Informes da Corregedoria - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro
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Informes da Corregedoria
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Informes
- 20/04/2026 - 14:33h > AVISO CGJ N.º 214/2026: Modifica e instrui o preenchimento do cadastro de processos de dúvidas abrangendo a competência de Registro Civil de Pessoas Naturais para a Vara de Registros Públicos da Comarca da Capital, através do sistema eProc.
- 20/04/2026 - 14:32h > PROVIMENTO CGJ nº 22/2026: Extingue e renomeia unidades judiciárias na Comarca de São Gonçalo, e dá outras providências.
- 20/04/2026 - 14:31h > PROVIMENTO Nº 19/2026: Dispõe sobre a revogação do artigo 254 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça – Parte Judicial.
- 20/04/2026 - 14:30h > PROVIMENTO CGJ nº 18/2026: Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para apresentação de proposta de criação de uma Central de Acompanhamento e Saneamento do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA.
- 20/04/2026 - 14:28h > CONVOCAÇÃO CGJ nº 09/2026: Convoca os servidores das serventias de 1ª instância mencionadas para participação no curso “Processamento em plantões judiciários”.
- 20/04/2026 - 14:25h > AVISO CONJUNTO TJ/CGJ/2VP nº 23/2026: Regularização de pendências relativas ao cumprimento da Meta 08 do CNJ e do Prêmio CNJ de Qualidade.
- 17/04/2026 - 13:05h > AVISO CONJUNTO TJ/CGJ nº 24/2026: Divulga passo a passo para tratamento de processos com declínio de competência e que não tenham recebido a devida redistribuição.
- 17/04/2026 - 13:06h > AVISO CGJ nº 200/2026: Divulga a cartilha: “ORIENTAÇÕES INSPEÇÃO DO CNJ 2026”.
- 17/04/2026 - 13:09h > AVISO CGJ nº 204/2026: Avisa sobre a Portaria nº 22/2026, da Corregedoria Nacional de Justiça, que prorrogou o prazo para inscrições no Prêmio Solo Seguro 2025/2026.
- 17/04/2026 - 13:11h > AVISO CONJUNTO TJ/CGJ nº25/2026: Divulga a reabertura do prazo para preenchimento do formulário da II Semana da Pauta Verde.
- 17/04/2026 - 13:12h > ATO EXECUTIVO CONJUNTO TJ/2ª VP/CGJ nº 9/2026: Altera o Ato Executivo TJ nº 2263/2012, que instituiu o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, dando nova nomenclatura ao Colegiado, que passa a denominar-se Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF/RJ).
- 17/04/2026 - 13:15h > PROVIMENTO CGJ nº 21/2026: Altera a redação do § 2° do Art. 144 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça – Parte Judicial.
- 17/04/2026 - 13:17h > ORDEM DE SERVIÇO CGJ nº 5/2026: Estabelece o procedimento para cadastramento e descadastramento no sistema PjeCor dos servidores, colaboradores e estagiários vinculados à área administrativa da Corregedoria Geral da Justiça.
- 17/04/2026 - 13:18h > ATO NORMATIVO CONJUNTO TJ/CGJ/NUPEMEC nº 5/2026: Regulamenta a atuação do mediador judicial voluntário no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
- 17/04/2026 - 15:07h > PROVIMENTO CGJ nº 20/2026: Dispõe sobre o funcionamento da Central de Processamento da Corregedoria.
- 17/04/2026 - 15:08h > AVISO CGJ nº 196/2026: Comunica o deferimento do processamento da recuperação judicial de SENBRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA.
- 09/04/2026 - 12:22h > AVISO CONJUNTO TJ/CGJ/2VP Nº 20/2026: Avisa aos (às) Juízes(as) de Direito com competência em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher sobre expedição de ofício à SEAP para monitoramento eletrônico – informações de endereços da vítima.
- 09/04/2026 - 12:23h > PROVIMENTO CGJ nº 16/2026: Regulamenta a distribuição entre os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher dos Fóruns Regionais de Bangu e de Campo Grande e dá outras providências.
- 09/04/2026 - 12:24h > AVISO CGJ nº 169/2026: Comunica o deferimento do processamento da recuperação judicial de BRASIL BIO FUELS S.A. e OUTROS, conjuntamente denominados “GRUPO BBF”.
- 09/04/2026 - 12:25h > AVISO CGJ nº 172/2026: Avisa sobre o convite feito pelo Conselho Nacional de Justiça para o webinário SNGB em foco: funcionalidades, evoluções e uso prático.