Informes da Corregedoria - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro
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- 08/06/2026 - 17:22h > PROVIMENTO CGJ Nº 29/2026: Dispõe sobre a atuação dos Oficiais de Justiça Avaliadores à luz do comando do art. 154, VI, do Código de Processo Civil.
- 08/06/2026 - 17:23h > Aviso CGJ nº 313/2026: Avisa que os Juízos com competência de registro civil de pessoas naturais, com exceção da Vara de Registros Públicos da Comarca da Capital, deverão cancelar as distribuições realizadas através do sistema eproc pelos cartórios de registro civil de pessoas naturais, cabendo aos registradores o encaminhamento de seus requerimentos aos Magistrados pela via habitual.
- 08/06/2026 - 17:24h > AVISO CGJ nº 311/2026: Comunica o deferimento do processamento da recuperação judicial de COAG TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. e J. A. SHELEIDRES TRANSPORTES LTDA.
- 08/06/2026 - 17:26h > AVISO CGJ Nº 315/2026: Dispõe sobre as providências a serem adotadas pelos magistrados removidos, cujas posses ocorreram no mês de maio de 2026.
- 03/06/2026 - 17:47h > Convocação nº 14/2026: Convoca os servidores das serventias de 1ª instância mencionadas para participação no curso “Processamento em plantões judiciários”.
- 03/06/2026 - 17:50h > AVISO CGJ nº 305/2026: Comunica o deferimento do processamento da recuperação judicial das Empresas e dos Produtores Rurais que menciona.
- 03/06/2026 - 17:51h > AVISO CGJ nº 306/2026: Comunica o deferimento do processamento da recuperação judicial de TR CABELO TRANSPORTES LTDA.
- 03/06/2026 - 17:52h > AVISO CGJ nº 310/2026: Avisa sobre a divulgação do resultado do Prêmio Solo Seguro 2025/2026 e convida para solenidade de premiação e lançamento do livro “Moradias sobre as águas”.
- 21/05/2026 - 14:44h > AVISO CONJUNTO TJ/CGJ nº 33/2026: Divulga o inteiro teor da Portaria nº 25, de 07 de abril de 2026, da Corregedoria Nacional de Justiça, que determina a realização de inspeção para verificação do funcionamento dos setores administrativos e judiciais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e das serventias extrajudiciais do Rio de Janeiro, a ser realizada entre os dias 25 e 29 de maio de 2026.
- 21/05/2026 - 14:45h > AVISO CGJ nº 265/2026: Comunica que os atos cartorários lançados como “juntada” não serão considerados movimentação processual para fins de apuração de processos paralisados.
- 29/05/2026 - 16:16h > AVISO CGJ Nº 273/2026: Dispõe sobre a atualização dos endereços eletrônicos destinados à comunicação com a Secretaria de Estado de Polícia Penal - SEPPEN.
- 29/05/2026 - 16:17h > AVISO CGJ nº 296/2026: Comunica o deferimento do processamento da recuperação judicial de LFP COSTA TRANSPORTES LTDA. e LFP LOGÍSTICA LTDA.
- 29/05/2026 - 16:18h > AVISO CGJ nº 298/2026: Comunica que os mandados de pagamento devem ser expedidos em contingência enquanto perdurar a indisponibilidade do SisconDJ.
- 29/05/2026 - 16:19h > AVISO CGJ Nº 297/2026: Avisa sobre o envio de mandados eletrônicos oriundos da Auditoria da Justiça Militar do Estado do Rio de Janeiro nos dias 1º/6/2026, 2/6/2026 e 3/6/2026.
- 29/05/2026 - 16:20h > PROVIMENTO CGJ Nº 36/2026: Instalação da Unidade Interligada nas dependências da Maternidade Municipal de Belford Roxo e extinção da Unidade Interligada instalada no Hospital das Clínicas de Belford Roxo
- 02/06/2026 - 16:58h > PORTARIA CONJUNTA TJ/CGJ/2VP nº 03/2026: Estabelece procedimentos e diretrizes para a realização de mutirão processual penal no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no período de 01 a 30 de junho de 2026.
- 02/06/2026 - 17:01h > AVISO CGJ nº 299/2026: Comunica o encerramento da recuperação judicial de MAIS SABOR ALIMENTOS LTDA. – ME e PRODUMAC PRODUTOS ALIMENTÍCIOS MARIA CLARA LTDA.
- 02/06/2026 - 17:02h > AVISO CGJ nº 300/2026: Comunica o deferimento do processamento da recuperação judicial de AAN TRANSPORTES LTDA.
- 02/06/2026 - 17:03h > AVISO CGJ nº 301/2026: Comunica o deferimento do processamento da recuperação judicial de AGILE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA.
- 02/06/2026 - 17:05h > AVISO CONJUNTO TJ/CGJ nº34/2026: Reitera a realização da II Semana da Pauta Verde, no período de 8 a 12 de junho de 2026.