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Adoção e Busca da Família

Ementa: Adoção, direito às origens, tríade adotiva, estabelecimento de contato. Contato entre adotivos e familiares biológicos. O Poder Judiciário e a busca às origens. O papel dos diversos profissionais nas situações de busca às origens.
Carga horária: 4h
Público Alvo: Estudantes e profissionais de áreas como Direito, Educação, Psicologia, Saúde, Serviço Social, assim como Servidores do Tribunal, mediadores e conciliadores cadastrados.
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Alienação Parental: Considerações Críticas e Atuação das Equipes Interprofissionais

Ementa: Conceito e lei da alienação parental (AP); a desarmonia em relação à lei da guarda compartilhada. Questões de gênero. Parentalidade/conjugalidade. Abuso sexual/AP. Fragilidade epistemológica. Diferença entre AP e SAP. Generalização dos atos de AP. Judicialização e punitivismo. Efeitos colaterais da lei. “Terapia da ameaça” e consequências sobre a criança/adolescente. Alternância de lares e afastamento da figura de apego. Outras leituras através da psicologia/psicanálise. Importância de políticas públicas em favor do protagonismo familiar. Estudos de caso.
Carga horária: 8h
Público Alvo: Estudantes e profissionais de áreas como Direito, Educação, Psicologia, Saúde, Serviço Social, assim como Servidores do Tribunal, mediadores e conciliadores cadastrados.
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Como criar filhos compassivamente: Uma Abordagem A Partir da Comunicação Não-Violenta

Ementa: Estratégias que visam cuidar das relações familiares na perspectiva da Comunicação não-violenta (CNV). Abordagem de ações para motivar crianças e adolescentes sem o uso de ameaças, punições ou promessas de recompensas. Fortalecimento dos vínculos emocionais através da escuta. Maior conexão entres pais e filhos.
Carga horária: 8h
Público Alvo: Público em geral
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Direito das Famílias e Mediação Teoria e Prática: Debates de Aspectos Importantes Dentro de Casos Reais

Ementa: Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado de Conflitos. Princípios Constitucionais. Legislação Brasileira sobre os Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos. Direitos das Famílias. Conjugalidade verso parentalidade. Divórcio. Partilha. Filiação. Afeto. Casos Reais. Efeitos do Litígio.
Carga horária: 12h
Público Alvo: Estudantes e profissionais de áreas como Direito, Educação, Psicologia, Saúde, Serviço Social, assim como Servidores do Tribunal, mediadores e conciliadores cadastrados.
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Aspectos Relevantes do Direito Sucessório para um Planejamento Mediado

Ementa: Sucessão em geral: conceitos e generalidades. Noções históricas. Espécies de sucessão. Tempo e lugar da abertura da sucessão. Capacidade para suceder (indignidade). Aceitação e renúncia da herança. Cessão da herança. Sucessão legítima: ordem de vocação hereditária. Direito de representação. Sucessão dos descendentes, dos ascendentes, do cônjuge, do companheiro. Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado de Conflitos. Princípios Constitucionais. Legislação Brasileira sobre os Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos.
Carga horária: 12h
Público Alvo: Estudantes de Direito, advogados, Servidores do Tribunal mediadores e conciliadores cadastrados
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Formação de Conciliadores Judiciais

Ementa: Concepção de Justiça Multiportas. Cenário social atual. Mudança de paradigmas. Conceituação e distinção das diferentes abordagens colaborativas do conflito: negociação, conciliação e mediação. Contribuição da Teoria dos Jogos para a autocomposição. Colaboração versus competição.  Equilíbrio de Nash. Especificidades do papel do facilitador nas distintas abordagens do conflito. Atuação do conciliador nas varas e conciliação nos juizados especiais cíveis, criminais e violência doméstica. Conceito e estratégias de abordagem do conflito. Visão sistêmica e espiral do conflito. Processos construtivos e destrutivos. Causas e Tipologia. Mapeamento do conflito: atores, posições, interesses em jogo.  Exemplos de conflitos recorrentes na conciliação. Aspectos gerais da Teoria da Comunicação: axiomas; linguagem verbal e não verbal. Aspectos humanos envolvidos na comunicação: cognição/ percepção e emoções. Ferramentas comunicacionais na prática: escuta ativa; rapport; resumo; paráfrase. Negociação integrativa x negociação distributiva: conceitos. Distinção de posição, interesse e necessidade. Os sete elementos da negociação baseada nos interesses. Melhor alternativa ao acordo negociado (MAAN). Princípios norteadores da conduta ética do conciliador previstos no Código de Ética (Res. 125/10). Autoconsideração; autoconhecimento; assertividade; independência; empatia; responsabilidade social; tolerância ao estresse; controle dos impulsos; testes de realidade; flexibilidade; resolução de problemas; otimismo; Identificação de fatores que dificultam a relação com as partes e advogados. Manutenção do controle emocional e condução ética da sessão. Recepção das partes. Abertura da sessão. Identificação do problema a partir da escuta ativa e identificação dos interesses. Construção da pauta com os temas a serem tratados. Exploração dos temas e criação de propostas. Tomada de decisão pelas partes. Fechamento da sessão. Elaboração do termo de acordo. Leitura da ata e assinatura. Audição das narrativas das partes. Resumo. Criação de opções de benefícios mútuos; Brainstorming; Inversão de papéis; Cáucus. Perguntas: informativas, auto implicativas; Perguntas para desbloquear negociações posicionadas. Dos órgãos Judiciais integrantes da Política Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses. Identificação do conciliador e mediador. Semelhanças e diferenças entre conciliação e mediação. Princípios fundamentais da conciliação e da mediação. Processo e diferentes tipos de procedimento. Conciliação judicial e extrajudicial. Semelhanças e diferenças entre conciliação e mediação. Princípios fundamentais da mediação e da conciliação. Conciliação nas Varas, Juizados e CEJUSC. Conceito de negócio jurídico processual. Aplicação dos negócios processuais e a consensualidade. Calendário processual. Enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis. Títulos executivos judiciais e extrajudiciais. Efetivação do acordo e formação do título executivo. Hipóteses. Simulação.
Carga horária: 48h
Público Alvo: Profissionais de diferentes áreas, com a finalidade de atuar na mediação e conciliação judicial junto aos Centros Judiciais de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSCs do TJRJ, em conformidade com a Resolução 125 de 2010 do CNJ.
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Formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais

Ementa: A interrelação entre Direitos Humanos, desenvolvimento sustentável, diversidade, inclusão e métodos autocompositivos. Política Nacional de Tratamento Adequado de Conflitos. Justiça Multiportas. Mediação extrajudicial, pré-judicial e judicial. Processo e procedimento. Mediação em diferentes âmbitos: mediação cível, família, envolvendo o direito à saúde, escolar, penal, na esfera pública e recursal. O papel do terceiro facilitador. Ética e responsabilidade social. Advocacia colaborativa. Ética do mediador e conciliador.  Colaboração e competição. Teoria dos Jogos. Teoria do Conflito. Teoria Sistêmica. Teorias da Comunicação. Comunicação emotiva. Cognição. Percepção. Emoção. Negociação. Diferentes escolas de mediação. Etapas da mediação e conciliação. Ferramentas da mediação e conciliação. Negócios jurídicos processuais e atos concertados. Simulação de casos.
Carga horária: 56h
Público Alvo: Profissionais de diferentes áreas, com a finalidade de atuar na mediação e conciliação judicial junto aos Centros Judiciais de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSCs do TJRJ, em conformidade com a Resolução 125 de 2010 do CNJ.
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Formação em Mediação Organizacional: perspectivas para administrar os conflitos de forma colaborativa

Ementa: Mediação Organizacional: novas perspectivas sobre as relações institucionais e a abordagem de conflitos. Comunicação e enfrentamento de conflitos. Conflito e organização: desafios para as equipes ante o trabalho presencial e remoto. Conflitos decorrentes da diversidade. Manejo de conflitos em pequenos grupos para efetivação da inclusão. Liderança: habilidades socioemocionais para a gestão de conflitos. Negociação e mediação: ferramentas de fácil manejo.
Carga horária: 20h
Público Alvo: Magistrados, servidores e colaboradores do Tribunal de Justiça.
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Básico de Formação de Facilitador em Justiça Restaurativa

Ementa: Justiça Restaurativa e Cultura de Paz. Concepções de Justiça Restaurativa. Conceitos, princípios, valores, fundamentos e dimensão da Justiça Restaurativa. Diálogos da Justiça Restaurativa com a Criminologia e Vitimologia. Histórico da Justiça Restaurativa no mundo e no Brasil. Referências normativas sobre Justiça Restaurativa. Essência comunitária da construção da Justiça Restaurativa e participação comunitária nas práticas restaurativas. Metodologias de práticas restaurativas. Programas, ações e projetos de Justiça Restaurativa. Identificação de espaços potenciais para expansão da Justiça Restaurativa.
Carga horária: 64h
Público Alvo: Público em geral com formação de 3º grau em qualquer área.
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Formação de Expositores de Oficinas de Parentalidade

Ementa: Cultura de paz e não violência. Normas reguladoras das oficinas de parentalidade. Análise do conflito. Exercício da coparentalidade. Famílias e seus múltiplos aspectos. Habilidades socioemocionais e comunicacionais. Comunicação Não-Violenta. Métodos Adequados de Resolução de Conflitos. Princípios éticos que orientam a função do expositor.
Carga horária: 18h
Público Alvo: Mediadores e conciliadores cadastrados.
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Introdução à Comunicação Não-Violenta

Ementa: Histórico da Comunicação não violenta. A comunicação que bloqueia a compaixão: julgamentos morais, comparações negação de responsabilidade. A forma mais elevada da inteligência humana, distinguindo observação de julgamentos. Identificando e expressando os sentimentos. Necessidades humanas. Aprendendo a fazer pedidos. Quatro formas de responder a mensagens difíceis.
Carga horária: 8h
Público Alvo: Advogados, facilitadores de justiça restaurativa e mediadores.
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Comunicação não violenta - Curso Básico

Ementa: Abordagem conceitual da Comunicação não-violenta (CNV). Os quatro passos da CNV. Linguagem empática e comunicação assertiva. Gestão de conflitos com auxílio da CNV. Ética e comunicação não-violenta nas relações.
Carga horária: 16h
Público Alvo: Público em Geral
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Comunicação Não-Violenta, empatia e cooperação

Ementa: Abordagem conceitual da Comunicação não-violenta (CNV). Os quatro passos da CNV. Linguagem empática e comunicação assertiva. Gestão de conflitos com auxílio da CNV. Ética e comunicação não-violenta nas relações.
Carga horária: 16h
Público Alvo: Estudantes e profissionais de áreas como Direito, Educação, Psicologia, Saúde, Serviço Social, assim como Servidores do Tribunal, mediadores e conciliadores cadastrados.
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Comunicação Não-Violenta – Aprofundamento

Ementa: Abordagem da Comunicação não-violenta (CNV) a partir da auto empatia. Crenças, valores e votos. Traumas e feridas. Tratando nossos gatilhos e padrões de comportamento limitantes.
Carga horária: 12h
Público Alvo: Estudantes e profissionais de áreas como Direito, Educação, Psicologia, Saúde, Serviço Social, assim como Servidores do Tribunal, mediadores e conciliadores cadastrados.
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Desenvolvimento de Soft Skills para Resolução de Conflitos: Empatia, Escuta Ativa e Negociação

Ementa: Soft Skills x Hard Skills. Inteligência emocional. Autoconhecimento, autorregulação e motivação. Empatia e habilidades emocionais. Propriedades básicas da autorregulação. Hierarquia das necessidades de Maslow. O cérebro social. Habilidades sociais.
Carga horária: 4h
Público Alvo: Estudantes e profissionais de áreas como Direito, Educação, Psicologia, Saúde, Serviço Social, assim como Servidores do Tribunal mediadores e conciliadores cadastrados.
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Habilidades Socioemocionais e Comunicacionais para Conciliadores e Mediadores

Ementa: Habilidades socioemocionais: conceitos e fundamentos. Noções de neurociência. Compreensão das emoções. Impacto das emoções nas relações intrapessoais. Autoconhecimento do mediador/conciliador. Escuta qualificada. Empatia. Pedagogia da convivência. Habilidades comunicacionais: Princípios e valores. Comunicação não violenta. Compaixão. Resolução de conflitos.
Carga horária: 8h
Público Alvo: Estudantes e profissionais de áreas como Direito, Educação, Psicologia, Saúde, Serviço Social, assim como Servidores do Tribunal, mediadores e conciliadores cadastrados.
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Competências Sócio Emocionais para a Solução Adequada dos Conflitos

Ementa: Apresentar os conceitos mais recentes e comprovados de comportamento, comunicação, gestão e liderança, e negociação relacionados à identificação de problemas e oportunidades nas tratativas humanas pessoais e profissionais em geral, bem como e principalmente, oferecer ferramentas práticas para a atuação nas mesmas visando o melhor e mais produtivo encaminhamento de situações diversas e a resolução de conflitos. 
Carga horária: 40h
Público Alvo: Estudantes de Direito, advogados, Servidores do Tribunal, Mediadores e Conciliadores Cadastrado, público interessado em geral mediante avaliação do Tribunal.
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Mapeamento do Conflito

Ementa: Breve abordagem do conceito de "Justiça Multiportas". Breve abordagem acerca da "Teoria do Conflito". Definição de Mapeamento do Conflito. Utilização do Mapeamento para identificação do itinerário a ser seguido pelo mediador e das ferramentas mais adequadas. Diagnóstico dos 3 Ps - Pessoas/Problema/Processo. Análise de caso.
Carga horária: 8h
Público Alvo: Estudantes e profissionais de áreas como Direito, Educação, Psicologia, Saúde, Serviço Social, assim como Servidores do Tribunal, mediadores e conciliadores cadastrados.
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Métodos de Pesquisa Aplicados à Consensualidade: Formação de Pesquisadores em Conciliação, Mediação, Negociação e Justiça Restaurativa

Ementa: O que é pesquisa? Para que serve? O papel social do pesquisador e os modelos de pesquisa em ciências humanas, sociais e da saúde. A ética na pesquisa científica. Definindo tema, questão norteadora, justificativa e relevância da pesquisa. Tipos de pesquisa: definindo os caminhos de coleta, processamento e análise de dados. Estratégias de coletas de dados. O uso do referencial teórico: delineando possíveis análises de dados. Prática em planejamento de pesquisa I: elaboração de projeto do projeto de pesquisa. Prática de planejamento de pesquisa II: conclusão do projeto de pesquisa. Compartilhando saberes: exposições dos “estados das artes”. Uma visão panorâmica sobre os programas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) no estado do Rio de Janeiro.
Carga horária: 15h
Público Alvo: Estudantes e profissionais de áreas como Administração, Direito, Educação, Gestão Ambiental, Gestão Pública, Psicologia, Saúde, Serviço Social ou em qualquer área do conhecimento, desde que atuantes no serviço público municipal, estadual ou federal.
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Normas Fundamentais do Acesso à Justiça

Ementa: O acesso à justiça como aspecto do Estado de Direito. A problematização da insuficiência do acesso à justiça. O acesso à justiça e o uso das ferramentas extrajudiciais de solução de conflitos. Consolidação do sistema multiportas de solução de conflitos no Brasil. A necessária ressignificação da tutela jurisdicional contemporânea. As fronteiras do acesso à justiça em expansão. Princípios constitucionais do processo.
Carga horária: 8h
Público Alvo: Estudantes e profissionais de Direito, assim como Servidores do Tribunal, mediadores e conciliadores cadastrados.
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O Papel do Advogado na Mediação

Ementa: Noções de mediação de conflitos. A contribuição do advogado.
Carga horária: 8h
Público Alvo: Estudantes e profissionais de Direito, assim como Servidores do Tribunal, mediadores e conciliadores cadastrados.
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Políticas Públicas de Efetivação da Mediação como Via de Acesso à Justiça

Ementa: Examinar a questão do acesso à justiça, a partir das lições de Mauro Cappelletti, passando pelas referências do Direito brasileiro até chegar aos problemas atuais da contemporaneidade, num cenário pós CPC 2015. A partir daí é vista releitura do conceito de jurisdição a partir do art. 3° do CPC e a consolidação do sistema multiportas no Direito brasileiro.
Carga horária: 8h
Público Alvo: Estudantes e profissionais de áreas como Direito, Educação, Psicologia, Saúde, Serviço Social, assim como Servidores do Tribunal, mediadores e conciliadores cadastrados.
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Introdução aos Métodos Adequados de Resolução de Conflitos

Ementa: Acesso à justiça, efetividade da prestação jurisdicional e sistemas de resolução de conflitos. Justiça multiportas. Análise do desenvolvimento dos métodos adequados de resolução de conflito no direito comparado. Marcos históricos da consensualidade no Direito Processual Brasileiro. A consensualidade no CPC/15: disposições gerais, convenções processuais e obrigatoriedade da audiência de mediação/conciliação. A atuação dos Tribunais no estímulo à consensualidade à luz da Resolução CNJ n. 125/2010. Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos. Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania. Métodos autocompositivos: conciliação, mediação e negociação. Métodos heterocompositivos: jurisdição estatal e arbitragem. Principais aspectos da conciliação e da mediação. Princípios orientadores da mediação. Resolução CNJ n. 125/2010. Lei 13.140/2015. Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação. Desafios da mediação no direito brasileiro.
Carga horária: 6h
Público Alvo: Estudantes de cursos de graduação e pós-graduação; servidores do TJERJ; mediadores; conciliadores; advogados.
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Processo Civil e Sistema Multiportas: Soluções Judiciais e Extrajudiciais de Conflitos

Ementa: Sistema multiportas: histórico e conceito. Modalidades. Autotutela. Formas autocompositivas e heterocompositivas extrajudiciais em matéria cível. Online Dispute Resolution e suas atuais possibilidades. Reflexos de sua utilização em sede material e processual: teoria de desvio produtivo. Caracterização de interesse de agir. Dispensa e abatimento de custas e de taxa judiciária. A atuação dos serviços extrajudiciais, com o impacto da Lei 14711/2023.  A atuação das entidades de autorregulação. Arbitragem: noções introdutórias. Institutos catalisadores do sistema Multiportas: cooperação judiciária internacional e nacional e produção antecipada de provas. Consensualidade no Código de Processo Civil: alguns exemplos.
Carga horária: 8h
Público Alvo: Estudantes de Direito, advogados, Servidores do Tribunal, mediadores e conciliadores cadastrados, público interessado em geral mediante avaliação do Tribunal.
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O Sistema Multiportas e a Mediação

Ementa: Conflito. Acesso à justiça. Crise da jurisdição. Autocomposição e heterocomposição. Fórum multiportas. Aspectos conceituais da mediação. Princípios da Mediação. Mediação no CPC. Mediação e conciliação: distinções e semelhanças. Lei de Mediação.
Carga horária: 9h
Público Alvo: Estudantes e profissionais de Direito, público interno do TJ, servidores, mediadores cadastrados, membros da DP, MP e demais interessados sobre o tema da mediação.
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Consensualidade na Administração Pública: o futuro do Direito Administrativo?

Ementa: A utilização de meios de solução consensual de conflitos é uma tendência da atualidade em todos os ramos do direito. Nesse sentido, o presente trabalho tem por objetivo avaliar se alguns dos instrumentos de solução consensual de conflitos introduzidos no direito administrativo, a exemplo da possibilidade de autocomposição previsto pela Lei nº 13.410/15, podem ser configurados como uma tendência de sua evolução. Para tanto, serão analisadas posições de doutrinadores que tratam dos temas abordados, além de artigos científicos e dissertações referentes ao mesmo tema, utilizando-se do método dedutivo. E, ao final, concluindo se a consensualidade é a próxima fase evolutiva do direito administrativo.
Carga horária: 4h
Público Alvo: Estudantes e profissionais de Direito, assim como Servidores do Tribunal, mediadores e conciliadores cadastrados.
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O Direito Administrativo no Brasil e a Consensualidade: uma Aproximação Possível e Necessária

Ementa: A mudança para um paradigma mais voltado ao consenso e com maior participação da sociedade na formação da vontade administrativa não prescinde de um verdadeiro despir de egos institucionais e até pessoais, em que a convergência para soluções sensatas, econômicas e razoáveis seja o horizonte final. Ou o engajamento na construção de soluções mais criativas e racionais é total, por parte dos órgãos públicos e poderes do Estado, ou não se avançará na sua implementação.
Carga horária: 4h
Público Alvo: Estudantes e profissionais de Direito, assim como Servidores do Tribunal, mediadores e conciliadores cadastrados.
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Mediação no Superendividamento

Ementa: Mediação no superendividamento: procedimento. A regulamentação da mediação no superendividamento. Dívidas incluídas e excluídas no superendividamento. A atuação do Mediador. Uso do aplicativo para os superendividados. 
Carga horária: 5h
Público Alvo: Mediadores que atuarão no CEJUSC do Superendividamento, Servidores do Tribunal, Procuradorias, Membros do Ministério Público e Defensoria Pública, mediadores e conciliadores cadastrados.
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O Superendividamento e os Aspectos Práticos da Fase Consensual

Ementa: O superendividamento: conceito. Lei nº 14.181 de 2021. O tratamento do superendividamento da pessoa natural. Mínimo existencial e superendividamento. Mediação no superendividamento: procedimento. A regulamentação da mediação no superendividamento. Dívidas incluídas e excluídas no superendividamento. A atuação do Mediador. Uso do aplicativo para os superendividados.
Carga horária: 6h
Público Alvo: Público interno do TJ, servidores, mediadores cadastrados e ao público externo, estudantes, advogados, membros da DP, MP e demais interessados sobre o tema da mediação.
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A Importância da Filosofia para o Direito

Ementa: O curso estabelece uma relação entre a filosofia e o direito em sua interação na sociedade e evidencia a importância da filosofia para o direto e a importância do direito e da política para a filosofia.
Carga horária: 12h
Público Alvo: Servidores do Tribunal de Justiça, estudantes e profissionais de áreas como Direito, Educação, Psicologia, Saúde, Serviço Social, assim como, Mediadores e Conciliadores Cadastrados.
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Justiça em Nietzsche

Ementa: Atitude e questão filosófica no pensamento de crítico de Nietzsche. Nietzsche e o estilo aforismático de filosofar. Desenvolvimento da questão filosófica da verdade em Nietzsche. Desenvolvimento da questão filosófica da ética em Nietzche.
Carga horária: 16h
Público Alvo: Público em geral.
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O Direito em Kant

Ementa: O curso expõe aspectos centrais do pensamento sobre o direito do filósofo iluminista Kant em uma perspectiva das atuais sociedades democráticas.
Carga horária: 12h
Público Alvo: Servidores do Tribunal de Justiça, estudantes e profissionais de áreas como Direito, Educação, Psicologia, Saúde, Serviço Social, assim como, mediadores e conciliadores cadastrados.
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O Humanismo em Martin Heidegger

Ementa: O curso investiga como o filósofo Martin Heidegger pensa o humano em meio à presença concreta da morte pelas duas grandes guerras da primeira metade do século XX e no pós-segunda guerra sob a ameaça da atômica.
Carga horária: 12h
Público Alvo: Servidores do Tribunal de Justiça, estudantes e profissionais de áreas como Direito, Educação, Psicologia, Saúde, Serviço Social, assim como, mediadores e conciliadores cadastrados.
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Ética e Justiça em Aristóteles

Ementa: Evidenciar os parâmetros traçados por Aristóteles para uma vida filosófica em sua relação com a ética e a justiça.
Carga horária: 12h
Público Alvo: Servidores do Tribunal de Justiça, estudantes e profissionais de áreas como Direito, Educação, Psicologia, Saúde, Serviço Social, assim como, mediadores e conciliadores cadastrados.
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Justiça em Platão

Ementa: Atitude e questão filosófica na dialética de Platão; Crítica de Platão à cidade grega e aos sofistas; Desenvolvimento da questão filosófica da verdade em Platão; Desenvolvimento da questão filosófica da justiça em Platão.
Carga horária: 12h
Público Alvo: Público em geral
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