Divisão de Instrução e Pareceres para Serventias Extrajudiciais.  

Atribuições:

- analisar e instruir feitos administrativos pertinentes à matéria extrajudicial;

- executar atividades de processamento e digitação;

- elaborar pareceres por determinação do Corregedor¿Geral da Justiça, Juízes Auxiliares ou Diretor¿Geral, e prestar orientação e informação às serventias extrajudiciais, no que tange aos respectivos procedimentos e formalidades em processos administrativos;

- responder às dúvidas, via telefone, bem como as enviadas via e¿mail, sempre que possível, autuando-as, quando necessário, bem como no balcão de atendimento, referentes às questões extrajudiciais.

 Além das suas atribuições cotidianas, participa das seguintes iniciativas:

- elaboração da cartilha sobre os Serviços Notariais e Registrais: Noções básicas para o dia a dia do cidadão, disponível no site da Corregedoria;

- ministra, regularmente, palestras sobre as Atribuições dos Serviços Extrajudiciais, em apoio ao “Programa Justiça Cidadã”;

- em parceria com a DGCON, disponibiliza no Banco do Conhecimento pareceres e decisões sobre a matéria extrajudicial, possibilitando a consulta pelos magistrados, Núcleos Regionais e demais setores interessados.  

Equipe:

Diretor-Geral: Felippe Scarpa

Diretora: Eliane Figueiró Araujo

Substituta: Andiara Pereira da Silva

Alexandre Correa Carvalho, Anna Christina Mitropoulos Esteves, Beatriz Gorres Pereira da Silva, Camila Conceição de Souza, Cristina Marques Cerdeira Dias Figueiredo, Denise Motta de Souza, Elza Xavier de Oliveira, Roberto Pimentel Martins Torres e Túlio Gorni Moreira.