Corregedores de Justiça de todo o país e juízes auxiliares das Corregedorias discutiram proposta de teletrabalho para magistrados no pós-pandemia, durante encontro nacional realizado por meio virtual.

Esse foi o tema do 86º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (ENCOGE), que aconteceu nesta quinta-feira (05/08) sob a presidência do corregedor do Maranhão, desembargador Paulo Velten, presidente do Colégio. 

O corregedor-geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, e a juíza auxiliar da CGJ, Fernanda Xavier de Brito, participaram da reunião.

O tema foi exposto pelo ministro Emmanoel Pereira (Tribunal Superior do Trabalho), presidente da Comissão Permanente de Eficiência Operacional, Infraestrutura e Gestão de Pessoas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e relator da proposta de ato normativo que trata do assunto.

 O ministro explicou que, desafiado pela pandemia, o Poder Judiciário encontrou soluções para assegurar a continuidade da prestação jurisdicional diante das novas demandas sociais, o que fomentou a urgência quanto à implantação do sistema de trabalho remoto, que já vinha ganhando espaço na iniciativa privada e no setor público, mas ganhou relevância durante o isolamento social, pela conveniência e oportunidade.

Nesse sentido, os tribunais recorreram ao atendimento eletrônico por aplicativos de mensagens, às sessões e audiências por videoconferência e ao trabalho remoto, práticas que passaram a ser rotina nos tribunais de Justiça, ao tempo em que o CNJ instituiu o regime de plantão extraordinário (Resolução CNJ nº 313/2020) diante da necessária interrupção do atendimento presencial para prevenção da saúde.

Saiba mais sobre o assunto em https://www.tjma.jus.br/midia/cgj/noticia/504390

Com informações da Assessoria de Comunicação do TJMA