e de Difusão do Conhecimento 01/10/2019 08 GBCOM
RAD-DGCOM-041 Lançar Inteiro Teor de Pareceres e Decisões Administrativas em Sistema Informatizado 12/12/2019 06 DECCO
FRM-DGCOM-041-01 Controle de Autorização para Disponibilização de Pareceres e Decisões Administrativas em Sistema Informatizado - Livre Acesso 05/02/2018 03 DECCO
FRM-DGCOM-041-02 Controle de Autorização para Disponibilização de Pareceres e Decisões Administrativas em Sistema Informatizado - Sigiloso 05/02/2018 02 DECCO
RAD-DGCOM-046 Realizar Entrevista para Registro de Memória Institucional 13/12/2019 09 DECCO
FRM-DGCOM-046-01 Relatório de Entrevista 01/09/2017 04 DECCO
RAD-DGCOM-054 Atender Solicitação de Consulta ao Acervo Documental do Museu da Justiça - Centro Cultural do Poder Judiciário 25/09/2018 06 09/09/2019 DECCO
FRM-DGCOM-054-01 Cadastro de Usuário 15/09/2017 04 DECCO
FRM-DGCOM-054-02 Solicitação de Consulta 15/09/2017 04 DECCO
FRM-DGCOM-054-04 Qualidade no Atendimento de Consultas ao Acervo Documental 15/09/2017 02 DECCO
RAD-DGCOM-055 Publicar o Diário da Justiça Eletrônico 22/09/2020 11 DECCO
FRM-DGCOM-055-01 Lista de Verificação para Publicar o DJERJ 22/09/2020 12 DECCO
RAD-DGCOM-058 Gerir Conteúdo do Banco de Ações Coletivas 16/12/2019 03 DECCO
RAD-DGCOM-059 Arquivar e Desarquivar Documentos Sigilosos no DEGEA 15/07/2019 03 DEGEA
FRM-DGCOM-059-01 Controle de Coleta Caixas-Arquivo Contendo Documentos Sigilosos 24/05/2016 00 DEGEA
FRM-DGCOM-059-02 Motivo de Devolução de Documentos Sigilosos 24/05/2016 00 DEGEA
RAD-DGCOM-062 Elaborar Peças de Comunicação Visual 22/09/2020 03 DECCO
RAD-DGCOM-063 Realizar Pesquisas Históricas 18/09/2019 00 DECCO
FRM-DGCOM-063-01 Produto Final de Pesquisa Realizada 18/09/2019 00 DECCO