Informes da Corregedoria - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Autofit Section
Informes da Corregedoria
Informes
Autofit Section
Informes
- 20/07/2026 - 16:14h > PROVIMENTO nº 43/2026: Dispõe sobre a regulamentação do protesto de decisões judiciais transitadas em julgado em consonância com os Enunciados n° 6 e 15 do 96° Encontro do Colégio de Corregedoras e Corregedores da Justiça do Brasil - ENCOGE.
- 17/07/2026 - 15:26h > PORTARIA CGJ nº 1652/2026: Designar Responsável pelo Expediente do Serviço do RCPN do 10º Distrito da Comarca de Campos dos Goytacazes.
- 17/07/2026 - 15:28h > AVISO CGJ Nº 386/2026: Avisa sobre o envio de ordens judiciais oriundas da Auditoria da Justiça Militar do Estado do Rio de Janeiro no período de 20/07/2026 a 24/07/2026.
- 17/07/2026 - 15:30h > Resultado final do Edital CGJ nº 14/2026
- 08/07/2026 - 17:42h > PROVIMENTO nº 48/2026: Inclui o § 2° ao artigo 3° do Provimento n° 45/2022 e renumera o parágrafo único do mesmo artigo.
- 08/07/2026 - 17:43h > PROVIMENTO nº 31/2026: Altera o artigo 830 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Parte Extrajudicial.
- 08/07/2026 - 17:44h > EDITAL CGJ N° 12/2026: Edital de inscrição para o Banco de Boas Práticas das Unidades Judiciais, Administrativas e Executoras de Mandados para o ano de 2026.
- 09/07/2026 - 16:47h > AVISO CGJ nº 373/2026: Comunica o deferimento do processamento da recuperação judicial de MENNO S.A. e BEAR PARTICIPAÇÕES LTDA.
- 09/07/2026 - 16:47h > AVISO CGJ nº 374/2026: Comunica a decretação de falência de AGRISA AGROINDUSTRIAL DE SUBPRODUTOS ANIMAL LTDA.
- 09/07/2026 - 16:48h > AVISO CGJ nº 376/2026: Comunica o deferimento do processamento da recuperação judicial de Extranave Transporte por Navegação Ltda., Areal Baronesa Extração e Comércio de Areia Ltda. e Extra Areia-Extração e Comércio de Areia Ltda.
- 09/07/2026 - 16:49h > Aviso CGJ nº 372/2026: Avisa que o registro relativo às participações em plantões judiciários nos assentamentos funcionais dos servidores dar-se-á por meio da declaração, cujo modelo segue anexo, sendo necessária a subscrição do magistrado responsável pelo plantão.
- 14/07/2026 - 12:20h > AVISO CONJUNTO TJ/CGJ nº 46/2026: Avisa que, a partir da implantação do sistema eproc nos Plantões Judiciários, não será mais possível a transferência de procedimentos em tramitação entre equipes de plantão, e dá outras providências.
- 14/07/2026 - 12:23h > Convocação CGJ nº 17/2026: Convoca os servidores das serventias de 1ª instância mencionadas para participação no curso “Processamento em plantões judiciários”.
- 14/07/2026 - 12:25h > AVISO CGJ nº 339/2026: Dispõe sobre a atualização das Tabelas Processuais Unificadas (TPU).
- 14/07/2026 - 12:28h > PORTARIA CGJ nº 1420/2026: Designar Responsável pelo Expediente do Serviço do 2º Ofício de Justiça da Comarca de São João de Meriti.
- 14/07/2026 - 12:29h > PORTARIA CGJ nº 1314/2026: Designar Interventor para o Serviço do Ofício Único da Comarca de Pinheiral.
- 07/07/2026 - 16:17h > AVISO CGJ nº 368/2026: Comunica o deferimento do processamento da recuperação judicial de VIAMILK TRANSPORTES LTDA., LATICÍNIO FRIOLACK LTDA., INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS SARANDI LTDA. – ME e GIACOMINI AGRO INVESTIMENTOS LTDA.
- 06/07/2026 - 14:20h > AVISO CONJUNTO TJ/CGJ/2VP N º 42/2026: Dispõe sobre a inclusão do CPF em cadastro pré-existente, a sua desvinculação para inserção de um outro ou a simples retificação dos campos CPF, nome da pessoa, nome da mãe e data de nascimento no Sistema BNMP 3.0.
- 06/07/2026 - 14:21h > AVISO CONJUNTO TJ/CGJ/2ªVICE nº 44/2026: Comunica acerca das implementações sistêmicas para garantir o correto encaminhamento de Medidas Protetivas de Urgência.
- 06/07/2026 - 14:22h > AVISO CGJ nº 365/2026: Comunica o deferimento do processamento da recuperação judicial de COMERCIAL DE GÁS TRÊS COROAS LTDA.