Órgão Especial (OE)

Sistema Normativo Administrativo do Poder Judiciário
Base Normativa: Ato Executivo 2.950/2003,
publicado no DORJ de 20/08/2003
Código Título Vigência Revisão Data de Revalidação Unidade Organizacional
RAD-OE-002 Organizar e Apoiar Realização de Sessão do Tribunal Pleno 10/02/2020 02 SETOE
RAD-OE-003 Organizar e Apoiar Realização de Sessão de Julgamento do Órgão Especial 20/09/2019 02 SETOE
RAD-OE-005 Processar 14/09/2012 01 SETOE
RAD-OE-006 Atender ao Público na SETOE 30/09/2016 03 SETOE
RAD-OE-007 Receber e Encaminhar Documentos 30/08/2012 01 SETOE
RAD-OE-008 Gerir a Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial 01/08/2012 01 SETOE
FRM-OE-008-01 Pesquisa de Satisfação do Usuário-Externo 01/08/2012 00 SETOE
FRM-OE-008-02 Pesquisa de Satisfação do Usuário-Interno 01/08/2012 00 SETOE
FRM-OE-008-03 Equipes por Processo de Trabalho 01/08/2012 00 SETOE
RAD-OE-009 Baixar, Arquivar e Desarquivar Documentos 30/08/2012 01 SETOE
RAD-OE-015 Processar Mandados de Segurança 25/10/2019 01 SETOE
RAD-OE-016 Processar Representação de Inconstitucionalidade 30/09/2019 01 SETOE
RAD-OE-017 Processar Arguição de Inconstitucionalidade 10/10/2019 01 SETOE
RAD-OE-019 Processar Ação Rescisória 25/10/2019 01 SETOE