Na foto: Da esquerda para direita:  A coordenadora da Defensoria Pública da Mulher, Flávia Nascimento; a juíza Katerine Jatahy Kitsos Nygaard, integrante da COEM; o corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo; a presidente da COEM, desembargadora Suely Lopes Magalhães; o presidente do TJRJ, desembargador Henrique Figueira; e procuradora de Justiça da CAO Criminal, Carla Araújo

Com intuito de dar uma resposta mais rápida e eficaz para mulheres vítimas de violência doméstica que residem na região da Leopoldina, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com o apoio da Corregedoria Geral da Justiça, da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica (Coem) e da Comissão de Políticas Institucionais para Eficiência Operacional e Qualidade dos Serviços Judiciais (Comaq) iniciou um mutirão de trabalho na área.

O Fórum da Leopoldina concentra o maior número de ações envolvendo demandas de violência doméstica. O presidente do TJRJ, desembargador Henrique Figueira, informou que o Juizado conta com acervo atual de 11 mil processos e a meta é reduzir para 4 mil. “A pandemia trouxe uma imensa carga de problemas sociais e o aumento dos casos. Com o mutirão, buscamos dar uma rápida resposta da Justiça a este problema”, pontuou.

A Corregedoria Geral da Justiça apoia a iniciativa com três importantes suportes para a realização do grande número de audiências: Com os Grupos de Auxílio Programado (GEAP-C), na expedição dos mandados. Com a Central de Mandados no cumprimento das intimações. E também na indexação dos processos do VI Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Leopoldina) já em formato eletrônico, após a digitalização prioritária de todo o acervo de processos físicos

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, compareceu à solenidade de início do mutirão no Fórum da Leopoldina, com os juízes auxiliares da CGJ, Fernanda Xavier de Brito, Luis Eduardo de Castro Neves e Renata Guarino.

A presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica (Coem), desembargadora Suely Lopes Magalhães, agradeceu ao apoio de todos os envolvidos, como da Defensoria Pública e do Ministério Público, e reforçou a preocupação da Justiça com a segurança da mulher vítima e da garantia de suas vidas.

A juíza Adriana Ramos de Mello ponderou que o mutirão busca o atendimento humanizado e rápido das mulheres que precisam dessa resposta da Justiça e frisou que a região da Leopoldina é uma região extremamente vulnerável. “O Poder Judiciário está atento e sensível às questões de gênero, preocupado com os altos índices de violência contra mulher, sobretudo no estado do Rio”, disse.

“Ano passado tivemos em torno de 400 feminicídios e 600 feminicídios tentados, um alto índice de violência sexual contra as mulheres e também de violência doméstica, aquela que acontece entre quatro paredes, geralmente no âmbito familiar, na presença de filhos e filhas. O Poder Judiciário não pode se isentar dessa realidade e traz neste mutirão 12 magistradas que estarão aqui entre duas a três semanas, prazo que pode ser prorrogado, para dar uma resposta a essas demandas”.

A juíza informou anda: “Nas audiências de instrução e julgamento essa mulher é ouvida por uma juíza e por uma equipe multidisciplinar, e tem uma resposta para seu processo. Mas além dessa resposta o que se quer realmente é dar um acolhimento diferenciado a essa mulher. O TJRJ, através da COEM, vem realizando várias ações e projetos que garantem a essas mulheres o acesso à Justiça, como o Projeto Violenta, o Projeto Violenta Laranja, o aplicativo Maria da Penha Virtual”.

O mutirão

A ação, voltada inicialmente para o Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Leopoldina, que abrange uma região muito impactada pela violência às mulheres, permitirá agilizar o atendimento e a solução das demandas pendentes de decisão.

Foram designadas doze juízas para processar e julgar essas ações. Serão duas semanas - de 9 a 13 e de 16 a 27 de agosto - com a realização de 1.500 audiências em sete salas simultaneamente.

A ação coincide com o aniversário da Lei Maria da Penha, que completa 15 anos, e com a Semana pela Paz em Casa, uma parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com os Tribunais de todo o país para concentrar esforços a fim de agilizar o andamento dos processos relacionados à violência doméstica e promover ações interdisciplinares para dar visibilidade ao grave fenômeno enfrentado pelas mulheres brasileiras.   

Com um acervo atual de 11 mil processos - 800 deles aguardando audiência -, o Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Leopoldina recebe cerca de 550 processos por mês e atende moradores do Complexo da Maré, Complexo do Alemão, Jacarezinho e Vigário Geral, além de Ramos, Penha, Inhaúma, Méier, Irajá, Ilha do Governador, Anchieta e Pavuna. Fóruns como da Barra da Tijuca e Duque de Caxias, por exemplo, têm 6 mil e 5.900 processos pendentes, respectivamente. 

Com informações do TJRJ