Pauta ambiental no Judiciário: Semana da Pauta Verde vai até 12 de junho - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Pauta ambiental no Judiciário: Semana da Pauta Verde vai até 12 de junho
O tratamento prioritário de processos ambientais e processos críticos relacionados a lixões e aterros sanitários está nas diretrizes elencadas no Aviso Conjunto TJ/CGJ nº 08/2026, assinado pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Cláudio Brandão de Oliveira, e pelo presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Couto de Castro, para a 2ª Semana da Pauta Verde, que começa nesta segunda-feira, 8 de junho e vai até a sexta-feira, 12.
A iniciativa, desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem o objetivo de priorizar o julgamento de processos estruturais, estimulando a adoção de soluções consensuais em litígios ambientais, reduzindo o tempo de tramitação e otimizando a destinação de recursos judiciais.
A Semana da Pauta Verde é uma atuação coordenada do Fórum Ambiental do Poder Judiciário em parceria com os Grupos do Meio Ambiente dos Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais com o apoio da Procuradoria-Geral Federal. O objetivo é unir esforços para a superação de desafios estruturais na agenda ambiental e fortalecer a cultura da consensualidade e da sustentabilidade em todo o país.
NM/ASCOM