Na última quarta–feira, dia 20, o Corregedor-Geral da Justiça e seus Juízes Auxiliares receberam representantes do Colégio Notarial do Brasil e da ANOREG⁄RJ - Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio de Janeiro, para tratarem sobre certificação digital.
O encontro objetivou a parceria entre a Corregedoria e os Institutos, no sentido de autorizar que notários participem do processo de validação do certificado digital, projeto que está sendo implementado pelo Colégio Notarial e ANOREG. Com o certificado digital, qualquer cidadão que adquiri-lo em forma de totem ou smart card poderá fazer aplicações eletrônicas, como por exemplo, declarar imposto de renda, ter acesso a um processo digital ou qualquer outro serviço digital. Esse certificado digital funcionaria como uma identidade, como o próprio RG ou CPF, porém para o meio eletrônico, explica Patrícia Paiva, Gestora da Autoridade de Certificação Notarial.
O papel da Corregedoria no projeto seria a regulamentação dos cartórios extrajudiciais, através dos notários, para serem autoridades validadoras desse certificado digital, atestando que aquela pessoa é o usuário do certificado, ou seja, efetuar a qualificação presencial com sua fé pública.
Já está em andamento um processo administrativo na Corregedoria, desde Março de 2010, para tratar do assunto. Estabeleceu-se na reunião que será feita por escrito uma Proposta de Normatização à Corregedoria, na qual se evidencie o papel dos cartórios e notários no projeto, com uma minuta de estudo de viabilidade.
O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Antonio José Azevedo Pinto, considerou o projeto como mais um avanço na era digital, proporcionando mais transparência e celeridade. Ressaltou que a Corregedoria busca cada vez mais o auxilio das ferramentas tecnológicas nos seus projetos, como a carta precatória digital e o selo digital, este último podendo inclusive ser acessado pelo próprio celular com o aplicativo da Corregedoria para dispositivo móvel (m.tjrj.jus.br⁄mobile⁄cgj).
Estavam presentes na reunião com o Corregedor, os Juízes Auxiliares da Corregedoria: Dra. Adriana Lopes Moutinho, Dra. Maria Helena Pinto Machado Martins e Dr. Sergio Ricardo de Arruda Fernandes; o Presidente da ANOREG⁄RJ, Renaldo Bussiere; o Vice-Presidente da ANOREG⁄RJ, Carlos Firmo; a Gestora da Autoridade de Certificação Notarial, Patrícia Paiva; o Presidente do Colégio Notarial do Brasil, Ubiratam Guimarães; o Tabelião do 8o Ofício de Niterói e Diretor de Registro da ANOREG⁄RJ, Gustavo Rafare e o Conselheiro do ICP -Instituto de Infra-Estrutura de Chaves Públicas- Manuel Matos.
