No dia 27 de agosto é comemorado o Dia do Profissional de Psicologia. O psicólogo que atua no contexto da Justiça realiza diversas atividades, com a escuta sensível e cuidadosa das questões que são encaminhadas ao Judiciário. A partir da sua intervenção técnica, é gerado um relatório anexado aos autos para auxílio do juiz na tomada de decisões.
Além da elaboração dos pareceres técnicos, o psicólogo do Tribunal de Justiça participa também de diversas reuniões com a rede, acompanhamento de crianças e adolescentes acolhidos, atuação no depoimento especial, entre outros.
Atualmente, há 252 psicólogos no quadro da Corregedoria Geral de Justiça, lotados principalmente nas Varas da Infância, da Juventude e do Idoso, nas ETICs (Equipe Técnica Interdisciplinar Cível), ETICRIMs (Equipe Técnica Interdisciplinar Criminal), Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Há também profissionais atuando nas Centrais de Custódia, mais uma frente de trabalho onde psicólogos foram recentemente chamados a contribuir, no DESAU (Departamento de Saúde), CEJAI (Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional), CEVIJ (Coordenadoria da Infância e Juventude) e em setores ligados à administração, como SEPSI (Serviço de Apoio aos Psicólogos) e DIATI (Divisão de Apoio Técnico Interdisciplinar).
A chefe de serviço do Serviço de Apoio aos Psicólogos (SEPSI), Patricia Glycerio Rodrigues Pinho, destaca que “atualmente observamos um cenário de elevadas e complexas demandas, que parecem ter sido exacerbadas pelo período pandêmico, que trouxe muitos desafios à atuação técnica. Mas, mesmo em contextos de adversidade, o quadro de servidores mostra grande empenho e dedicação no exercício profissional. Há evidente esforço da categoria no sentido de, não apenas emprestar seu campo de atuação ao setor jurídico, mas de construir praticas em que o saber psicológico possa dialogar com o saber jurídico, mantendo a necessária autonomia técnica e, assim, contribuir para a prestação jurisdicional mais eficaz”.
Desafios e contribuição para a Corregedoria
As atribuições do psicólogo para a Corregedoria, previstas no artigo 506 do Código de Normas, são: assessorar os órgãos judiciais e administrativos, na esfera de sua competência profissional; elaborar documentos técnicos, em consonância com as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Federal de Psicologia, por solicitação da autoridade judiciária; desenvolver estudo psicológico em processos judiciais e administrativos, utilizando o instrumental técnico próprio da psicologia; entre outras demandas.
Além disso, os desafios do trabalho dos psicólogos na interface com a Justiça são as particularidades da escuta no contexto judicial, o que requer tempo e cuidado, por mais urgentes que sejam as demandas que lhe são encaminhadas. Contudo, apesar das dificuldades enfrentadas, a intervenção psicológica faz a diferença na vida de muitas famílias, o que torna um forte fator de motivação para estes profissionais.
Celebração da data com debates
Na tarde desta sexta-feira (26/08), a Corregedoria Geral da Justiça promoveu um workshop para celebrar o Dia do Psicólogo com o tema “A escuta psicológica no sistema de Justiça: desafios do cuidado e da ética”, através da plataforma Teams.
O corregedor-geral da Justiça, Ricardo Rodrigues Cardozo, abriu o a mesa de debates, por meio de vídeo previamente gravado, parabenizando os profissionais pela data. “Gostaria de deixar registrado o meu reconhecimento e admiração por todos vocês, psicólogos e psicólogas, que tanto contribuem com a escuta cuidadosa e ‘olhos de ver’, para uma prestação jurisdicional humana e eficaz”.
A diretora da Diretoria Geral de Apoio à Corregedoria Geral da Justiça (DGAPO), Rafaella Sapha Acioli Soares, ressaltou o exímio trabalho dos analistas com especialidade em psicologia no TJRJ. “Esta profissão árdua que escolheram deve ser parabenizada, pois são responsáveis por cuidar de algo que não pode ser visto nem tocado: nossa mente. Merecem todo respeito e admiração! ”
Sandra Pinto Levy, diretora da Divisão de Apoio Técnico Interdisciplinar (DIATI), evidenciou a importância de a temática ser abordada “O título que escolhemos para hoje nos remete ao principal instrumento de trabalho do psicólogo: escuta sensível e a ética do cuidado. O assunto do encontro sintetiza um rol de questões e, é nesse contexto, que convidamos nossos queridos colegas de referências para nos falar dos diferentes lugares de escuta e suas percepções sobre o cuidado e a ética”.
A chefe do Serviço de Apoio aos Psicólogos, Patricia Glycerio, completou a abertura do Workshop relatando que o cuidado e a ética se mostram valores fundamentais para exercer a psicologia. “Observamos que o cuidado vem se destacando como um valor essencial em nossa cultura. Especialmente nos últimos anos, diante do contexto pandêmico mundial, evidenciou-se a necessidade de apoio mútuo entre os indivíduos. Assim, as atitudes de cuidado passaram a ganhar maior visibilidade bem como valorização pelos evidentes benefícios alcançados”.
Durante o debate, profissionais da área expuseram, através de análises aprofundadas, os novos desafios da atuação de psicólogos em interface com a Justiça. Participaram Anna Paula Uziel, professora Associada do Instituto de Psicologia UERJ; Pedro Paulo Bicalho, representante do Conselho Regional de Psicologia – 5ª região; Carolina Leite de Oliveira da ETICRIM – Vassouras; Erika Piedade da Silva Santos do 1º VIJI Capital; Maria das Graças dos Santos Duarte, da Comissão Estadual Judiciária De Adoção Internacional; Marcia Valéria Vicente Guinacio, do Juizado De Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher; e Roberta Gomes Nunes do ETIC – Pavuna.
