A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro lançará o projeto piloto “Jurado Voluntário” cujo objetivo é facilitar a composição da lista anual de jurados, com o recrutamento de voluntários que demonstrem interesse e real preocupação com a distribuição da justiça.

Por imposição legal, todas as comarcas são obrigadas a formar essas listas - que podem variar de 80 a 1.500 nomes, conforme as respectivas populações - de um ano para o outro. Normalmente, as escolhas ocorrem de forma aleatória junto a órgãos públicos, associações de classe e instituições privadas. 

A dificuldade é que, dessa forma, muitas das pessoas sorteadas para compor o Tribunal do Júri e, posteriormente, o Conselho de Sentença alegam problemas particulares dos mais variados, a fim de se esquivar dessa obrigação, e, em consequência, ocorre atraso no julgamento dos crimes contra a vida.

Esse projeto visa a facilitar o trabalho dos magistrados na busca por pessoas com o perfil de jurado.

Foto Felipe Cavalcanti/TJRJ