Informes da Corregedoria - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro
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- 05/03/2026 - 12:23h > AVISO CGJ nº 102/2026: Comunica o deferimento do processamento da recuperação judicial de MARLON MARTINS DE OLIVEIRA FAZENDA, SCHAIANE MARTINS DE OLIVEIRA FAZENDA e CLEUSA MARTINS DE OLIVEIRA FAZENDA.
- 05/03/2026 - 12:20h > ORDEM DE SERVIÇO CGJ Nº 2/2026: Resolve que o Serviço de Distribuição e Conferência (SEDIC), ao receber processos distribuídos em que a GRERJ não esteja vinculada, remeterá o feito diretamente para a serventia judicial sem que haja o apontamento dos valores devidos.
- 05/03/2026 - 12:20h > AVISO CGJ nº 99/2026: Comunica o deferimento do processamento da recuperação judicial de HLZ PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL LTDA. e MOCELLIN ARTIGOS DE FESTAS E DECORAÇÕES LTDA.
- 05/03/2026 - 12:18h > AVISO CGJ nº 98/2026: Comunica que foi ajuizada, no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Ação Civil Pública em face de CONSTRUTORA TENDA S/A.
- 09/02/2026 - 15:37h > AVISO CGJ Nº 70/2026: Avisa que a Central de Cumprimento de Mandados da Comarca de Duque de Caxias foi contemplada com o Grupo Especial de Apoio a Cumprimento de Mandados - GEAP-MAND, nos meses de março a maio de 2026.
- 09/02/2026 - 15:38h > AVISO CGJ Nº 71/2026: Avisa que a Central de Cumprimento de Mandados do Fórum Regional de Jacarepaguá da Comarca da Capital foi contemplada com o Grupo Especial de Apoio a Cumprimento de Mandados - GEAP-MAND, nos meses de março a maio de 2026.
- 04/03/2026 - 13:07h > ATO EXECUTIVO CONJUNTO TJ/CGJ nº 05/2026: Dispõe sobre a criação da Justiça Itinerante COSTA VERDE - MANGARATIBA.
- 06/02/2026 - 17:23h > CONVOCAÇÃO CONJUNTA TJ/CGJ nº 03/2026: Convocação dos servidores atuantes nas unidades contempladas no cronograma de implantação e expansão do sistema eproc para participarem de treinamentos, presencial e remoto, fornecidos pela Escola de Administração Judiciária (ESAJ).
- 06/02/2026 - 17:25h > ATO NORMATIVO CONJUNTO TJ/CGJ/NUPEMEC nº 24/2025: Altera o Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/NUPEMEC nº 15/2024, que disciplina os casos que podem ser objeto de mediação pré-processual nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, em matéria de Família, Cível e Empresarial.
- 06/02/2026 - 17:26h > ATO EXECUTIVO CONJUNTO TJ/CGJ Nº 06/2026
- 06/02/2026 - 17:28h > PORTARIA CGJ Nº 332/2026: Altera a redação do inc. VII, do art. 6º, da Portaria CGJ nº 281/2025.
- 09/02/2026 - 15:34h > CONVOCAÇÃO CGJ nº 05/2026: Convoca 2 (dois) servidores de cada serventia judicial de 1ª Instância para participação no Curso de Expedição Cartorária de Ordens Judiciais.
- 09/02/2026 - 15:36h > AVISO CGJ Nº 69/2026: Avisa que a Central de Cumprimento de Mandados do Fórum Regional de Campo Grande da Comarca da Capital foi contemplada com o Grupo Especial de Apoio a Cumprimento de Mandados - GEAP-MAND, nos meses de março a agosto de 2026.
- 09/02/2026 - 15:39h > AVISO CGJ Nº 72/2026: Avisa que a Central de Cumprimento de Mandados da Comarca de Nilópolis foi contemplada com o Grupo Especial de Apoio a Cumprimento de Mandados - GEAP-MAND, nos meses de março a maio de 2026.
- 09/02/2026 - 15:40h > AVISO CGJ nº 78/2025: Comunica a decretação de falência de K F TECH COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA.
- 09/02/2026 - 15:42h > AVISO CGJ nº 79/2026: Comunica o deferimento do processamento da recuperação judicial das sociedades empresárias que menciona.
- 09/02/2026 - 15:43h > PORTARIA CGJ nº 448/2026: Designar Responsável pelo Expediente do Serviço do 2º Ofício de Justiça da Comarca de Teresópolis.
- 24/02/2026 - 09:49h > EDITAL CGJ 02/2026
- 24/02/2026 - 09:50h > AVISO CGJ nº 86/2026: Divulga a íntegra do Of. SEAP/GABSEC nº 615, que atualiza os endereços de correio eletrônico institucional da Coordenação de Classificação e da Divisão de Apoio às Unidades de Ingresso da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP)
- 24/02/2026 - 09:52h > ORDEM DE SERVIÇO CGJ Nº 01/2026: Resolve que a equipe de estagiários do Serviço de Distribuição e Conferência (DIJUC/SEDIC) ao informar sobre custas iniciais exercerão plenamente as tarefas pertinentes sob a supervisão de um dos gestores do DEJUP, e dá outras providências.