Informes da Corregedoria - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro
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- 11/05/2026 - 17:17h > CONVOCAÇÃO CGJ nº 11/2026: CONVOCA os(as) Chefes das Serventias com competência em Violência Doméstica e Familiar para participação em capacitação institucional obrigatória acerca da movimentação de inquéritos policiais.
- 11/05/2026 - 17:30h > AVISO CONJUNTO TJ/CGJ/2VP n. 27/2026: Divulga decisão proferida nos autos do Recurso Extraordinário n. 1.537.165, em 21 de abril de 2026.
- 11/05/2026 - 17:31h > Aviso Conjunto TJ/CGJ 29/2026: Dispõe sobre a remessa aos Núcleos de Justiça 4.0 de processos que tramitam no sistema DCP.
- 11/05/2026 - 17:32h > ATO EXECUTIVO CONJUNTO TJ/CGJ nº 10/2026: Dispõe sobre a criação da Justiça Itinerante COSTA VERDE – ANGRA DOS REIS.
- 11/05/2026 - 17:35h > AVISO CONJUNTO TJ/CGJ/2VP nº 22/2026: Divulga a necessidade de ajuste da classe processual na ocasião do declínio de competência entre a Violência Doméstica e as Varas Criminais.
- 11/05/2026 - 17:36h > ATO NORMATIVO CONJUNTO TJ/CGJ/2ªVP Nº 06/2026: Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (PJERJ), a gestão e destinação de bens e valores oriundos de pena de multa, valores, prestações pecuniárias decorrentes de condenações criminais, colaboração premiada, acordos de leniência e acordos de cooperação internacional e acordos de não persecução penal, e dá outras providências, em conformidade com a Resolução nº 558 de 6 de maio de 2024 do Conselho Nacional de Justiça.
- 11/05/2026 - 17:44h > ATO EXECUTIVO CONJUNTO TJ/CGJ/2ªVP Nº 13/2026: Cria a Coordenação dos Juízos das Garantias do TJRJ, vinculada à 1ª Vara das Garantias, sediada no Fórum Central da Comarca da Capital.
- 11/05/2026 - 17:46h > PROVIMENTO CGJ Nº 15/2026: Altera os artigos 67, 118, 134, 135, 147, 148, 171, 262, 273, 273-A e 1.169 todos do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Parte Extrajudicial.
- 11/05/2026 - 17:48h > PORTARIA CGJ Nº 1004/2026: Altera o inciso VII e acrescenta os incisos IX a XIV, ao art. 6º, revogando o inc. III, do art. 5º, todos da Portaria CGJ nº 281/2025.
- 11/05/2026 - 17:51h > PROVIMENTO CGJ nº 28/2026: Altera a redação dos artigos 1.042 e 1.252, e revoga o artigo 1.253, do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Parte Extrajudicial.
- 11/05/2026 - 17:52h > PROVIMENTO CGJ nº 26/2026: Altera a redação dos itens 2, 3 e 4 da alínea "c" do inciso I e do item 3 da alínea "c" do inciso X, todos do Art. 303 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça – Parte Judicial.
- 11/05/2026 - 17:54h > AVISO CGJ Nº 244/2026: Avisa obrigatoriedade da utilização do Sistema Hermes - Malote Digital para expedição e devolução de cartas precatórias, nos termos da decisão pelo Conselho Nacional de Justiça.
- 06/05/2026 - 15:47h > AVISO CONJUNTO TJ/CGJ nº 30/2026: Altera o Aviso Conjunto TJ/CGJ nº 17/2026, no que tange à implantação do sistema eproc no Plantão 1G.
- 28/04/2026 - 16:39h > PORTARIA CGJ nº 957/2026: Designa Responsável pelo Expediente do Serviço do 2º Ofício de Justiça da Comarca de Três Rios.
- 04/05/2026 - 15:07h > Convocação nº 10/2026: Convoca os servidores das serventias de 1ª instância mencionadas para participação no curso “Processamento em plantões judiciários”.
- 04/05/2026 - 15:10h > AVISO CGJ nº 198/2026: Avisa sobre a aplicação da restrição prevista no artigo 6º, parágrafo único, da Lei Estadual nº 10124/2023, aos Serviços Extrajudiciais, providos e vagos, de todas as Comarcas deste Estado, exceto aquelas com um único serviço extrajudicial.
- 04/05/2026 - 15:12h > AVISO CGJ nº225/2026: Comunica a decretação de falência de SUPERMERCADO SÃO GABRIEL LTDA.
- 04/05/2026 - 15:13h > AVISO CGJ nº 226/2026: Comunica o deferimento do processamento da recuperação judicial de PAULO ADRIANO DE SOUZA, GILIANE GHISI INÁCIO DE SOUZA, JOSÉ NATAL DE SOUZA e NILCE MAGALHÃES DE SOUZA.
- 04/05/2026 - 15:14h > AVISO CGJ nº 228/2026: Comunica o deferimento do processamento da recuperação judicial de ARTUR MOULIN COSTA, JOÃO VICTOR MOULIN COSTA, DÉBORA QUEIROZ DE ALMEIDA, SÃO MIGUEL INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S.A. e DIAMANTE ALIMENTOS LTDA, integrantes do GRUPO DIAMANTE.
- 04/05/2026 - 15:15h > AVISO CGJ nº 229/2026: Comunica o deferimento do processamento da recuperação judicial de APPELDORN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. e MCGEE SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS LTDA.