Informes da Corregedoria - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro
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- 12/06/2025 - 12:27h > PORTARIA CGJ nº 1131/2025: Designar Responsável pelo Expediente do Serviço do Ofício Único da Comarca de Trajano de Moraes.
- 12/06/2025 - 12:21h > AVISO CGJ nº 209/2025: Avisa sobre a instituição do Provimento nº 190/2025 da Corregedoria Nacional de Justiça.
- 12/06/2025 - 12:19h > AVISO CGJ nº 205/2025: Comunica o encerramento da recuperação judicial da empresa CHOCOLATES KEMPER`S HAUS LTDA.
- 12/06/2025 - 12:16h > AVISO CGJ nº 202/2025: Comunica o deferimento do processamento da recuperação judicial de CSL - Construtora Sacchi SA
- 12/06/2025 - 12:14h > CONVOCAÇÃO CGJ Nº 17/2025: Convoca os servidores das serventias de 1ª instância mencionadas para participação no curso “Processamento em plantões judiciários”.
- 06/06/2025 - 17:43h > Provimento CGJ nº 33/2025: Acrescenta o parágrafo único ao artigo 1º do Provimento CGJ nº 9/2025.
- 06/06/2025 - 17:42h > Provimento CGJ nº 32/2025: Estabelece a subordinação dos Distribuidores e Partidores Regionais e dá outras providências
- 06/06/2025 - 17:40h > AVISO CGJ nº 199/2025: Avisa sobre a intimação do devedor fiduciante de financiamento habitacional.
- 06/06/2025 - 17:37h > CONVOCAÇÃO CGJ nº 16/2025: CONVOCA todos(as) os(as) Analistas Judiciários Especialidade Assistente Social e Analistas Judiciários Especialidade Psicólogo lotados(as) em Equipes Técnicas Interdisciplinares (ETICs) para participação em curso da Escola de Administração Judiciária.
- 06/06/2025 - 17:33h > ATO EXECUTIVO CONJUNTO TJ/CGJ n.º 8/2025
- 06/06/2025 - 17:31h > PORTARIA CGJ nº 929/2025: Designar Responsável pelo Expediente do Serviço do RCPN do 1º Distrito da 1ª Circunscrição da Comarca de Nova Friburgo.
- 06/06/2025 - 17:28h > PROVIMENTO CGJ nº 31/2025: Altera a redação do parágrafo segundo do artigo 569, do parágrafo terceiro do artigo 570, do parágrafo único do artigo 571, do caput do artigo 1.087, do artigo 1.188, do caput do artigo 1.264, do caput do artigo 1.476 e do parágrafo segundo do artigo 1.490, todos do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Parte Extrajudicial e revoga o Provimento CGJ n° 56/2018.
- 06/06/2025 - 17:26h > AVISO CGJ nº 189/2025: Comunica o deferimento do processamento da Recuperação Judicial do Produtor Rural Ricardo Araújo Lanna
- 06/06/2025 - 17:24h > AVISO CGJ nº 188/2025: Comunica que a 1ª Vara Especializada em Pessoas Idosas (VEPI) da Comarca da Capital é considerada juízo cível especializado.
- 06/06/2025 - 17:22h > CONVOCAÇÃO CONJUNTA TJ/CGJ Nº 6/2025
- 03/06/2025 - 12:32h > AVISO CGJ nº 184/2025: Comunica a edição do Provimento nº 189/2025 pelo Conselho Nacional de Justiça, que alterou o prazo para comunicação das mudanças de titularidades de imóveis aos Municípios pelos Notários e Registradores ao Municípios.
- 03/06/2025 - 12:28h > ATO NORMATIVO CONJUNTO TJ/CGJ nº 7/2025: Altera o Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 05/2024, que dispõe sobre a regulamentação das atividades exercidas nas Varas com competência na área da Infância e da Juventude, no que tange à alimentação do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
- 03/06/2025 - 12:26h > AVISO CONJUNTO TJ/CGJ Nº 10/2025
- 03/06/2025 - 12:11h > AVISO CONJUNTO TJ/CGJ Nº 11/2025: Avisa acerca do cronograma de implantação do sistema eproc nas competências e juízos que menciona, no âmbito do PJERJ.
- 30/05/2025 - 16:52h > PROVIMENTO CGJ nº 30/2025: Acrescenta o parágrafo 6º ao artigo 37 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça – Parte Judicial.