PORTARIA CGJ nº 654/2024

Designar Responsável pelo Expediente do Serviço do Distribuidor da Comarca de Campos dos Goytacazes.

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Marcus Henrique Pinto Basílio, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o decidido no processo nº 2023-06125410;

CONSIDERANDO a necessidade de rerratificação da portaria CGJ nº 35/2024;

RESOLVE:

Art. 1º. ALTERAR o artigo 1º da Portaria nº 35/2024, publicada no DJERJ de 19/01/2024, passando a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º. DESIGNAR, a contar de 19/01/2024, como Responsável pelo Expediente do Serviço do Distribuidor da Comarca de Campos dos Goytacazes, o Senhor RODRIGO MACIEL JOSÉ, cadastrado sob o nº 94/5856”.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Rio de Janeiro, na data da assinatura digital.

Desembargador MARCUS HENRIQUE PINTO BASÍLIO

Corregedor-Geral da Justiça

Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (tjrj.jus.br)